POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EXPANSÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA: MAPEAMENTO DOS PRINCIPAIS PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ (2011--2021)

Abstract

O presente projeto tem como objetivo geral analisar a utilização de políticas públicas para expansão da matriz energética sustentável piauiense por meio do mapeamento dos principais programas de incentivo a produção de energia eólica e solar no estado do Piauí (2011--2021). Enquanto hipótese de pesquisa, figura-se a utilização de incentivos fiscais ambientais enquanto importante instrumento a serviço das políticas públicas no estado do Piauí no período em análise (2011--2021). Para análise do tema, em um primeiro momento, o trabalho volta-se a enumerar as políticas públicas de incentivo ao elastecimento da matriz energética limpa --- eólica e solar --- no Piauí no período de 2011 a 2021. Posteriormente analisará comparativamente o período anterior e posterior ao Convênio ICMS nº 16/2015, que permitiu a isenção desse imposto na energia gerada para empreendimentos com capacidades instaladas de até \unit{1 MW}, no estado do Piauí. Por fim, almeja a compreensão dos incentivos fiscais ambientais enquanto importante instrumento a serviço das políticas públicas no estado e seus impactos no período em análise. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, fazendo uso de pesquisa exploratória e levantamento de dados, mister de consulta à base de dados mantida pela ANEEL e ABSOLAR (2019).