Crítica do direito no modelo da Liberdade na Dialética Negativa

Résumé

O artigo tem como objeto o modelo da Liberdade na Dialética negativa. A partir da metacrítica da razão prática levada a cabo por Adorno, procura extrair elementos para uma crítica do direito à luz das categorias próprias à dialética negativa. A hipótese sustenta que a forma jurídica da liberdade, não obstante se apresente como norma que assegura ao sujeito autonomia, não passa de aparência invertida de vínculos concretos de dominação. Os resultados mostram que, tensionada, a liberdade jurídica tende a passar em seu oposto, dando ensejo a relações opressivas, repressivas e, no limite, à eliminação da vida humana. O método adotado é o dialético negativo, com destaque para o par categorial essência/aparência.