O debate sobre a servidão voluntária no Brasil Colonial
Quirício Caxa e suas fontes
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.vol15i34.5682Palavras-chave:
Escravização voluntária, Brasil Colonial, Quirício Caxa, dominium, iusResumo
O presente artigo pretende analisar a posição do jesuíta espanhol Quirício Caxa em seu debate com Manuel da Nóbrega. Inicialmente, discutiremos algumas das principais interpretações do debate e mostraremos como elas atribuem a Caxa uma posição supostamente voluntarista de direitos e fazendo dele um representante de uma concepção moderna e individualista de direitos. Após apresentarmos nossas distâncias com respeito às interpretações citadas, procuraremos, na segunda parte, recuperar as fontes textuais mobilizadas por Caxa. O objetivo central consiste em apresentar o autor que, ao debater um dos principais problemas do mundo colonial, mobiliza fontes teológicas e jurídicas tradicionais em favor de sua tese.
Referências
ASHWORTH, Earline Jeniffer. “Locke and Scholasticism”. In: STUART, Matthew Stuart (ed.) A Companion to Locke. Hoboken: Wiley PRESS, 2015, pp. 82–99.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. “Sobre a servidão voluntária: outro discurso. Escravidão e contrato no Brasil colonial”. In: CARNEIRO DA
CHANG, Ku-ming. “From Oral Disputation to Written Text: The Transformation of the Dissertation in Early Modern Europe.” In: History of Universities XIX, 2, 2004, pp. 129-186.
CUDD, Ann E. “Feminism and Libertarian Self-Ownership”. In: BRENNAN, Jason, VAN DER VOSSEN, Bas, and SCHMIDTZ, David. The Routledge Handbook of Libertarianism. New York: Routledge, 2018, pp. 127-139.
CUNHA, Manuela. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Edusp, 1986, pp. 145-158.
COHEN, Gerard Allan. Self-ownership, Freedom, and Equality. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
DECOCK, Wim. Theologians and Contract Law. The Moral Transformation of the Ius Commune (ca. 1500–1650). Leiden: Brill, 2013.
EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Encontros culturais, aventuras teóricas. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.
EISENBERG, José. “A escravidão voluntária dos índios do Brasil e o pensamento político moderno”. In: Análise Social, vol. XXXIX, 170, 2004, pp. 7-35.
FRIED, Barbara H. “Left-Libertarianism: A Review Essay”. In: Philosophy & Public Affairs, 32, no. 1, 2004, pp. 66-92.
HABERMAS, Jürgen. Theory and Practice, translated by John Viertel. Boston: Beacon Press, 1973.
LEITE, Serafim. Monumenta Historica Societatis Iesu. Monumenta Brasilae. Roma, 5 vols. Disponível em: https://arsi.jesuits.global/en/digital-arsi/monumenta-digitised/, acessado em 22/02/204.
LEITE, Serafim. Cartas do Brasil e mais escritos do P. Manuel da Nóbrega (opera omnia). Coimbra, Editora da Universidade, 1955, pp. 397-429;
MARQUES, Lúcio Álvaro e PEREIRA, João Paulo Rodrigues. Escritos sobre a escravidão. Porto Alegre, Editora Fi, 2020, 79-102.
NÓBREGA, Manuel. Obra Completa. Edição comemorativa 50º Centenário de Nascimento (1517-2017). Organização por Paulo Roberto Pereira. Rio de Janeiro: Editora PUC-RIO, São Paulo: Edições Loyola, 2017, pp. 337-362;
NOZICK, Robert. Anarchy, State, and Utopia. New York, Basic Books, 1974.
OLSTHOORN, Johan. “Self-ownership and despotism: Locke on property in the person, divine dominium of human life, and rights-forfeiture”. In: Social Philosophy and Policy 36, 2, 2020, pp. 242-263.
OLSTHOORN, Johan and VAN APELDOORN, Laurens. ‘‘This man is my property’: slavery and political absolutism in Locke and the classical social contract tradition’. In: European Journal of Political Theory, 21, 2, 2022, pp. 253-275.
PICH, Roberto Hofmeister. “Dominium e ius. Sobre a fundamentação dos direitos humanos segundo Francisco de Vitoria (1483-1546).” In: Teocomunicação, 42, 2, 2012, pp. 376-401.
POSNER, Richard A. “Conservative Feminism," University of Chicago Legal Forum, 1989, pp. 191-217.
PRIETO LÓPEZ, Leopoldo J. and CENDEJAS BUENO, José Luis. Projections of Spanish Jesuit Scholasticism on British Thought. Leiden: Brill, 2023.
TOMÁS DE AQUINO, Suma de Teologia. Diversos tradutores. São Paulo: Edições Loyola, 2003, vol. 6.
VALLENTINE, Peter and STEINER, Hillel. Left-Libertarianism and Its Critics. The Contemporary Debate. New York: Palgrave, 2000.
VAN DER VOSSEN, Bas and CHRISTMAS, Billy. "Libertarianism", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2023 Edition), Edward N. Zalta & Uri Nodelman (eds.) https://plato.stanford.edu/archives/fall2023/entries/libertarianism/, acesso em 28/02/24.
VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
VILLEY, Michel. Questões de Tomás de Aquino sobre direito e política. Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
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