Criticism of Law in the freedom model in Negative in Negative Dialectics

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26694/pensando.vol16i38.4366

Keywords:

Dialectical critique of law, determined negation, autonomy, heteronomy, human rights

Abstract

The object of this article is the model of Freedom in Negative Dialectics. From the metacriticism of practical reason carried out by Adorno, it seeks to extract elements for a critique of law in the light of the categories proper to the negative dialectic. The hypothesis maintains that the legal form of freedom, despite presenting itself as a norm that ensures the subject's autonomy, is nothing more than an inverted appearance of concrete bonds of domination. The results show that, under tension, legal freedom tends to pass into its opposite, giving rise to oppressive, repressive relationships and, ultimately, the elimination of human life. The method adopted is the negative dialectic, with emphasis on the categorical pair essence/appearance.

Author Biography

Vinícius Gomes Casalino, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Camp) em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. Ministra aulas de direito tributário e monografia jurídica no curso de graduação, e seminários avançados de pesquisa (SAP) e teoria crítica e direitos humanos no curso de pós-graduação. Orientador de mestrado, está vinculado à Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com pesquisas sobre mudanças estruturais da economia capitalista e políticas públicas, e análise crítico-positiva dos direitos humanos. É Pós-Doutor pelo Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), sob supervisão da professora titular Dra. Leda Maria Paulani, e pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), sob supervisão do professor titular Dr. Jorge Luís da Silva Grespan. Doutor e Mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco-USP), instituição pela qual obteve o grau de bacharel em direito. Participa do Grupo de Pesquisa Gênero, Raça, Classe e Outras Vulnerabilidades. É membro permanente da Rede de Pesquisa Internacional em Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades, composta por pesquisadores do Brasil, Argentina, México e Colômbia.

References

ADORNO, Theodor W. Dialética negativa. Trad. Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

ALMEIDA, Guido Antônio de. “Liberdade e moralidade segundo Kant”. In: Analytica (Revista de Filosofia), v. 2, nº 01, 1997, pp. 175-202. Disponível em: < https://revistas.ufrj.br/index.php/analytica/article/view/404 > Acesso em: 04/02/2023.

AGAMBEN, Giorgio. Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia. Trad. Isabella Marcatti. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book.

ALLEN, Austin. Origins of the Dred Scott Case: Jacksonian Jurisprudence and the Supreme Court 1837–1857. Athens, Georgia: University of Georgia Press, 2006.

BECKENKAMP, Joãosinho. “Sobre a moralidade do direito em Kant”. In: ethic@ (Revista Internacional de Filosofia da Moral), Florianópolis (SC), v. 8, n. 1 pp. 63 – 83, Jun. 2009. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2009v8n1p63/18471 > Acesso em: 24/01/2023.

BECKENKAMP, Joãosinho. “Sobre conceitos práticos em Kant”. In: Dissertatio, (Revista da Universidade Federal de Pelotas), Pelotas (RS), nº 10, pp. 127-141, 1999.

BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10ª ed. Trad. Maria Celeste C. L. dos Santos. Brasília (DF): Editora Universidade de Brasília, 1999.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. 2ª ed. Trad. Alfredo Fait. São Paulo: Mandarim, 2000.

CAYGILL, Howard. Dicionário Kant. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

CHAVES, Juliana de Castro. “O conceito de liberdade na Dialética Negativa de Theodor Adorno”. In: Psicologia & Sociedade, Recife (PE), 22 (3), 2010, p. 438-444. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/psoc/v22n3/v22n3a04.pdf > Acesso em: 16/04/2023.

FAUSTO, Ruy. Marx: lógica e política: investigações para uma reconstituição do sentido da dialética. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Trad. Luis Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. 19ª ed. Trad. Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2010.

HEGEL, Georg F. W. Princípios da filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. 1ª ed., 3ª tir. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HEGEL, Georg F. W. Fenomenologia do espírito. Trad. de Paulo Meneses. 3ª ed. Petrópolis (RJ): Vozes; Bragança Paulista (SP): Editora Universitária São Francisco, 2005.

HÖFFE, Otfried. “O imperativo categórico do direito: uma interpretação da ‘Introdução à Doutrina do Direito’”. In: Studia Kantiana (Revista da Sociedade Kant Brasileira), Curitiba (PR), vol. 01, nº 01, pp, 203-236, 1998. Disponível em: < http://www.sociedadekant.org/studiakantiana/index.php/sk/article/view/9 > Acesso em: 25/03/2023.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm; Valerio Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

JAMESON, Fredric. O marxismo tardio: Adorno, ou a persistência da dialética. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Fundação Editora da UNESP; Editora Boitempo, 1997.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. Monique Hulshof. 2ª reimpressão. Petrópolis (RJ), Vozes; Bragança Paulista (SP): Editora Universitária São Francisco, 2018.

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Trad. Clélia Aparecida Martins et al. 4ª reimpressão. Petrópolis (RJ): Vozes; Bragança Paulista (SP): Editora Universitária São Francisco, 2019.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

KUGNHARSKI, Gabriel Petrechen. “O não-idêntico como excesso e transformação: dialética negativa e a crítica do idealismo hegeliano em Theodor W. Adorno”. In: SOFIA, Vitória (ES), v.9, n.1, jan./jul.2020, p. 174-190. Disponível em: < https://periodicos.ufes.br/sofia/article/view/27414/21321 > Acesso em: 08/04/2023.

LIMA, Erick Calheiros. “Observações sobre a fundamentação moral do direito em Kant”. In: ethic@ (Revista Internacional de Filosofia da Moral), Florianópolis (SC), v.4, n.2, p. 141-155, Dez. 2005. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/16129/14666 > Acesso em: 15/03/2023.

LOPARIC, Zeljko. “As duas metafísicas de Kant”. In: Kant e-Prints, [S. l.], v. 2, n. 5, p. 1–10, 2003. Disponível em: < https://www.cle.unicamp.br/eprints/index.php/kant-e-prints/article/view/315 > Acesso em: 01/03/2023.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

NOBRE, Marcos. A dialética negativa de Theodor W. Adorno: a ontologia do estado falso. São Paulo: Editora Iluminuras, 1998.

PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do direito e marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

PEREIRA, Luiz Ismael. Adorno e o direito: para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2018.

PINHEIRO, Celso de Moraes. “Liberdade e coação no direito de Kant”. In: Veritas (Revista de Filosofia da PUC-RS), Porto Alegre (RS), v. 52, n. 01, março 2007, pp. 15-24. Disponível em: < https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/iberoamericana/N%C3%83%C6%92O%20https:/www.scimagojr.com/index.php/veritas/article/view/1857 > Acesso: 07/04/2023.

RAZ, Joseph. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. Tradução de Maria Cecília Almeida. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

SAFATLE, Vladimir. Dar corpo ao impossível: o sentido da dialética a partir de Theodor Adorno. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SOHN-RETHEL, Alfred. Intellectual and manual labour: a critique of epistemology. London: Macmillan, 1978.

TERRA, Ricardo R. “Notas sobre sistema e modernidade – Kant e Habermas”. In: ROSENFIELD, Denis; ZINGANO, Marcos et al. Revista de Filosofia Política. Nova Série. Volume 04. Porto Alegre: L&P, 1999.

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Published

2025-12-27

How to Cite

GOMES CASALINO, Vinícius. Criticism of Law in the freedom model in Negative in Negative Dialectics. PENSANDO - REVISTA DE FILOSOFIA, [S. l.], v. 16, n. 38, p. 121–140, 2025. DOI: 10.26694/pensando.vol16i38.4366. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/pensando/article/view/4366. Acesso em: 30 dec. 2025.

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Vol. 16 No. 38 (2025): Dossiê Charles Taylor/VARIA

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