A CONCEPÇÃO DE CONTRATO NA FILOSOFIA DO DIREITO ABSTRATO DE HEGEL
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v12i27.11291Palavras-chave:
Direito abstrato, contrato, espírito objetivo, teoria da justiça, HegelResumo
o presente artigo aborda elementos de um dos tópicos centrais da primeira parte do direito abstrato em sua segunda seção que é a do contrato, presente no livro Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou, Direito natural e ciência do estado em compêndio, redigido pelo filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831). Com efeito, podemos asseverar que a teoria da justiça hegeliana terá ineludivelmente o seu ponto de partida específico de estudo nas instituições da sociedade moderna que foram marcadas pela lógica social do contrato. Desta forma, a filosofia política hegeliana irá articular, a seu modo, aquilo que virá a ser denominado de direito civil patrimonial e que terá sua forma articulada na concepção relevante do contrato. Para tanto, abordaremos inicialmente o pano de fundo conceitual em que Hegel articula a sua teoria da justiça. Em seguida estudaremos sinteticamente a noção de espírito objetivo na perspectiva da filosofia do direito. Finalmente, trataremos da questão conceitual do contrato na esfera do direito abstrato.
Referências
BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel: direito, sociedade civil, estado. São Paulo: Unesp, 1995.
BOURGEOIS, Bernard. Hegel: os atos do espírito. São Leopoldo: UNISINOS, 2004.
CEBALLOS, Oscar Buenaga. “Hegel y el derecho privado. La persona, la propiedad y el contrato”. In : Universitas. Revista de Filosofia, Derecho y Politica, nº 20, julio 2014, ISSN 1698-7950, pp. 27-49. Disponível em: <<http://universitas.idhbc.es/n20/20-2.pdf>>. Acessado em: 08/01/2020.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou, Direito natural e ciência do estado em compêndio. Tradução, Paulo Meneses... [et al.]. São Paulo: Loyola, 2010.
______. Fenomenologia do espírito. Parte I, Petrópolis: Vozes, 2000.
______. Sobre as maneiras cientificas de tratar o direito natural: seu lugar na filosofia prática e sua relação com as ciências positivas do direito. Tradução e apresentação de Agemir Bavaresco e Sérgio B. Christino. São Paulo: Loyola, 2007.
______. Ciência da Lógica. Excertos. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução Rosina D’Angina, consultor jurídico Thélio de Magalhães. São Paulo: Ícone, 2008.
KANT, Immanuel. A metafisica dos costumes. Tradução, textos adicionais e notas introdução e notas Edson Bini. Bauru, SP: EDIPRO, 2003.
KERVÉGAN, Jean-François. Para além dos significados comuns, o logos sobre o ser. São Leopoldo: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 2016, ed. 482, p. 83-87.
LOSURDO, Domenico. Hegel, Marx e a tradição liberal. Liberdade, igualdade, Estado. Tradução: Carlos Alberto Fernando Nicola Dastoli. São Paulo: UNESP, 1998.
MASCARO, A. L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo: antigo e moderno. Tradução Henrique de Araújo Mesquita. 3. ed. São Paulo: É Realizações, 2014.
MÜLLER, Marcos Lutz. O direito abstrato de Hegel: um estudo introdutório (segunda parte). In: Analytica. Revista de Filosofia. v. 10, n. 1 (2006). p. 11-41 Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/analytica/article/view/513. Acesso em: 10/08/2020.
______. O direito abstrato de Hegel. Um estudo introdutório (primeira parte). In: Analytica. Revista de Filosofia. v. 9, n. 2 (2005). p. 161-197. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/analytica/article/view/513. Acesso em: 10/08/2020.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia da justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.
VANNI ROVIGHI, Sofia. História da filosofia moderna: da revolução científica a Hegel. São Paulo: Loyola, 1999.
VIEWEG, Klaus. O pensamento da Liberdade: Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel. Tradutores: Gabriel Salvi Philipson, Lucas Nascimento Machado e Luiz Fernando Barrére Martin. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019.
