O CONTRATUALISMO CONTEMPORÂNEO DE RAWLS E O CONTRATUALISMO MODERNO: A JUSTIFICAÇÃO COMO “PRINCÍPIO DE HOMOGEINIZAÇÃO”
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v9i18.7287Palavras-chave:
contrato, justificação, política, racionalidade, justiçaResumo
O objetivo desse artigo consiste em demonstrar o elemento da justificação como problema central na constituição argumentativa do contratualismo moderno e contemporâneo. Nesses termos, busca-se examinar o elemento em questão de modo a verificar o seu funcionamento teórico como “princípio de homogeneização” entre as duas vertentes. Trata-se, portanto, de conceber determinadas particularidades entre ambas as vertentes do argumento que corrobore a possibilidade de conceber no âmbito da argumentação a utilização sistematizada da categoria da justificação para fundamentar determinados princípios que, consequentemente, sustentam a utilização do argumento do contrato em ambas vertentes desse argumento.
Referências
ASHFORD, Elizabeth and Mulgan, Tim. Contractualism. In: Edward N. Zalta (ed.), Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2007.
ALTHUSSER, Louis. Sobre o Contrato Social. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1976.
AUDI, Robert. The Structure of Justification. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.
ADAIR, P. La Théorie de la Justice de John Rawls: Contrat Social Versus Utilitarisme. Revue Française de Science Politique, v. 41, n. 1, p. 81-96, 1991.
_________________. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2005.
_________________. Locke e o direito natural. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora da UnB, 1997a.
_________________. Dicionário de política. In: N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino. 2ª ed., Brasília: ed. Universidade de Brasília, 1997b.
_________. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BAUMGOLD, Deborah. Hobbes's Political Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.
BLOOM, A. Justice: John Rawls. The Tradition of Political Philosophy. The American Political Science Review, v. 69, n. 2, 1975. p. 648-62.
BOUCHER, David and Paul Kelly, eds. 1994, The Social Contract from Hobbes to Rawls, New York: Routledge.
DARWALL, S. Contractualism, root and branch, Philosophy and Public Affairs, 34(2): 193–214, 2006.
DANNER, Leno Francisco. O Fato do Pluralismo em Rawls: sobre a Fundamentação da Sociedade Política. Revista Estudos Filosóficos nº 5 /2010 Pág. 155 – 173
DE VITA, Álvaro. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Unesp, 2000.
_______. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 1998.
_______. El contractualismo rawlsiano en cuestión. Cuadernos Del Claeh, Montevidéu, v. 23, n.81-82, p. 47-60, 1998.
FREEMAN, Samuel (ed). Cambridge Companion to Rawls. Estados Unidos da América: Cambridge University Press, 2003
GAUTHIER, D. The Logic of Leviathan: The Moral and Political Theory of Thomas Hobbes. Oxford: Oxford University Press, 1979
GILABERT, P. Contractualism and Poverty Relief , Social Theory and Practice, 33(2): 277–310, 2007.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
HILLS, A. Contractualism and Demandingness, Philosophical Quarterly, 60: 225–242, 2010.
HAMPTON, J. Hobbes and the Social Contract Tratidion. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.
HOBBES, Thomas. Leviathan, or The Matter, Forme and Power of a Commonwealth Ecclesiasticall and Civil. Ed. C. B. Macpherson. Harmondsworth: Penguin Books, 1968.
_______________. Do cidadão. Elementos Filosóficos a Respeito do cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_______________. Elementos da lei natural e política. Introdução: J. C. A. Gaskin, Tradução: Bruno Simões, Revisão da tradução: Aníbal Mari. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. Trad. Luís Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
KEYT, David,“The Social Contract as an Analytic, Justificatory and Polemic Device,”Canadian Journal of Philosophy 4(1974):241–52.
KELSEN, Hans, O Problema da Justiça, Martins Fontes, São Paulo 1998.
_____________, O que é Justiça? Martins Fontes, São Paulo 1998.
KERSTING, Wolfgang. Kant und der staatsphilosophische Kontraktualismus. Allgemeine Zeitschrift für Philosophie 8/1983.
__________________. Die Logik des kontraktualistischen Arguments. In: GERHARDT, V. (Hrsg.). Der Begriff der Politik. Bedingungen und Gründe politischen Handelns. Stuttgart: J.-B Metzler, 1990.
KOLM, S.-C. Teorias Modernas da Justiça. Trad. Jefferson L. Camargo e Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KUKATHAS, Chandran. PETTIT, Philip. Rawls: Uma teoria da Justiça e os seus críticos. 1ª Edição. São Paulo: Gradiva, 1995.
LLOYD, S. Ideas as Interests in Hobbes's Leviathan: The Power of Mind over Matter. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Tradução de Anoar Aiex e Jacy Monteiro. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
________. Segundo tratado sobre o governo civil. Petrópolis: Vozes, 1994.
MARQUES, Viriato Soromenho, “Contratualismo”, Dicionário Electrónico de Filosofia Moral e Política, Lisboa, Instituto de Filosofia da Linguagem da Universidade Nova de Lisboa, 2008.
MARTINS, A. M. Contratualismo. In: Dicionário de filosofia moral e política. file:///C:/Users/professor/Downloads/fcea344406ea985ed0b10cbb2f1ecdbd.pdf, disponível em 17 de Maio de 2018.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
NEDEL, José. A Teoria Ético-Política de John Rawls. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.
NORCROSS, A. Contractualism and Aggregation, Social Theory and Practice, 28: 303–14, 2002
NORZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução de Ruy Jungmann, Rio de
Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1991.
PETTIT, P. Doing unto Others, Times Literary Supplement, June 25, pp. 7–8, 1999, A Consequentialist Perspective on Contractualism, Theoria, 66(3): 228–236, 2000
___________, Can Contract Theory Ground Morality? in Dreier, J., (ed.), Contemporary Debates in Moral Theory, Oxford: Blackwell, pp. 77–96, 2006
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Almino Pisetta; Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
____________. A Theory of Justice. (Revised edition, Cambridge, Massachusetts: Belknap Press, 1999.
____________. Justice as Fairness: Political not Metaphysical" Philosophy and Public Af airs 14 (1985): 223-251.
___________. The Sense of Justice. In: Collected Papers (Org. Samuel Freeman) Cambridge-Massachussets: Harvard University Press, 1999.
___________.The Basic Structure as Subject. American Philosophical. Quarterly, 1977.
SHAVER, R. Contractualism and restrictions, Philosophical Studies, 132(2), 293–299, 2007.
SORELL, T. (1996a) (org.): The Cambridge Companion to Hobbes, Cambridge University Press, Cambridge, 1996
TERREL, J. Les Théories du Pacte Social: Droit Naturel, Souveraineté et Contrat de Bodin à Rousseau, Seuil, Paris, 2001.
VALLESPÍN OÑA, F. Nuevas Teorías del Contrato Social: John Rawls Robert Nozick y James Buchanan, Alianza, Madrid, 1985.
WALZER, Michael. Esferas da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2003.