Entre vitimização e agência: uso da força, reconhecimento jurídico e produção de subjetividades femininas na contemporaneidade

Resumo

O presente artigo analisa criticamente a centralidade da categoria de vítima na produção das subjetividades femininas no campo jurídico e sociopolítico contemporâneo, problematizando suas implicações para o reconhecimento da agência, especialmente em contextos que envolvem o uso da força. Fundamentado em um ensaio teórico interdisciplinar, o estudo articula contribuições da filosofia, da sociologia e do direito, com ênfase em abordagens contemporâneas que tensionam as relações entre poder, corpo e normatividade. A partir de referenciais como Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Judith Butler, Nancy Fraser, Luigi Ferrajoli, Achille Mbembe e Rita Segato, argumenta-se que, embora a noção de vítima seja fundamental para a visibilização das violências estruturais, ela pode operar como dispositivo de regulação que limita a inteligibilidade da ação feminina. O artigo sustenta que práticas de resistência, incluindo o uso da força, desafiam os enquadramentos normativos e evidenciam a necessidade de reconfigurar as categorias jurídicas e políticas, incorporando a complexidade das experiências e das desigualdades estruturais. Conclui-se que a articulação entre reconhecimento, redistribuição e crítica à colonialidade constitui um caminho promissor para a construção de políticas públicas e formas de justiça mais inclusivas e sensíveis à pluralidade das subjetividades.