CONTRATUALISMO, CONSENTIMENTO E AUTORIDADE POLÍTICA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v5i9.3039Palavras-chave:
Autoridade, Representação política, Unidade, vontadeResumo
A discussão acerca da constituição da autoridade política descrita no Leviathan, especificamente, no contexto do Cap. XVI, configura-se como uma das questões mais proeminentes referente às pesquisas da problemática filosófica e política de Hobbes na atualidade. Relacionado diretamente com a teoria da representação, o fundamento da autoridade evidencia nitidamente uma articulação entre o processo representativo da pessoa artificial com as exigências do argumento contratualista hobbesiano, cuja consequência direta está na configuração daconvergência entre a vontade do poder soberano com a vontade particular daqueles que o instituíram. Diante desse pressuposto teórico, propõe-se examinar o processo intrínseco pelo qual a vontade soberana reverte-se de autoridade suficiente para agir em conformidade com a vontade e poder de ação daqueles que consentidamente a autorizaram a este fim. Para tanto, torna-se imprescindível analisar o processo argumentativo pelo qual o filósofo explica a aquisição do direito e consentimento para agir no lugar daquele a quem pertencia tal direito de praticá-la na consecução de uma “ação ou efeito comum” como consequência do processo de representação política, assim como a natureza e determinação da figura teórica da pessoa fictícia ou artificial portadora da unidade das vontades. Baseado nesses elementos torna-se, portanto, possível determinar o fundamento da autoridade, tal como Hobbes pressupõe no Leviathan, tarefa ao qual a presente comunicação objetiva essencialmente a demonstrar.
Referências
ANGOUVELVENT, Anne-Laure. Hobbes e a moral política. Campinas: Papirus, 1996
BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes, Rio de Janeiro: ed. Campus, 1991.
BERNARDES, Júlio. Hobbes a liberdade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
BARBOSA FILHO, B. Condições de autoridade e autorização em Hobbes. Revista de filosofia política. Porto Alegre, n. 4, pp. 63-75, 1989.
COLLINS, Jeffrey R. The Allegiance of Thomas Hobbes. New York: Oxford University Press, 2005.
GOLDSMITH, M. M. Hobbes Liberty. Hobbes Studies, n. 2, pp. 23-39, 1989.
HAMPTON, Jean. Hobbes and the Social Contract Tradition, Cambridge, 1986.
HELLER, Herman. Teoria del Estado. Trad. Luís Tobío. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1990.
HOBBES, Thomas. Leviathan, or The Matter, Forme and Power of a Commonwealth Ecclesiasticall and Civil. Ed. C. B. Macpherson. Harmondsworth: Penguin Books, 1968.
_______________. Do cidadão. Elementos Filosóficos a Respeito do cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002a.
_______________. Elementos da lei natural e política. Trad. Fernando Dias Andrade. São Paulo: Ícone, 2002b.
_______________. Elements of Philosophy Concerning Body. The Metaphysical system of Hobbes (Metaphysical Writings). Ed. Mary Whinton Calkins. Second edition. Illinois: La Salle, 1948. (De Corpore).
JAUME, Lucien. Hobbes et l’État représentatif moderne, Paris: Presses Universitaires de France, 1986.
______________. Le Vocabulaire de la Représentation Politique, in: ZARKA Y. C. (org.). Hobbes et son vocabulaire, Paris: Vrin, 1992.
LEBRUN, G. O que é Poder. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1984.
MCNEILLY, F. S. The Anatomy of Leviathan. New York: St. Martin's Press, 1968.
MACPHERSON, C. B. Introduction. In: HOBBES, Thomas. Leviathan, or The Matter, Forme and Power of a Commonwealth Ecclesiasticall and Civil. Editado por C. B. Macpherson. Harmondsworth: Penguin Books, 1968.
___________________. A Teoria política do Individualismo Possessivo. De Hobbes a Locke. Ed. Paz e Terra, 1979.
NOEL, Malcolm. Aspects of Hobbes. New York: Oxford University Press, 2002.
PITKIN, Hanna F. The Concept of Representation. Londres: University of California Press, 1967.
POLIN, Raymond. Politique et philosophie politique chez Hobbes, Paris: P.U.F., 1953.
¬¬¬_______________. Hobbes, Dieu et Les Hommes. Paris: P.U.F., 1981.
RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. São Paulo: Brasiliense, 1984.
SKINNER, Quentin. “Hobbes and the Purely Artificial Person of the State”, in: Visions of Politics: Hobbes and the Civil Science, Cambridge: Cambridge University Press.
________________.Razão e retórica na filosofia de Hobbes. São Paulo: UNESP, 1999a.
________________. Liberdade antes do liberalismo. São Paulo: Ed. UNESP, 1999.
TERREL, Jean. Hobbes, Matérialisme et Politique. Paris: J. Vrin, 1994.
ZARKA, Yves Charles. La décision métaphysique de Hobbes. Paris: Vrin, 1987.
___________________. Hobbes et la pensée politique moderne. Paris: PUF.
WEIMANN, Robert. Authority Representation in Early Modern Discourse. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1996.