A PEC 241: uma proposta contra a democracia ou a regra dos conservadores para hipotecar o futuro
Keywords:
Brazil, Neoliberalism, New tax regime, Proposed and constitutional amendmentAbstract
the purpose of this article is to report the meaning of the Proposed Constitutional Amendment n. 241 sent as a measure of adjustment and diminution of the size and role of the Brazilian State by the Michel Temer Government to the Chamber of Deputies, which in the Senate became PEC n. 55.
References
COSTA, F. N. Política monetária de juros: concentradora
de riqueza financeira. Cidadania & Cultura, 03 nov.
Disponível em:
fernandonogueiracosta.wordpress.com/2016/11/03/
politica-monetaria-de-juros-concentradora-de-riquezafinanceira/>.
Acesso em: 07 nov. 2016.
COSTA FILHO, S. O mercado contra a democracia ou a
democracia do mercado. Informe Econômico, Teresina,
a. 19, n. 36, p. 4-11, jun. 2016.
FATTORELLI, M. L. Opinião: Você está sendo roubado
pela PEC 241. Brasil de Fato, 24 out. 2016. Disponível
em: <https://www.brasildefato.com.br/2016/10/24/
opiniao-voce-esta-sendo-roubado-pela-pec-241/>.
Acesso em: 07 nov. 2016.
KLIASS, P. Privatização, a face oculta da PEC-241.
Outras Palavras, 27 out. 2016. Disponível em:
outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outrasmidias/
privatizacao-a-face-oculta-da-pec-241/>. Acesso
em: 29 nov. 2016a.
KLIASS, P. Os juros, a dívida e o caos. Carta Maior, 01
nov. 2016. Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?/
Editoria/Economia/Os-juros-a-divida-e-o-caos/7/
>. Acesso em: 03 nov. 2016b.
LOPREATO, F. L. C. Um olhar sobre a política fiscal
recente. Texto para Discussão, Campinas, SP, n. 111,
dez. 2002.
LOPREATO, F. L. C. O papel da política fiscal: um
exame da visão convencional. Texto para Discussão,
Campinas, SP, n. 119, fev. 2006.
LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal do
Brasil. São Paulo: Unesp, 2013.
MARTINS, N. Austeridade no Brasil: passos na direção
ao abismo. Carta Maior, 01 nov. 2016. Disponível em:
<http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/
Austeridade-no-Brasil-u213-passos-em-direcao-aoabismo/
/37130>. Acesso em: 03 nov. 2016.
MIRAGAYA, J.; PISCITELLI, R. Não à ortodoxia.
Economistas. Brasília, a. VII, n. 19, p. 42-44, mar. 2016.
MOLLO, M. L. R. A questão da austeridade na política
econômica. In: BELLUZZO, L. G. M.; BASTOS, P. P. Z.
(Org.). Austeridade para quem? Balanço e perspectiva
do governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior;
Friedrich Ebert Stiftung, 2015. p. 83-88.
MUNHOZ, D. G. Origem e consequências da
desregulamentação financeira. Jornal dos
Economistas, Rio de Janeiro, n. 327, p. 3-5, out. 2016.
OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças
públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
PEREIRA, J. M. Banco Mundial como ator político,
intelectual e financeiro (1944-2008). Rio de Janeiro:
382 f. Tese (Doutorado em História) - Programa
de Pós-Graduação em História, Universidade Federal
Fluminense, Niterói, 2009.
PISCITELLI, R. O teto de gastos. Jornal dos
Economistas, Rio de Janeiro, n. 327, p. 6-7, out. 2016.
QUEIROZ, A. A. PEC 241 é gatilho para a reforma da
previdência. Agência Sindical, 21 set. 2016. Disponível
em: <http://www.agenciasindical.com.br/
lermais_materias.php?cd_materias=4984&friurl=_-
—PEC-241-e-gatilhopara-reforma-daprevidencia—
Antonio-Augusto-de-Queiroz-
_#.WCvMqrIrLIU>. Acesso em: 03 nov. 2016.
RUGITSKY, F. Do ensaio desenvolvimentista à
austeridade: uma leitura kaleckiana. In: BELLUZZO, L.
G. M.; BASTOS, P. P. Z. (Org.). Austeridade para quem?
Balanço e perspectiva do Governo Dilma Rousseff. São
Paulo: Carta Maior; Friedrich Ebert Stiftung, 2015. p.
-137.
SAMPAIO JR., P. A. A ditadura do grande capital. Jornal
dos Economistas, Rio de Janeiro, n. 327. p. 10-11, out.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 INFORME ECONÔMICO (UFPI)
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.