INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie <p>Revista eletrônica do Departamento de Ciências Econômicas da UFPI.</p> pt-BR ie@ufpi.edu.br (Juliano Vargas - Editor-chefe) ricardoalr@ufpi.edu.br (Ricardo de Andrade Lira Rabêlo) dom, 21 fev 2021 01:05:53 +0000 OJS 3.3.0.0 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Projeto ultraliberal como nova forma de dependência e a fuga para adiante da burguesia brasileira https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/728 <p>A visão da burguesia brasileira com caráter modernizador revolucionário na economia e nas relações sociais era hegemônica no Brasil dos anos 1980. Tomando como fio condutor a questão do papel da burguesia ao longo do desenvolvimento econômico do capitalismo brasileiro, o artigo defende que a adoção do modelo ultraliberal mantém o pacto conservador de saída sempre para adiante da burguesia nacional. Nesse sentido apresentar o histórico processo de submissão imposta, dependência consentida e, hoje, dependência desejada da economia nacional com relação aos capitais externos como revelador do real comportamento da nossa burguesia. Assim, o projeto ultraliberal mostra a nova ação das elites em favor de um projeto antinacional. Na batalha ideológica para implantação desse projeto a burguesia nacional contou com a colaboração dos intelectuais liberais e da imprensa com críticas a ação do Estado desenvolvimentista.</p> Samuel Costa Filho Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/728 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Fundo público: a disputa entre capital e trabalho pelos recursos orçamentários no RN, PB e MA (2015-2018) https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/729 <p>A disputa pela direção do gasto no interior do fundo público evidencia as prioridades e os interesses do Estado na aplicação do recurso público: o capital, sempre ávido pela aplicação de mais recursos públicos no gasto financeiro, e o trabalho, pela alocação de recursos para a execução do gasto social. Revelar como essa disputa ocorre no interior dos Estados é de extrema relevância para entender quais interesses estão sendo realmente priorizados pelos governos na periferia do capitalismo em crise. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo analisar o montante, o destino e a relevância dos gastos sociais e financeiros nos estados do Maranhão (MA), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN). Para tanto, realizou-se pesquisa documental sobre a execução orçamentária da despesa, junto aos sítios eletrônicos dos governos estaduais e constatou-se: o crescimento do montante do gasto orçamentário nos três estados; o incremento da participação do gasto social no gasto total no RN e PB; e a redução no MA, a relevância do gasto social nos estados e o crescimento da relevância do gasto financeiro no Maranhão.</p> Osmar Gomes De Alencar Junior, Jéssica Campos Bazzanela, Whitney Smith Silva Santos Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/729 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Gastos educacionais e desempenho escolar: evidências a partir do Ideb-2017 nos municípios brasileiros https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/730 <p>O presente trabalho investiga se os gastos públicos de municípios brasileiros nos anos finais do ensino fundamental impactam a qualidade educacional, medida em termos de desempenho em testes padronizados, no caso o Ideb-2017, por meio de estimações por regressões quantílicas (RQ) e mínimos quadrados ordinários (MQO). Para tanto, utilizou-se controles relacionados ao nível socioeconômico dos alunos, à experiência e capacitação dos professores, ao contexto escolar e à gestão da educação nos sistemas municipais, como sendo termos que podem influenciar a qualidade da educação, a partir dos referenciais teóricos da <em>eficácia escolar </em>(FRANCO <em>et al</em>., 2007) e da <em>economia da educação</em> (HANUSHEK, 1986, 1997, 2002, 2006, 2020)<em>.</em> Os resultados permitem concluir que os gastos públicos possuem relação positiva com o desempenho escolar nos municípios brasileiros, estando próximos àqueles resultados obtidos por Kroth e Gonçalves (2014). Contudo, a maior parte do diferencial do desempenho dos alunos no Brasil é explicada a partir de fatores atribuíveis aos estudantes.</p> Paulo Eduardo Panassol Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/730 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Especialização produtiva e competitividade tecnológica das exportações piauienses no período 2009-2017 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/731 <p>A exportação é aliada do crescimento econômico de um país e território, especialmente quando os produtos exportados são tecnologicamente competitivos e apresentam inserção internacional. O objetivo desse estudo é analisar o conteúdo tecnológico e a competitividade da exportação do Piauí no período 2009-2017. Para isso, exportação foi classificada em grupos tecnológicos setoriais por meio da taxonomia de Pavitt e índices de competitividade foram obtidos. O resultado mostrou que apenas os produtos classificados como produtos primários agrícolas e indústria agroalimentar são competitivos e pontos fortes da pauta exportadora. Desse modo, evidencia-se que a exportação piauiense é concentrada em produtos com baixo conteúdo tecnológico e pouco valor agregado.</p> Leildes Dias da Silva, Adriano Alves de Rezende, Marcelo dos Santos da Silva, Priscila de Queiroz Leal Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/731 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Do Manifesto Latino-Americano ao Neoestruturalismo: a controvérsia acerca do retrocesso da crítica histórico-estrutural https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/724 <p>O presente trabalho tem como objetivo apresentar a controvérsia no debate em torno da validade do neoestruturalismo enquanto escola de pensamento crítica à ortodoxia econômica (neoclássica) e como agenda alternativa ao programa neoliberal. Para isso, em um primeiro momento é revisitado o estruturalismo clássico cepalino e a contribuição das correntes dependentistas, representando o auge da crítica histórico-estrutural. Em seguida, são abordados os pontos centrais da agenda neoestruturalista desenvolvida no âmbito da CEPAL a partir da década de 1990, com base nas publicações da própria Comissão. Por fim, é apresentada a controvérsia presente no debate entre os principais intelectuais da CEPAL e os autores críticos ao programa neoestruturalista. Ao passo que a CEPAL defende que o neoestruturalismo é uma corrente de pensamento heterodoxa e crítica pelo fato de estar amarrada aos decênios anteriores de produção da instituição através do método histórico-estrutural, seus críticos entendem que a “atualização” representa a ruptura da CEPAL com os pilares centrais do estruturalismo clássico. Entende-se que o programa neoestruturalista não pode ser considerado o resultado natural da evolução da CEPAL para adaptar-se aos novos tempos. Apesar de se diferenciar do neoliberalismo, o programa representa um grande retrocesso no pensamento crítico latino-americano, do poder analítico original da condição periférica e subdesenvolvida e uma redução do método histórico-estrutural à domesticação imposta pelas teorias produzidas pelo centro.</p> Vinícius da Silva Centeno Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/724 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 A legislação para a quantidade permitida de agrotóxicos na água: os casos do Brasil e da União Europeia https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/725 <p>O presente artigo tem como objetivo comparar as legislações vigentes no Brasil com a da União Europeia, com base na Teoria da Dependência, mostrando como o sistema colônia-metrópole do período colonial está de alguma forma presente até hoje, porém, através da dependência de bens de capital, tecnologia e especificamente para este trabalho, dos agrotóxicos. A análise tem enfoque na legislação de agrotóxicos permitidos na água brasileira, em comparação a dos países europeus, e como isso impacta no meio ambiente do Brasil, poluindo rios, chuva, água para consumo humano e a biota em geral. O método utilizado foi o comparativo. Os resultados indicam que há dependência do Brasil, como país agroexportador no comércio internacional, devido a uma legislação historicamente mais flexível para as quantidades de agrotóxicos que podem ser encontradas na água, que impactam diretamente o meio ambiente e o bem-estar, podendo causar danos na saúde dos indivíduos.</p> André Devecchi de Freitas, Josueh Estevão Bartolomeu Regino Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/725 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Políticas multipolares nas migrações: Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a África https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/726 <p>O artigo apresenta a política multipolar dos Estados Europeus no controle das migrações irregulares através de uma análise do discurso do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia (FFUE) para a África, lançado em 2015 e do relatório do Tribunal de Contas Europeu de 2018 sobre o mesmo fundo. Propõe-se uma análise crítica à gestão dos países do bloco, a partir do estudo do controle biopolítico dos corpos migrantes com base em Michel Foucaulte e Achille Mbembe. Analisa-se o discurso com base nos textos do fundo tendo suporte da epistemologia decolonial. Nessa perspectiva epistemiológica, questiona-se a possível implementação de uma política neocolonial que tem como proposito real garantir a seguridade das fronteiras europeias, e utiliza o discurso da assistência humanitária sem cumprir o objetivo principal descrito no fundo: “combater as causas profundas da migração irregular”. Assim, o artigo está dividido em quatro partes: 1. a União Europeia como bloco multipolar na gestão migratórias; 2. breve descrição do FFUE para a África; 3. a falta de capacidade gestora, transparência e precisão dos resultados do FFUE para a África; 4. apresentação deste FFUE como uma política neocolonial de controle biopolítico dos corpos migrantes. Conclui-se que o FFUE para a África é uma política neocolonial para garantir a seguridade dos seus membros e o controle da mobilidade dos africanos rumo à Europa.</p> Thainá Letícia Sales Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/726 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000 Resenha de livro: PALLEY, Thomas. Financialization: The Economics of Finance Capital Domination. London: Palgrave Macmillan, 2013. 234 páginas. https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/727 <p>O livro <em>Financialization: The Economics of Finance Capital Domination</em>, de autoria de Thomas Palley (2013), trata-se de uma ampla análise sobre o fenômeno da financeirização, caracterizado como o estágio mais recente do desenvolvimento econômico capitalista. O livro de Palley se inicia com uma discussão teórica das causas e impactos da financeirização, seguida por uma caracterização empírica da financeirização da economia norte-americana, com base na evolução dos sistemas bancários de Chick (1986); além disso, o autor desenvolve sua análise sobre os efeitos da financeirização, utilizando a teoria da instabilidade financeira de Hyman Minsky (1992).</p> Clarissa Flávia Santos Araújo Copyright (c) 2020 INFORME ECONÔMICO (UFPI) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/727 dom, 21 fev 2021 00:00:00 +0000