Multipolarity politics in the migrations: the European Union Emergency Trust Fund for Africa

Authors

  • Thainá Letícia Sales

DOI:

https://doi.org/10.26694/1517-6258.726

Keywords:

Multipolarity politics, Irregular migrations, FFUE to Africa, Neocolonial

Abstract

The article present the multipolarirty politics of European States in the control of irregular migration through the European Union Emergency Trust Fund for Africa, analyzing the discourse on the texts of the fund launched in 2015 and the 2018 European Court of Auditors report on external actions carried out with resources on the African continent. A critical analysisis proposed of the multipolarity management of the block countries, with the study of the mobility of immigrants bodies based on Michel Foucault and Achielle Mbembe. An analysis of the discourse is made based on the background texts supported by decolonial epistemology. In this epistemological perspective, the possible implementation of a neocolonial policy whose real purpose is to guarantee the security of European borders is questioned, and uses the discourse of humanitarian assistance without fulfilling the main objective described in the background: “combating the root causes of irregular migration ”. Thus, the article is divided into four parts:  1. the European Union as a multipolar bloc in migration management; 2. brief description of the FFUE for Africa; 3. the lack of managerial capacity, transparency and accuracy of the results of the FFUE for Africa; 4. presentation of this FFUE as a neocolonial policy for biopolitical control of migrant bodies. It concludes that the FFUE to Africa is a neocolonial policy to ensure the security of its members and to control the mobility of Africans towards Europe.

References

AGIER, M. Managing the Undesirables: Refugee Camps and Humanitarian Government. Polity Press, 2011.

AJANA, B. Asylum, Identity Management and Biometric Control. Journal of Refugee Studies, 26(4), 2013, pp. 576–595. Disponível em: < https://academic.oup.com/jrs/article abstract/26/4/576/1594233?redirectedFrom=fulltext>. Acesso em: 17/12/2020.

ALVES, Laís Azeredo. Novas ameaças: Fluxos migratórios como um problema de segurança estatal. Trabalho preparado para apresentação no VII Congresso Latino-americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Bogotá, 25 a 27 de setembro de 2013.

ARIAS, Carlota Sofia Garza. Refugiados na União Europeia: Análise da Política Europeia para os Refugiados. Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais – área de especialização em Globalização e Ambiente, jan. 2017. Disponível em: <https://run.unl. pt/bitstream/10362/24351/1/Tese_CPRI_a43965_CarlotaGarza.pdf>. Acesso em: 17/12/2020.

BALLA, Evanthia. A Crise dos Refugiados: A Resposta da União Europeia. Revista Europa, n. 1, abril 2020. Disponível em: <https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/9695/1/A%20 Crise%20dos%20Refugiados%20A%20resposta%20da%20Uni%C3%A3o%20Europeia2017.pdf>. Acesso em: 17/12/2020.

BERTHELET, Pierre. L’Europe de la sécurité va-t-elle se construire ? in Sebastian Roché (dir.), Enquête de sécurité : causes de la délinquance et nouvelles réponses, Paris, Armand Colin, pp. 297-308, 2003.

CERNADAS, Paplo Ceriani. Controle migratório europeu em território africano: a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos. Tradução de Pedro Maia Soares. Sur, Rev. int. direitos human. vol.6 no.10 São Paulo, junho 2009, pp 188-214.

CHAMAYOU, Grégoire. Les chasseurs aux hommes. Lyon: La Fabrique Éditions, 2010.

CHIRON, Paul. Les politiques migratoires européennes, à la frontière du droit. IRIS : Institut de Relations Internationales et Stratégiques, jun. 2017. Disponível em : <https://www.iris-france.org/wp-content/uploads/2018/07/Obs-huma-Chiron-Politiques- migratoires.pdf>. Acesso em: 17/12/2020.

DAPSENS, Sandrine. Les causes des migrations: pistes d’analyse et d’action. Centre Avec, Bruxelles, 2005.

FARIA, Fernanda. “Um por Todos e Todos por Um”? Atores e Dimensões da Abordagem Global da União Europeia. Rev. Nação e Defesa, 2016, N.º 144, pp. 88-102.

FERREIRA, Susana. Imigração. Uma ameaça securitária para a Europa? Jornal de Defesa e Relações Internacionais, 21 jan. 2013, pp. 1-6.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.

_______. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008b.

_______. Segurança, Território, População. Editora Martins Fontes, 2008c.

_______. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. São Paulo: Vozes, 1999.

HYNDMAN, Jennifer. Managing Displacement. Refugees and the Politics of Humanitarianism. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2000.

LOPES, Ana Mónica Henriques. Neocolonialismo na África. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana. Ano IV, Nº 8, Dezembro/2011.

MBEMBE, Achille. A ideia de um mundo sem fronteiras. Tradução de Stephanie Borges. Tanner Lectures on Human Values, Universidade Yale, 2018.

______. Os africanos devem ser livres do desejo da Europa. Tradução de André Langer. Le Monde, via Instituto Humanitas Unisio, fev. 2019.

NEVES, Alex Jorge das; ROCHA, Gustavo de Souza Rocha; SILVA, José Camilo da. Políticas de segurança pública nas regiões de fronteira da União Europeia: Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.

PATRÍCIO, Emilia Mourinho. Securitização da Imigração - Que impactos sobre os fluxos de imigrantes turcos para Alemanha e sobre as comunidades turcas aí residentes no período de 1999-2009. 2011.

REIS, Maurício de Novais; ANDRADE, Marcilea Freitas Ferraz de Andrade. O pensamento decolonial: análise, desafios e perspectivas. Revista Espaço Acadêmico, n. 202, mar. 2018.

REVEL, Judith. Dicionário Foucault. Editora Forense Universitária; 1ª edição, 2011.

SALES, Thainá Letícia. Resenha: Onisciente, a série que ajuda a repensar a segurança pública. Observatório de Segurança Pública, fev. 2020a. Disponível em: < https://www.observatorio deseguranca.org/imprensa/onisciente-a-serie-que-ajuda-a-repensar-a-seguranca-publica/>. Acesso em: 17/12/2020.

_____, Thainá Letícia. Stateless: não ser, ser e deixar de ser o homo sacer. Observatório de Segurança Pública, out. 2020b. Disponível em: < https://www.observatoriodeseguranca .org/imprensa/stateless-nao-ser-ser-e-deixar-de-ser-o-homo-sacer/>. Acesso em: 17/12/2020.

SAYAD, Abdelmalek. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, Edusp, 1998.

SEBBEN, Fernando Dall’Onder; MÜLLER, Gustavo Gayger. Do momento unipolar ao multiregionalismo: estratégia e fundamentos na ordem multirregional. 8º Encontro da ABCP 01 a 04 de agosto de 2012, Gramado, RS. Disponível em: < https://cienciapolitica.org.br/system /files/documentos/eventos/2017/02/momento-unipolar-ao- multilateralismo-20-estrategias-e.pdf>. Acesso em: 17/12/2020.

TARDIS, Mathieu. L’UE est-elle prête pour les prochains défis migratoires ? Institut Français de Relations Internationales. Politique étrangère, v. 84, n° 3, 2019, pp. 101.

VILELA, Eugênia. Muros. « O estilhaçamento cultural do mundo, Tópicos Especiais: Seminário temático I do Núcleo “Diferença, Subjetivação e educação” – Eixo: Diferença, inclusão e educação (Print-CAPES) - Entre os muros da governamentalidade neoliberal e as resistências de quem encarna o signo da diferença: agenciamentos educacionais, artísticos e suas políticas de alianças», anotações em aula, 3 e 4 set, Unesp-Marília, 2019.

Published

2021-02-21