GESTÃO SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ARTICULAÇÃO ENTRE A GESTÃO PEDAGÓGICA E O CAMPO JURÍDICO À LUZ DA PEDAGOGIA SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5927

Palavras-chave:

Unidades de Acolhimento; Pedagogia social; Gestão Pedagógica; Contexto Jurídico

Resumo

O acolhimento institucional é uma medida protetiva para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Neste espaço a função do pedagogo se faz necessário a partir de uma demanda socioeducativa garantida pelo SINASE e se fortalece teoricamente na concepção da Pedagogia Social. O estudo que se apresenta tem por objetivo caracterizar o trabalho de Gestão pedagógica integrado ao campo jurídico a partir do contexto da Fundação Proteger que é uma unidade de acolhimento no interior do estado do Paraná, município de Guarapuava. O estudo se utilizou de dois procedimentos de pesquisa: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa ação que buscou por meio da coleta de dados elementos para identificar o projeto de se a partir dos estudos teóricos que o trabalho pedagógico articula-se à realidade socioeducativa com sujeitos que se encontram na violação de seus direitos e os dados empíricos já publicados em capítulo de livro revelam que as intervenções dependem da colaboração em rede entre profissionais das mais diferentes áreas de formação.

Biografia do Autor

Vanessa Elizabeth Raue Rodrigues, Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – Unicentro

Vanessa Elizabeth Raue Rodrigues4
Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – Unicentro

ORCID 000-0003-4943-921X ORCID https://orcid.org/000-0003-4943-921X
vanessarodrigues@unicentro.com

Referências

AVOGLIA, Hilda Rosa Capelão; SILVA, Andreia Maria; MATTOS, Pammela

Makarowits. Educador Social: Imagem e Relações com Crianças em Situação de

Acolhimento Institucional. Revista Mal-estar e Subjetividade. Fortaleza. Vol. XII - No

-2 - p. 265 - 292 - mar/jun 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de

outubro de 1988. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. Lei n. 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. Estatuto da

criança e do adolescente. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1991.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei No 5346/2009 que dispõe sobre a criação

da profissão de educador e educadoras social e dá outras providências, Brasília, 2009.

BRASÍLIA. Orientações Técnicas serviços de acolhimento para crianças e

adolescentes. Junho de 2009. Disponível em:

http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/orientacoes-

tecnicas.pdf

CALIMAN, G.; MILANEZI, F.; DALTON, A. A política de atendimento à infância e à

adolescência na RMGV. Índice de desenvolvimento social dos municípios do

espírito santo – IDS. Relatório 2004.

CALIMAN, G. Pedagogia Social: seu potencial crítico e transformador. Revista de

Ciências da Educação - UNISAL - Americana/SP - Ano XII - No 23 - 2o

Semestre/2010. - p. 341-368

CALIMAN, G. et al. Formação do educador social através da Educação a Distância.

In: AMPARO, D. M. de; ALMEIDA, S. F. C. de; BRASIL, K. T.R; CONCEIÇÃO, M. T.

G; MARTY, F. Adolescência e violência: intervenções e estudos clínicos,

psicossociais e educacionais, Brasília, EDU/UNB, 2013.

ROSA, Antonio Marcos da ; ORZECHOWSKI, Suzete Terezinha; MARQUES, Simone da Silva; RODRIGUES,

Vanessa Elizabeth Raue

Revista Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, Piauí, v. xx, n. xx, 2023, eISSN: 2674-757X

DOI: 10.26694/epeduc

CARVALHO, S. B. M. Pedagogia Jurídica: a atuação de pedagogas nas equipes

multidisciplinares do Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa/PB. Dissertação

de Mestrado, João pessoa: UFPB, 2020.

ELAGE, B.; GÓES, M; FIKS, M.; GENTILE, R.. Formação de profissionais em

serviços de acolhimento. Formação. Instituto Fazendo História. 2a Edição. São

Paulo. 2012.

GIL, A. C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 5a edição. Editora Atlas S.A. São

Paulo, 2010.

GUARAPUAVA. Lei Municipal 183/2023. Institui estrutura orgabizacional da

fundação Proteger. Guarapuava/Paraná. Disponível em

https://leismunicipais.com.br/a/pr/g/guarapuava/ lei-complementar/2023/19/183/lei-

complementar-n-183-2023-institui-a-nova-estrutura. Acesso em 23 fev. 2023.

OÑA, J. M. El Educador Social E La Infancia. Revista de Educación Social. No 4.

Disponível em: http://www.eduso.net/res/?b=7&c=64&n=177%20.

ORZECHOWSKI; S. T. MARQUES, S. Caracterização do papel dos educadores

sociais que atuam em unidades de acolhimento institucional. In ORZECHOWSKI, S.

T.; RUARO, L. M. (Orgs.). A Pedagogia é sempre social! Recortes para a

intervenção sociocultural em contextos escolares e não escolares. Novas edições

Acadêmicas: Dusseldorf/Alemanha, 2017.

MACHADO, E. R. Fundamentos da Pedagogia Social. Universidade Aberta Brasil.

Unicentro. 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) Assistência Social. 2003.

Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial

PADILHA, R. C. W.; MACIEL, M. F. Fundamentos da pesquisa para projetos de

intervenção. UAB. UNICENTRO. S/d.

ORZECHOWSKI, S. T.; RUARO, L. M. (Orgs.). A Pedagogia é sempre social!

Recortes para a intervenção sociocultural em contextos escolares e não escolares.

Novas edições Acadêmicas: Dusseldorf/Alemanha, 2017.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. 34. ed. rev. Campinas, Autores Associados,

(Col. Polêmicas do Nosso Tempo; vol. 5).

SILVA, B. K. H. A. et al. O plano nacional de convivência familiar e comunitária: um

artifício da lógica neoliberal. JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS

PÚBLICAS, 4, 2009. Disponível em

http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/12_seguridade/o-plano-nacional-

de-convivencia-familiar-e-comunitaria-um-artificio-da-logica-neoliberal.pdf Acesso em

fev 2023.

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

ORZECHOWSKI, Suzete Terezinha Ozechowski; MARCOS DA ROSA, Antonio; MARQUES, Simone da Silva; RAUE RODRIGUES, Vanessa Elizabeth. GESTÃO SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ARTICULAÇÃO ENTRE A GESTÃO PEDAGÓGICA E O CAMPO JURÍDICO À LUZ DA PEDAGOGIA SOCIAL. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1–24, 2024. DOI: 10.26694/epeduc.v7i1.5927. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/epeduc/article/view/5927. Acesso em: 22 jul. 2024.