As políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: tipologias e implicações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/epeduc.v5i2.2993

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica; Políticas Públicas de Estado; Políticas Públicas de Governo; Políticas Compensatórias; Políticas Mercadológicas.

Resumo

Esse estudo analisa as políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, de modo especial a partir da década de 1990 e busca caracterizar o processo de mescla entre políticas de interesse social e de interesse mercadológico. O estudo, de caráter bibliográfico e documental, parte do conceito de políticas públicas, que podem ser de estado e de governo. A seguir, considera as políticas públicas quanto à sua finalidade, caracterizando-as como sociais, com finalidades compensatórias, regulatórias e mercadológicas. Por fim, descreve o avanço das demandas do mercado de trabalho sobre as políticas públicas para a EPT, em especial a partir da influência das ideias neoliberais. O estudo conclui que o avanço da influência neoliberal sobre as políticas públicas para a EPT faz recrudescer as políticas do tipo social e ampliar o direcionamento dos processos formativos para atender as demandas do mercado de trabalho.

Biografia do Autor

Maria Carlete Neto de Oliveira, Universidade Federal do Acre

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre. Coordenadora Pedagógica do Senac/AC.

João Francisco Lopes de Lima, Universidade Federal do Acre

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense, com pós-doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Porto / Portugal. Desenvolve estudos na área de Fundamentos da Educação e trabalha com os temas  como formação humana, pedagogia escolar e não escolar, modernidade, pós-modernidade.

Referências

AZEVEDO, L. A.; SHIROMA, E. O.; COAN, M. As políticas públicas para a educação profissional tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem? Biblioteca Técnica Senac: a Revista de Educação Profissional, Rio de Janeiro, v. 38, nº 2, maio/ago., 2012.

BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez., 2004.

BRANCO, E. P. et al. A implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Curitiba: Appris, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei nº 8034, de 12 abril de 1990. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 abr 1990.

BRASIL. Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2004.

CASTIONI, R. Planos, projetos e programas de educação profissional: agora é a vez do PRONATEC. Sociais e Humanas, [s.l] v. 26, n. 1, p. 25-42, jan./abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/5921. Acesso em: 16 nov. 2021.

DAMASCENO, E. A.; SANTOS, L. L.C. P. A reforma educacional do Acre: um modelo híbrido. Cadernos Cenpec. São Paulo, v.1, n.1, p. 167-196, dez. 2011.

DOURADO, L F. Reforma do Estado e políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 235-253, set. 2002.

FRANCO, E. E. Ciclos econômicos: a escola austríaca como alternativa à teoria keynesiana. 2015. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Ijuí, 2015.

FRIZZO, G. F. E.; RIBAS, J. F. M; FERREIRA, L. S. A Relação Trabalho-Educação na Organização do Trabalho Pedagógico da Escola Capitalista. Educação, Santa Maria, v. 38, n. 3, set./dez. p. 553-564, 2013.

GOUVEIA, A.; SOUZA, A.; TAVARES, T. Políticas educacionais: conceitos e debates. 3. ed. Curitiba: Appris, 2016.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. 7. ed. São Paulo: Loyola, 1989.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, n. 55, p. 30-57, nov. 2001.

LORDÊLO, J. A. C.; DAZZANI, M. V. (orgs.) Avaliação educacional: desatando e reatando nós. Salvador: EDUFBA, 2009.

MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, vol. 9, nº 1, p. 4-16, jan./abr. 2009.

MENICUCCI T, GOMES S. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.

MOURA, D.H.; HENRIQUE, A. L. S. PROEJA: entre desafios e possibilidades. Holos, Natal, Vol 2, p. 114-129, 2012.

OLIVEIRA, D. A. Regulação das políticas educacionais na américa latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 753-775, Campinas, 2005.

OLIVEIRA. D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira. Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p. 323-337, Campinas, 2011.

OLIVEIRA, M. C. N.; LIMA, J. F. L. A história da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: a democratização do acesso e as perspectivas de formação: In: FERREIRA, L. S. et al. Trabalho pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica em diferentes contextos: desafios e reflexões. Curitiba, 2022, p. 201-219.

RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: IFPR, 2014.

SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SILVA, V.A.C. Políticas compensatórias. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

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Publicado

2022-09-30

Como Citar

NETO DE OLIVEIRA, M. C. .; LOPES DE LIMA, J. F. As políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: tipologias e implicações. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, [S. l.], v. 5, n. 2, 2022. DOI: 10.26694/epeduc.v5i2.2993. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/epeduc/article/view/2993. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos