As políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: tipologias e implicações
DOI:
https://doi.org/10.26694/epeduc.v5i2.2993Keywords:
Educação Profissional e Tecnológica; Políticas Públicas de Estado; Políticas Públicas de Governo; Políticas Compensatórias; Políticas Mercadológicas.Abstract
Esse estudo analisa as políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, de modo especial a partir da década de 1990 e busca caracterizar o processo de mescla entre políticas de interesse social e de interesse mercadológico. O estudo, de caráter bibliográfico e documental, parte do conceito de políticas públicas, que podem ser de estado e de governo. A seguir, considera as políticas públicas quanto à sua finalidade, caracterizando-as como sociais, com finalidades compensatórias, regulatórias e mercadológicas. Por fim, descreve o avanço das demandas do mercado de trabalho sobre as políticas públicas para a EPT, em especial a partir da influência das ideias neoliberais. O estudo conclui que o avanço da influência neoliberal sobre as políticas públicas para a EPT faz recrudescer as políticas do tipo social e ampliar o direcionamento dos processos formativos para atender as demandas do mercado de trabalho.
References
AZEVEDO, L. A.; SHIROMA, E. O.; COAN, M. As políticas públicas para a educação profissional tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem? Biblioteca Técnica Senac: a Revista de Educação Profissional, Rio de Janeiro, v. 38, nº 2, maio/ago., 2012.
BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez., 2004.
BRANCO, E. P. et al. A implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Curitiba: Appris, 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei nº 8034, de 12 abril de 1990. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 abr 1990.
BRASIL. Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2004.
CASTIONI, R. Planos, projetos e programas de educação profissional: agora é a vez do PRONATEC. Sociais e Humanas, [s.l] v. 26, n. 1, p. 25-42, jan./abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/5921. Acesso em: 16 nov. 2021.
DAMASCENO, E. A.; SANTOS, L. L.C. P. A reforma educacional do Acre: um modelo híbrido. Cadernos Cenpec. São Paulo, v.1, n.1, p. 167-196, dez. 2011.
DOURADO, L F. Reforma do Estado e políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 235-253, set. 2002.
FRANCO, E. E. Ciclos econômicos: a escola austríaca como alternativa à teoria keynesiana. 2015. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Ijuí, 2015.
FRIZZO, G. F. E.; RIBAS, J. F. M; FERREIRA, L. S. A Relação Trabalho-Educação na Organização do Trabalho Pedagógico da Escola Capitalista. Educação, Santa Maria, v. 38, n. 3, set./dez. p. 553-564, 2013.
GOUVEIA, A.; SOUZA, A.; TAVARES, T. Políticas educacionais: conceitos e debates. 3. ed. Curitiba: Appris, 2016.
HARVEY, D. Condição pós-moderna. 7. ed. São Paulo: Loyola, 1989.
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, n. 55, p. 30-57, nov. 2001.
LORDÊLO, J. A. C.; DAZZANI, M. V. (orgs.) Avaliação educacional: desatando e reatando nós. Salvador: EDUFBA, 2009.
MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, vol. 9, nº 1, p. 4-16, jan./abr. 2009.
MENICUCCI T, GOMES S. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.
MOURA, D.H.; HENRIQUE, A. L. S. PROEJA: entre desafios e possibilidades. Holos, Natal, Vol 2, p. 114-129, 2012.
OLIVEIRA, D. A. Regulação das políticas educacionais na américa latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 753-775, Campinas, 2005.
OLIVEIRA. D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira. Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p. 323-337, Campinas, 2011.
OLIVEIRA, M. C. N.; LIMA, J. F. L. A história da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: a democratização do acesso e as perspectivas de formação: In: FERREIRA, L. S. et al. Trabalho pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica em diferentes contextos: desafios e reflexões. Curitiba, 2022, p. 201-219.
RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: IFPR, 2014.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SILVA, V.A.C. Políticas compensatórias. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
