A NORMATIVIDADE DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONTRATUALISMO MODERNO: HOBBES, LOCKE, KANT
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v9i18.7669Keywords:
Contratualismo, Direitos fundamentais, Direito de resistência, NormatividadeAbstract
o direito de resistência no juscontratualismo moderno é fundamentado num núcleo normativo comum em Hobbes, Locke e Kant, que consiste na inviolabilidade dos direitos fundamentais. Em Hobbes é a autodefesa, em Locke a defesa da propriedade entendida num sentido lato (vida, liberdade, igualdade) e estrito (posses), em Kant a liberdade e a igualdade. Todavia, há diferenças no que diz respeito aos modos de resistência: em Hobbes, ela se dá num plano marcadamente individual; em Locke, num plano coletivo; em Kant, a resistência é convertida em reformismo político e em opinião pública enquanto oposição a leis injustas a partir do uso público da razão.
References
ARISTÓTELES. Política. Edição bilíngue. Trad. António Campelo Amaral, Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Vega, 1998.
GAUTHIER, David. “Hobbes’s social contract”. In: ROGERS, G. A. J.; RYAN, Alan. Perspectives on Thomas Hobbes. Oxford: Clarendon Press, 1998, p. 125-152.
HOBBES, Thomas. Do cidadão. Trad. Renato Janine Ribeiro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Trad. João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da Silva, Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KANT, Immanuel. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãosinho Beckenkamp. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre, RS: L&PM, 2010.
KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Trad. Clélia Aparecida Martins. São Paulo Iluminuras, 2006.
KANT, Immanuel. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. In: A paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.
KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Naves e Ricardo Terra. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
KERSTING, Wolfgang. “A fundamentação da filosofia política na era moderna no Leviatã”. In: KERSTING, Wolfgang. Universalismo e direitos humanos. Trad. Luís Marcos Sander. Porto Alegre, RS: EDIPUUCRS, 2003, p. 35-54.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo Civil. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MACPHERSON, Crawford. Teoria política do individualismo de Hobbes até Locke. Trad. Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
RYAN, Alan. “Hobbes’s political Philosophy”. In: The Cambridge Companion to Hobbes. Edited by Tom Sorell. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 1996, p. 208-245.
SANTILLÁN, José Fernández. Locke y Kant: Ensayos de filosofía política. Presentación de Michelangelo Bovero. México: Fondo de Cultura Económica, S.A., 1992.
STRAUSS, Leo. The political Philosophy of Hobbes: Its basis and genesis. Chicago: University Chicago Press, 1963.
