POTÊNCIA E IMPOTÊNCIA DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v11i24.11515Palavras-chave:
Hans Jonas, Responsabilidade, Princípio, PoderResumo
Buscou-se fazer uma avaliação quanto à eficácia e à possibilidade de cogência do princípio responsabilidade, 40 anos após a publicação da obra em que Hans Jonas expõe, de forma acabada, a sua reflexão ética para a civilização tecnológica. Primeiramente, fazendo uma comparação entre a abordagem das noções de princípios e normas no campo jurídico e no moral; em seguida, considerando a responsabilidade sob a ótica jurídica e jus-filosófica e, por fim, examinando os diferentes aspectos da responsabilidade e o desafio de se identificar e imputar os agentes. Na tentativa de classificar a responsabilidade, constatou-se a dificuldade de se atribuí-la a seus diferentes agentes, não apenas pela forma “difusa” como atuam, mas pelo fato de, em alguns casos, estarem associados a alguma esfera de poder.
Referências
ALMEIDA, Guilherme Assis de e BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2004.
ARAGÃO, Gerson. “Qual a diferença entre regras e princípios? (segundo Robert Alexy)”. Jus Brasil. Disponível em: https://gersonaragao.jusbrasil.com.br/artigos/215342544/qual-a-diferenca-entre-regras-e-principios-segundo-robert-alexy. Acesso em: 4 jul. 2019.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2002.
CHAMONE, Marcelo Azevedo. “Os diversos tipos de responsabilidade jurídica”. Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/948340-marcelo-azevedo-chamone /publicacoes. Acesso em: 6 jul. 2019.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1960.
DWORKIN, Ronald Myles. Virtude Soberana: A teoria e prática da equidade (2000). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FONSECA, Lilian S. Godoy. Biotecnologias: Novos desafios e nova responsabilidade à luz da ética de Hans Jonas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.
FROGNEUX, Nathalie. « La puissance de la subjectivité comme dignité de l’homme, em H. Jonas », Puissance ou impuissance de la subjectivité, traduction de l’allemand par Christian Arnsperger, revue et presentée par N. Frogneux, Paris, CERF, 2000, p. 9- 24.
GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal, vol. 1, t. 1. 4ª ed., São Paulo: Max Limonad, 1968.
GOMES, Luiz Flávio. “Normas, regras e princípios: conceitos e distinções.” Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 851, 1º. nov. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7527. Acesso em: 4 jul. 2019.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura – (1781). Lisboa: Calouste Gulbekian, 2001.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes – (1785). Lisboa: Edições 70, 2007.
KANT, Emmanuel. Doctrine du droit (1796) - traducción française de A. Philonenko, Paris : Vrin, 1971.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade. (1990). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Vol. I e II.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
LOPES, José Reinaldo de Lima. “Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras”. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 40 n. 160 out./dez. 2003. pp. 49-64. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496892/RIL160.pdf?sequence=1#page=48. Acesso em: 5 jul. 2019.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon. Traité théorique et pratique de la responsabilité civile délictuelle et contractuelle. Paris: Recueil Sirey, 1931.
PUFENDORF, Samuel von. De jure naturae et gentium. Lund: 1672.
RICOEUR, Paul. Lo Justo. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1997. 220 p. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/.../RICOEUR-Paul-1995-Lo-Justo - Acesso em 6 jul. 2019.
RIFKIN, Jeremy. Il Sécolo Biotech (1999). Milano: Baldini & Castoldi, 2000.
SANTO AGOSTINHO. O livre-arbítrio. São Paulo: Paulus, 1995.
STRAWSON, P. F. Individuals. London, Methnen and Co., 1959.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Escritos de filosofia IV – Introdução à Ética Filosófica 1. “Estrutura da Ética Kantiana.” São Paulo: Loyola, 1999. pp. 325-348.