Avaliação ambiental estratégica e arranjo produtivo local: instrumento de políticas públicas

George Santander Sá Freire; Herbart dos Santos Melo; Jaíra Maria Alcobaça Gomes; Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota

Autores

George Santander Sá Freire Universidade Federal do Ceará
Herbart dos Santos Melo Universidade Federal do Piauí
Jaíra Maria Alcobaça Gomes Universidade Federal do Piauí
Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Metodologia participativa, Sustentabilidade de Comunidades, Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Resumo

A pesca e a caprinocultura representam para o Nordeste, particularmente para o Ceará, uma potencialidade; e vão requerer uma estratégia de desenvolvimento visando ao fomento, à cooperação entre os produtores, além de um processo de autoaprendizado. O presente trabalho objetiva oferecer subsídios de políticas públicas para atuação nos referidos setores capazes de promover o desenvolvimento de comunidades. A proposta para a ação extensionista baseia-se em metodologias participativas e no pluralismo institucional que representam experiências de desenvolvimento local; fundamenta-se em estudos exploratórios da pesca em Porto dos Barcos, em Itarema (CE), e da caprinocultura em São Domingos, Sobral (CE). Os estudos, utilizando-se do método dedutivo, trabalham revisando os principais conceitos de desenvolvimento local, avaliação ambiental estratégica e de arranjo produtivo local. Como resultado, apresentam-se elementos para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Referências

BALESTRIN, A.; VARGAS, L. M. A dimensão estratégica das redes horizontais de PMEs: teorizações e evidências. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, ed. esp., v. 8, n. 1, jan./abr. 2004.

BRASIL. Ministério do Turismo. Avaliação ambiental estratégica região costa norte: visão geral de avaliação ambiental estratégica. Brasília: LIMA; COPPE; UFRJ, 2007.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável: território cidadania de Sobral – MDA/SDT/CAPACIT. Fortaleza: Instituto Agropolos do Ceará, 2010. v. 1.

BROSIG, C. Levantamento primário dos impactos causados pela pesca da lagosta sobre as populações de tartarugas marinhas na região de Almofala e adjacências (Estado do Ceará - Brasil). 2003. 38 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Biológicas) - Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003. Disponível em: <http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/32389/Monografia%20Cecilia%20Brosig.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 abr. 2015.

CAPORALI, R.; VOLKER, P. (Org.). Metodologia de desenvolvimento de arranjos produtivos locais: projeto PROMOS – SEBRAE – BID versão 2.0. Brasília: Sebrae, 2004.

CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 34-45, jan./mar. 2005.

CASTELLS, M. A sociedade em rede: a era da informação, economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. I.

CAVALCANTE, L.O.H.; FERRARO, L.A. Planejamento participativo: uma estratégia política e educacional para o desenvolvimento local sustentável (relato de experiência do Programa Comunidade Ativa). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p 161-190, dez. 2002.

FREEMAN, C. Japan a new system of innovation. In: DOSI, G.;

FREEMAN, C.; NELSON, R. (Ed.). Technical change and economic theory. London: Pinter, 1988. p. 330-348. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATEGIA ECONOMICA DO CEARA -IPECE. Perfil Básico Municipal 2011. Fortaleza: Ipece, 2012.

LEMOS, C. C. Avaliação ambiental estratégica: reflexões para a sua aplicação no setor de turismo no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 24. 2007, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, 2007.

LUNDVALL, B. A. (Ed.). National innovation systems: towards a theory of innovation and interactive learning. London: Pinter,1992. MADRID, R. M. Polvo nordestino. Fortaleza: Labomar, 2010. Disponível em: <http://listas.ufc.br/pipermail/geral_labomar/2010-August/000273.html>. Acesso em: 18 abr. 2015.

MARINHO, R. A. et al. Programa de monitoramento da pesca do polvo nas regiões norte e nordeste do Brasil: relatório final. Fortaleza: UFC, 2011. OBSERVATÓRIO DO QREN. Evalsed - Guia para Avaliação. Manual Técnico II: métodos e técnicas de avaliação. 2004. Disponível em: <http://www.observatorio.pt/item1.php?lang=0&id_page=548>. Acesso em: 18 abr. 2015.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. Technical change and economic policy. Paris: OECD, 1980. ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. New technologies in the 1990s: a socio-economic strategy (Sundquist Report). Paris: OECD, 1988.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV. 2010.

ROGERS, M. E. Difussion of innovations. 5 th ed. New York: Paperback, 2003.

SACHS, I. Desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos empreendedores de pequeno porte no Brasil. Brasília: Pnud, Sebrae, 2002.

SMITH, S. C.; TODARO,M. P. Apostila do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Fortaleza, 2003. Mimeografado.

SOUSA, I. S. Freire de. Difusão tecnológica para o setor agropecuário: a experiência brasileira. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasilia, v. 4, n. 2, p. 187-196, maio/ago. 1987.

TABOSA, F. J. S. et al. Análise de capital social e qualidade de vida da população rural: um estudo de caso no munícipio de Itarema, estado do Ceará. Revista de Economia, Curitiba, v. 36, n. 1, p. 49-66, jan./abr. 2010.