MANDATOS COLETIVOS: OS DESAFIOS DA COLETIVIDADE, DO PERSONALISMO E DA INSTITUCIONALIZAÇÃO ELEITORAL

Rosemary Segurado; Tathiana Senne Chicarino; Desirèe Luíse Lopes Conceição

doi:10.26694/2317-3254.rcp.v13i2.6936

Autores

Rosemary Segurado Pontífice Universidade Católica (PUC-SP)
Tathiana Senne Chicarino Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
Desirèe Luíse Lopes Conceição Pontífice Universidade Católica (PUC-SP)

DOI:

https://doi.org/10.26694/2317-3254.rcp.v13i2.6936

Palavras-chave:

mandatos coletivos, regulamentação, coletividade, horizontalidade

Resumo

No presente artigo, discutimos as questões que envolvem a regulamentação dos mandatos coletivos, que tiveram expressivo aumento no âmbito municipal nas eleições de 2020, caracterizando-se como candidaturas que se apresentam ao eleitorado como uma coletividade. Partindo do método indutivo da teoria fundamentada, analisamos criticamente os posicionamentos autodeclarados da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, a fim de compreender os dilemas que uma regulamentação pode suscitar, desde a necessidade de mais segurança institucional até a perda do teor disruptivo desses mandatos, que se contrapõem ao personalismo, à burocratização dos partidos e à sub-representação de grupos historicamente minorizados. Concluímos que persistem desafios significativos quanto à partilha de poder entre os cocandidatos eleitos, dada a heterogeneidade de suas experiências e perspectivas, bem como no tocante à compatibilidade com a atual legislação eleitoral brasileira.

Biografia do Autor

Rosemary Segurado, Pontífice Universidade Católica (PUC-SP)

Cientista Política, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP e pós-doutora em Comunicación Política pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-SP, coordenadora de Especialização em Redes Digitais, Política e Cultura da PUC-SP e pesquisadora do NEAMP (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política) da PUC-SP.

Tathiana Senne Chicarino, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)

Cientista Política. Doutora e Mestra em Ciências Sociais pela PUC-SP. Professora de pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da PUC-SP. Pesquisadora do NEAMP da PUC-SP e do Observa (Observatório de Conflitos da Internet).