A criança e o menor: a escolarização das crianças sob tutela do Estado, em Juiz de Fora/MG(1888-1916)
DOI :
https://doi.org/10.26694/caedu.v2i1.9974Mots-clés :
Escolarização, Infância, Órfãos, Tutela do EstadoRésumé
O presente estudo tem por objetivo analisar como se deu o processo de escolarização das crianças sob tutela do Estado, no contexto de Juiz de Fora/MG (1888 -1916). As relações estabelecidas entre os atores da época, bem como a materialização de suas ações, indicaram distintas concepções de infância e diferentes formas de escolarização naquele contexto. A partir da análise das fontes levantadas no Arquivo Municipal de Juiz de Fora, os casos de tutela e curatela do período de (1888-1896), foi possível constatar que havia ainda uma distinção em relação ao tipo de educação oferecida às crianças órfãs, conforme sua origem social. Buscou-se, então, mapear as práticas e os discursos presentes nos documentos para, a partir daí, estabelecer relações entre o contexto local e aspectos do contexto mais amplo, o qual tinha a civilização da sociedade e, em especial, das crianças, por meio da escolarização, como um projeto da modernidade (BOTO, 2003; GREIVE, 2019; FARIA FILHO, 2000). A análise dos discursos normativos e das práticas educacionais tomou como base os debates teóricos e metodológicos acerca da cultura e da forma escolar (FELGUEIRAS, 2010; VIDAL, 2010; VINCENT, 1994; JULIA, 2001 e CHARTIER, 2009), indicando modelos de educação distintos para as crianças órfãs, conforme sua classe social, bem como apontamentos sobre seu cotidiano.Références
ABREU, Martha. Mães escravas e filhos libertos: novas perspectivas em torno da lei do Ventre Livre. In: In: RIZZINI, Irene. (Org.). Olhares sobre a criança no Brasil: séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Petrobrás-BR: Ministério da Cultura: USU Ed. Universitária: Amais, 1997.
BOTO, C. A civilização escolar como projeto político e pedagógico da modernidade: cultura em classes, por escrito. In: Cad. Cedes, v. 23, n. 61. Campinas, dez, 2003, p. 378-397. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 10.09. 2014.
CASOS de tutela e curatela (1888-1916). Arquivo Público Municipal de Juiz de Fora.
CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
DUBET, François. Mutações cruzadas: a cidadania e a escola. Revista Brasileira de História da educação. v.16, n.47, mai-ago, 2011.
FARIA FILHO, L. M & VIDAL, D. G. Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação, n. 14. Mai/Jun/Jul/Ago, 2000, p.19-34.
FELGUEIRAS, Margarida Louro. Cultura escolar: da migração do conceito à sua objectivação histórica. In: FELGUEIRAS, Margarida Louro; VIEIRA, Carlos Eduardo (Eds.) Cultura escolar, migrações e cidadania. Porto: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e autores, 2010, p. 17-32.
FILHO, José Procópio Teixeira. Assistência Social em Juiz de Fora. In: Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. JF: IHGB, ano IV, n.4, jun, 1968, p.18-31.
FREITAS, Marcos C. (org.). História social da infância no Brasil. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2016.
GREIVE, C. G. Escola pública, processo civilizador, modernidade eurocêntrica e exclusão sociorracial: diálogos com Anibal Quijano e Norbert Elias. In: VEIGA, Chyntia Greive. OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de. (Org) Historiografia da educação: abordagens teóricas e metodológicas. Fino Traço, 2019.
JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. In: Revista Brasileira de História da Educação. Campinas: Editora Autores Associados, nº1, Janeiro/Junho. 2001, p. 9-43.
KUHLMANN JR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. 7ed.Porto Alegre: Mediação, 2015.
OLIVEIRA, Paloma Rezende de. Vinde a mim os pequeninos: políticas de educação e assistência às infâncias. Juiz de Fora: Funalfa, 2012.
MARTINEZ, Alessandra Frota e ABREU, Martha. Olhares sobre a criança no Brasil: Perspectivas históricas. In: Olhares sobre a criança no Brasil: século XIX e XX. (Org.) Irene Rizzini. Rio de Janeiro: Petrobrás-BR: Ministério da Cultura: USU Ed. Universitária: Amais, 1997.
MOREIRA, Aleana Jota. Aprendizado de ofício e/ou de primeiras letras na comarca do Rio das Velhas: conforme a lei determinava ou a vontade dos pais? In: Anais da Anped Regional de Belo Horizonte. 2008.
RIZZINI, Irma. Principais temas abordados pela literatura especializada sobre infância e adolescência: séculos XIX e XX. In: RIZZINI, Irene. (Org) Olhares sobre a criança no Brasil: séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Petrobrás-BR: Ministério da Cultura: USU Ed. Universitária: Amais, 1997. p.39-77.
VEIGA, Cynthia Greive. Cultura escrita: representações da criança e o imaginário de infância. Brasil, século XIX. In: LOPES, Alberto et all (org). Para a compreensão histórica da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
VIDAL, Diana G; SCHWARTZ, Cleonara M. Sobre Cultura Escolar e História da Educação: questões para debate. IN: VIDAL, Diana G; SCHWARTZ, Cleonara M. História das Culturas Escolares no Brasil (orgs.). Vitória: EDUFES, 2010, p. 13-35.
VINCENT, G.; LAHIRE, B.; THIN, D. Sur l’histoire et la théorie de la forme scolaire. In: VINCENT, GUY (Org.) L’Éducation prisonnière de la forme scolaire? Scolarisation et socialisation dans les societies industrielles. Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 1994, p.11-48.