EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PENEDO: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v5i3.4639

Palabras clave:

Educación Inclusiva; Plan Municipal de Educación de Penedo; Estudiantes discapacitados; Escuela pública; Integración Educativa.

Resumen

El presente estudio analiza el proceso de inclusión educativa de los estudiantes con discapacidad en Penedo-AL, presente en las metas y estrategias incluidas en el Plan Municipal de Educación, Ley Nº 1.537/2015, aprobada en 2015 con vigencia hasta 2025. quienes investigan el tema de educación inclusiva, como Mantoan y Guijarro, así como documentos como la Declaración de Salamanca y la Ley Brasileña de Inclusión de personas con discapacidad. Como aspecto teórico-metodológico se utilizó la investigación cualitativa y el análisis documental del Plan Municipal de Educación, con base en las Leyes de Directrices y Bases de la Educación Nacional, el Plan Nacional de Educación y el Plan Estatal de Educación. Con base en estudios teóricos y análisis de documentos, buscamos responder: ¿la educación inclusiva prevista en el Plan Municipal de Educación Penedo-AL garantiza la reducción de las desigualdades educativas de los estudiantes con discapacidad? Como resultado se observó que entre las 20 metas establecidas en el plan municipal, es en la meta 4 que se establecen los derechos educativos de las personas con discapacidad. Se puede considerar que si bien dichas estrategias garantizan varios beneficios a los estudiantes con discapacidad, en el municipio no existen registros que comprueben que estos beneficios se implementen en la práctica.

 

 

Biografía del autor/a

Daniele Santos, Universidade Federal de Alagoas

Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca/Unidade Educacional Penedo. Estuda temáticas relacionadas à Educação Inclusiva.

Maria Lenilda Caetano França, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Lisboa/PT. Especialista em Educação e Políticas Educativas pelo CINTEP - Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa/Faculdade Nossa Senhora de Lourdes. Especialista em Psicopedagogia e Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia. Licenciada em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Atua nas áreas de: Filosofia da Educação e Formação de Professores: Gestão, Didática, Currículo, Avaliação educacional e da aprendizagem. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia da História e Modernidade (NEPHEM/UFS). É professora Adjunto A da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca - Unidade Educacional Penedo, onde atua no ensino das disciplinas: Profissão Docente, Política e Organização da Educação Básica no Brasil, Didática, Estágios Supervisionados, além de desenvolver projetos de pesquisa e extensão.

Citas

ALAGOAS. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação- PEE, para o período de 2016 a 2025, e dá outras providências. Diário Oficial: Alagoas, 25 de janeiro de 2016.

ALAGOAS. Nota Técnica nº 02/2022 – Atendimento Educacional Especializado (AEE). Planejamento para Apoio e Acompanhamento aos Estudantes Público Alvo da Educação Especial. Maceió, Alagoas, 2022.

ALAGOAS. Nota Técnica nº 01/2022 – Sala de Recursos Multifuncionais (SEM). Organização, Planejamento para Apoio e Acompanhamento aos Estudantes Público Alvo da Educação Especial. Maceió, Alagoas, 2022.

BRASIL. Plano Nacional da Educação. Palácio do Planalto: Brasília, 25 de junho de 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.147/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso: 02/02/2023.

BRASIL. LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 de dezembro de 1996. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10/10/2022.

DENZIN, N. K. e LINCONLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In DENZIN, N. K. e LINCONLN, Y. S. (Orgs). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.

GUBA, E. G.; LINCONLN, Y. S. Effective evaluation. San Francisco: Jossey- Bass, 1981.

GUIJARRO, Maria Rosa Blanco, Inclusão: um desafio para os sistemas educacionais. In: SORRI-BRASIL. Ensaios Pedagógicos- construindo escolas inclusivas. 1. Ed. Brasília: MEC, SEESP, 2005. p. 07.

IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/penedo/panorama. Acesso em: 28/10/2022

Lei nº 14.191, Atividade Legislativa, 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/34639654/publicacao/34641242

LIRA, Darlene Seabra, Políticas Públicas de Educação Bilíngue (Libras/Português) em Santarém- Pará: O que Sinalizam os Surdos. Santarém-Pará, 2022.

MANTOAN, Maria Tereza Égler. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? E como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

PENEDO. Lei nº 1.537/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação- PME, para o período

de 2016 a 2025.

PENEDO. Edital SEMED Nº 01/2023. Processo Seletivo Simplificado, 2023.

PENEDO. A CIDADE DE PENEDO. Prefeitura de Penedo, 2022. Disponível em: https://penedo.al.gov.br/a-cidade-de-penedo/. Acesso em: 28/10/2022

PESSOTI, Isaias. Sobre a gênese e evolução histórica do conceito de deficiência mental. In: Revista Brasileira de Deficiência Mental. Vol. 16, Nº 1, Florianópolis, 2001.

Projeto de Lei nº 4909, Atividade Legislativa, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145112

RESULTADO PRELIMINAR CENSO ESCOLAR 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TEXEIRA/ INEP. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 26/10/2022.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/glossarios/terminologia-sobre-deficiencia-na-era-da-inclusao. Acesso: 02/02/2023.

UNESCO. Declaração Salamanca. UNESCO Office Brasília, 21/07/2004. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/udesc/documentos/Declara__o_de_Salamanca_15226886560741_7091.pdf. Acessado em: 21 de março de 2022.

Descargas

Publicado

2023-12-18

Cómo citar

SANTOS, Daniele; FRANÇA, Maria Lenilda Caetano. EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PENEDO: UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 01–19, 2023. DOI: 10.26694/caedu.v5i3.4639. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/4639. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 3 (2023)

Sección

ARTIGOS