Educação inclusiva e a meta 4 do PNE: a análise comparativa no município de Itaperuna-RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v5i1.2929

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Itaperuna, Educação inclusiva

Resumo

O Plano Nacional de Educação é uma política pública que garante às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação, o acesso e permanência à educação básica. Este estudo trata dos movimentos que o município de Itaperuna-RJ realizou entre 2014 e 2024, para atender às exigências da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No que se refere à metodologia, utilizou-se de uma abordagem qualitativa por meio de análise documental comparativa, contemplada pelo estudo exploratório. Os dados numéricos evidenciaram a inclusão sendo efetivada, no que tange ao aumento no número de matrículas no ensino regular, porém, algumas barreiras comprometem a exequibilidade da Meta 4, no município de Itaperuna. Concluímos que há muito trabalho ainda para alcançarmos a inclusão real de todos e com todos.

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Biografia do Autor

Luciana Barbosa de Souza, Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestranda em Diversidade e Inclusão(UFF).Possui graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional Itaboraí (2002).Especialista em Docência do Ensino Fundamental e Médio pela FEITA(2004) e em Planejamento,Implementação e Gestão da Educação a distancia pela UFF (2013) Atualmente é professora da Educação Infantil - UMEI Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Alessandra Furtado de Oliveira, Universidade Federal Fluminense - UFF

Possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cataguases (FAFIC/1996), possui pós graduação (Lato-Senso) em História do Brasil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ (1999), atualmente é mestranda no curso de Mestrado Profissional, em Diversidade e Inclusão, pela Universidade Federal Fluminense (CMPDI/UFF). Trabalhou no Curso Taurus, como professora de História, do Ensino Médio, de 1999 até 2019. É professora concursada de História da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, professora docente II/apoio especializado, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e professora de Geografia do Colégio de Aplicação Dom Hélder Câmara(CAPDHC), Unidade São Gonçalo. (CAPDHC). Possui experiência em gestão e coordenação escolar, adquirida quando trabalhou como Diretora Adjunta, da Escola Municipal Honorina de Carvalho (Niterói), cargo que assumiu após eleições diretas, entre os anos de 2017 até 2021.

Maria Cristina Barbosa Mendes, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão (PGCTIn) ? Doutorado Acadêmico. Mestre em Diversidade e Inclusão (CMPDI/UFF - 2021). Possui pós graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2010). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007). Atualmente é analista judiciário - executante de mandados - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Atua na área de acessibilidade, inclusão e surdez. Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT - 1ª Região e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ 20ª Subseção.

Ruth Maria Mariani Braz, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutora em Ciências e Biotecnologia, do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense; Reconhecido o nível pela Universidade do Minho do doutoramento em ciências da Educação e realizei o doutoramento sanduiche na Universidade do Porto. Especialista Lato Sensu em Educação Física Especial (Universidade Castelo Branco). Tenho a graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( UFRRJ) . Sou professor docente I - Secretária de Educação de professor do Curso de mestrado profissional em Diversidade e Inclusão da UFF. Atuei como coordenadora executiva do projeto Internacional Spread The Sign no Brasil e coordeno o núcleo de Inclusão Galileu Galilei e participo do grupo de pesquisa TeCEADI+: Tecnologias Computacionais no ensino e aprendizagem na ótica da Diversidade, Inclusão e Inovação Sou orientadora de alunos do curso de Mestrado Profissional de Diversidade e Inclusão do Instituto de Biologia da UFF. Desenvolvo pesquisas ligada os temas: Educação Inclusiva, Educação de Surdos, Tecnologia Assistiva, géneros; confecção de materiais didáticos adaptado, didática com o intuito de auxiliar os alunos com deficiências nas classes regulares de ensino, filosofia esta que defendo e é adotada atualmente nas instituições na qual trabalho. Tenho experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, tecnologia e didática, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de docentes, políticas públicas, diversidade, Interdisciplinaridade, sensibilização, adaptação e confecção de materiais didáticos adaptado e brincar.

 

Referências

ALVARENGA, C. H. A.; MAZZOTTI, B. T. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v. 25, n. 94, p. 182-206, jan./mar, 2017.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). DSM 5: Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 5ª Edição. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. 2018. Disponível em:»http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 22 abr. 2022.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988.

______. Decreto no 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a lei no 10.436, de 24 de abril de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2005.

______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2021.

______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.

______. Lei nº 10.436, de 24 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 jan. 2002. Seção 1, p. 31. Disponível em: <» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 16 abr. 2022.

______. Lei nº 13.146, de 07 de julho de 2015. Dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 Jul. 2015b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 15 jun. 2022.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.

______. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/conhecendo-o-pne. Acesso em: 19 jul. 2022.

FREITAS, S. N.; RECH, A. J. D. Atividades de enriquecimento escolar como estratégias para contribuir com a inclusão escolar dos alunos com altas habilidades/superdotação. Educação especial: diferenças, currículo e processos de ensino e aprendizagem II, v. 23, n. 30, p.1-17, 2015. Disponível em: <https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/1639/1563>. Acesso em 24 mai. 2022.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. Educação especial nas políticas de inclusão: Uma análise do Plano Nacional de Educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 397-408, jul./dez, 2014. Disponível em: 401. Acesso em: 10 8 2019.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Itaperuna- Panorama,2022.Disponívelem<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/itaperuna/panorama:>. Acesso em: 18 mai. 2022.

IMBERNÓN, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed: 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: Inep, 2021. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 25 mai. 2022.

ITAPERUNA. Lei Municipal 718, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itaperuna- RJ para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.Disponívelem:https:<https://www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/Itaperuna_Lei_718_15_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2022.

MARLAND, S. P. Education of the gifted and talented: Report to Congress. U. S. Government Printing Office, 1972.

MARTINS, S. O.; LEITE, L. P. As contribuições da Educação Especial para promoção da educação inclusiva nas normativas brasileiras. Psicología, Conocimiento y Sociedad, v. 4, n. 2, 2014. Disponível em: http://www.redalyc.org/comocitar.oa?id=475847269009. Acesso em: 27 jul. 2019.

MEC. PNE em movimento. Relatório de Monitoramento dos Planos Municipais de Educação. Itaperuna, RJ, 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticos e prática na área das necessidades educativas especiais 1994. Paris, 1994. Disponível em: » <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2022.

SABATELLA, M. L. P. Talento e superdotação: problema ou solução? 2. Ibpex: Curitiba, 2008.

SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743- 760, 2013.

TARDIFF, M. Saberes docentes e formação profissional. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1998. Disponível em: <https://tinyurl.com/y4jzphs9>. Acesso em 22 nov. 2022.

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Publicado

2023-04-30

Como Citar

SOUZA, Luciana Barbosa de; OLIVEIRA, Alessandra Furtado de; MENDES, Maria Cristina Barbosa; BRAZ, Ruth Maria Mariani. Educação inclusiva e a meta 4 do PNE: a análise comparativa no município de Itaperuna-RJ. CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 01–13, 2023. DOI: 10.26694/caedu.v5i1.2929. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/2929. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 1 (2023)

Seção

ARTIGOS