Professional qualification in family health in the northeast: the RENASF model

Resumo

DOI: https://doi.org/10.26694/reufpi.v5i4.5733

No Brasil, o acesso a Rede de Atenção à Saúde tem como porta de entrada a atenção básica, que se caracteriza por ações de saúde, direcionadas a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, desenvolvidas no âmbito individual e coletivo. Na atenção básica as ações de saúde são desenvolvidas por práticas de cuidado e gestão, realizadas pelo trabalho em equipe, de forma democrática e participativa(¹).

Esse modelo redireciona práticas de saúde centradas na doença para um novo paradigma voltado ao acolhimento, à vinculação e à corresponsabilização do usuário pela atenção às suas necessidades de saúde. Para tanto, requer dos profissionais de saúde e da gestão, principalmente no nível local, um saber e um fazer que garantam novas práticas de cuidado, gestão e participação popular(1,2).  Dentre os diversos programas governamentais voltados para a atenção básica, a Estratégia Saúde da Família desempenha papel prioritário na expansão, qualificação e consolidação dessa área.

A efetividade desse modelo se deve ao trabalho desenvolvido por equipe multiprofissional, composta por profissionais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes comunitários em saúde(¹). Entretanto, a recente política de saúde no Brasil, além de representar uma importante expansão do mercado de trabalho em saúde, trouxe também um desafio para a área de recursos humanos, tanto no que se refere ao quantitativo e distributivo dos profissionais quanto em relação à possibilidade de qualificação profissional(³). Nesse sentido os mestrados profissionais em saúde, voltados para a atenção básica, têm sido um eixo norteador dessa qualificação, possibilitando ao profissional a ampliação de seus conhecimentos, desenvolvimento de novas habilidades e competências para serem indutores de mudanças em seus espaços de trabalho.

Nessa perspectiva, a região nordeste vem sendo contemplada com um modelo de qualificação profissional, em larga escala, desenvolvido em rede - o Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF), da RENASF (Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família/Fiocruz). O MPSF constitui-se na primeira ação estruturante da RENASF, que é uma rede com 26 instituições de ensino, pesquisa e serviço no Nordeste brasileiro. A RENASF tem como finalidades potencializar o ensino e fomentar a pesquisa no campo Saúde da Família visando melhorar o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde, reforçar as relações entre formação e gestão em saúde e criar instâncias colegiadas para o diálogo e pactuação interinstitucional. Organiza-se sob a forma de um colegiado gestor, eleito pelos pares, e um colegiado geral (com representantes de todas as instituições partícipes) que se reúnem semestralmente para fins de planejamento e avaliação de ações. Assim, a RENASF se alinha a um
compromisso sanitário e ético de dar respostas aos sistemas local e regional de saúde e à política nacional de formação para a saúde. Premissa que contribui para seu reconhecimento regional e nacional. O mestrado tem participação direta de 13 instituições da RENASF, sendo nove nucleadoras, que possuem turma no mestrado (FIOCRUZ/CE - UECE - UFC - UFMA - UFPB - UFPI - UFRN - URCA – UVA), e quatro colaboradoras, que contribuem com alguns dos docentes no mestrado (EFSFVS – UNICHRISTUS – FMJ - UNILAB), todas com qualificação e com competência para essa ação.

Este curso, além de ser reconhecido pela CAPES, tem sido contemplado com a política de qualificação profissional do Ministério da Saúde, cujo apoio possibilitou qualificar mais de 220 profissionais em apenas duas turmas (2012-2014; 2014-2016). O edital da terceira turma (2017-2019) contempla 190 novas vagas. Todos os profissionais que participaram do curso atuam na Estratégia Saúde da Família, atuando na área da medicina, enfermagem, odontologia, nutrição, psicologia entre outras.
A proposta do MPSF entende os serviços de saúde como locais de produção de conhecimento e propõe o fomento do conhecimento metodológico, o desenvolvimento do potencial analítico e da capacidade de reflexão crítica dos profissionais da ESF, todos eles relacionados com a mudança no modelo de atenção para plena implementação do SUS. Neste contexto, a multiprofissionalidade e a intersetorialidade se apresentam como estratégicas para o compartilhamento de saberes que convergem para promoção da qualidade de vida.

Assim, a orientação pedagógica do MPSF parte do entendimento que o mestrando/profissional é sujeito ativo da aprendizagem. Hortale et al.(4) e Machado et al.(5) descrevem a construção teóricometodológica do MPSF, assim como o processo de construção do currículo do mestrado. As premissas utilizadas para o processo de ensino-aprendizagem são as referidas aos da educação de adultos (Aprendizagem Significativa, Problematização, Aprendizagem Baseada em Problemas); o trabalho como princípio educativo; a avaliação formativa e autoaprendizagem; o uso de situações-problema. A colaboração interprofissional e o aprendizado por competências são utilizados como referencial neste processo educativo. As atividades de ensino-aprendizagem do curso são desenvolvidas de forma descentralizada, entretanto toda a concepção e preparação do material didático dos módulos são realizadas com a participação de docentes de todas as instituições.
Desta forma, o empoderamento dos docentes com as estratégias de ensino-aprendizagem a serem utilizadas, possibilitando que as atividades desenvolvidas em todos os núcleos sejam as mesmas, possibilitando o desenvolvimento de um mestrado em rede descentralizado, mas orientado pelas mesmas diretrizes pedagógicas e sanitárias.

A produção do conhecimento resultante desse curso vem apontando mudanças de postura, novas práticas, maior envolvimento com a comunidade, desenvolvimento de novos instrumentos para subsidiar práticas em saúde, além de levantar dados para avaliar resultados das ações realizadas. Portanto, esse modelo de qualificação stricto sensu, da RENASF, se mostra eficaz, reconhecida pelos pares e pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família.  A experiência da oferta do MPSF da RENASF tem atraindo parceiros no Nordeste em torno do fortalecimento e qualificação da Estratégia Saúde da Família. Tem sido exemplar na busca a excelência, além de parceiros externos, como o Ministério da Saúde, que subsidia, com apoio técnico-científico, financeiro e politico, o desenvolvimento do projeto. Assim, destaca-se a experiência do MPSF como exemplo a outras iniciativas na área, ao ser considerado como experiência exitosa na colaboração do delineamento de um projeto pedagógico intencionado a qualificar a atenção primária no país, articulando instituições que individualmente não poderiam ofertar tal qualificação, mas que de forma articulada fortificam-se e apoiam o Sistema Único de Saúde.