Famílias vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social
Palavras-chave:
Questão social, Proteção social, FamíliaResumo
O crescente mapa de miséria e pobreza, no Brasil, constitui inquietação que incita refletir sobre suas influências na proteção social e, principalmente, na área de atuação junto às famílias. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo evidenciar a vulnerabilidade da família que, desassistida pelas políticas públicas, se encontra impossibilitada de responder às necessidades básicas de seus membros e, por conseguinte, tem sua condição de exclusão, pobreza aprofundada. Pretende-se, com isso, contribuir para o debate acerca da construção de caminhos que fortaleçam a família cidadã protegida pelos direitos sociais. O recurso metodológico consistiu em revisão de literatura e documental sobre a questão social e a temática da família. Conclui-se que as políticas públicas se eximem de uma ação mais emancipada e que, de fato, atendam as necessidades da família contemporânea.
Referências
ALVES, Adriana Amaral Ferreira. Assistência Social - história, análise crítica e avaliação. Curitiba: Juruá, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 05 de outubro de 1988.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDSSNAS, 2004.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOBSUAS). Brasília: MDSSNAS, 2005.
______. Ministério do Trabalho. Aspectos Conceituais da Vulnerabilidade. Conv. MTE/SPPE/CODEFAT – nº. 075/2005 e 1 Termo Aditivo. Brasília: MT/ DIEESE, 2007.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: UNB, 2005.
CASTEL, R. Les métamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat. Paris: Fayard, 1995.
______. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade à “desfiliação”. Rev. Cadernos CRH, nº 26 e 27, pp. 19-40, 1997.
______. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes. 1998.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Rompimento dos vínculos do pátrio poder: condicionantes socioeconômicos e familiares. São Paulo: Veras, 2001.
FLEURY, Sonia. Estados sem cidadãos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.
FONTENELE, I. C. O controle da pobreza na ordem do capital: a centralidade da assistência social no Brasil do ajuste neoliberal. Tese de Doutorado em Políticas Públicas. São Luís: UFMA, 2007.
GARCIA, Brígida. La situación laboral precária: marcos conceituales e ejes analíticos pertinente. Revista Trabajo, ano 2, nº 3, Julio-deciembre de 2006, OIT México.
GOMES, Mônica Araújo e PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Rev. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v 2, n. 10, p 357-363, abr./jun.2005.
IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social em tempo de capital fetiche. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
KALOUSTIAN, S. M.; FERRARI M. Introdução. In:
KALOUSTIAN, S. M. (org.). Família Brasileira: a base de tudo. São Paulo: Ed. Cortez, 1994.
MIOTO, R. C. T. Cuidados Sociais Dirigidos à Família e Segmentos Sociais Vulneráveis. In: O trabalho do assistente social e as políticas sociais, mod. 04. Brasília: UnB, CEAD, 2000.
______. Que família é essa. In: WANDERLEY, M. B;
OLIVEIRA, I. C. (orgs.). Trabalho com famílias: textos de apoio, v.2, São Paulo: IEE-PUC-SP, 2004.
PASTORINI, Alejandra. Delimitando a questão social: o novo e o que permanece. In: A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
PEREIRA, P. A. P. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In:
SALES, M. A.; MATOS, M. C. de; LEAL, M. C. (orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PETRINI, J. C. Pós-modernidade e família. Bauru: Ed. Edusc, 2003.
SANTOS, A. C. de A. et al. A centralidade das políticas de combate à pobreza e a ênfase na família: o Programa Bolsa Família. CBAS, 12°, Foz de Iguaçu, PR: CFESS, 2007. 1 CD-ROM.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. Os Programas de Transferência de Renda e a pobreza no Brasil: superação ou regulação? Rev. Políticas Públicas, São Luís, v. 9, n. 1, 2005, p. 251-278.
SOARES, L.T.R. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
SPOSATI, A. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, ano 26, n. 87, p. 96-122, 2006.
TEIXEIRA, Solange Maria. A família na trajetória do sistema de proteção social brasileiro: do enfoque difuso à centralidade na política de Assistência Social. Rev. Emancipação. Ponta Grossa, PR, v. 10, n. 2, p. 535-549, jul./dez. 2010.
TELLES, Vera da S. Questão Social: afinal do que se trata? Rev. Perspectiva, 4. São Paulo: SEAD, 1996.
VASCONCELOS, Eymard M. A. Priorização da Família na Política de Saúde. Rev. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 23, n. 53, p. 6-19, set./dez. 1999.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
______. Pobreza e exclusão: expressões da questão social no Brasil. Rev. Temporalis, 3. Brasília: AABEPSS, 2001.
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