Registro de marca em IES: análise dos depósitos de registro na Universidade Federal do Piauí

Thiago Ravel Nascimento dos Passos; Maria Ribeiro de Mello Rebello; Regilda Saraiva dos Reis Moreira-Araújo; Lívio Cesar Cunha Nunes; Vanessa Nunes de Sousa Alencar Vasconcelos

doi:10.26694/2764-1392.756

Authors

Thiago Ravel Nascimento dos Passos Universidade Federal do Piauí / Aluno Mestrado
Maria Ribeiro de Mello Rebello Universidade Federal do Piauí
Regilda Saraiva dos Reis Moreira-Araújo Universidade Federal do Piauí
Lívio Cesar Cunha Nunes Universidade Federal do Piauí
Vanessa Nunes de Sousa Alencar Vasconcelos Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.26694/2764-1392.756

Keywords:

Trademark Registration, Higher Education Institutions (HEIs), Federal University of Piauí (UFPI)

Abstract

The objective of this work was to analyze the trademark registration requests from the Federal University of Piauí (UFPI). Therefore, the qualitative descriptive research method, using the multiple case method was adopted as a methodology. The collection of documentary data was carried out at the National Institute of Industrial Property (INPI), where the title and brands associated with the studied university were sought. The results show that there are limitations in the process of management of these assets by the institution, that the reasons for refusal raised were due to failure to comply with the requirement, failure to send mandatory documents for the protocol, failure to pay the final fees and mark constituted by term without sufficient descriptive element. Challenges imposed by the activity of the UFPI Technological Innovation Center (NINTEC), who is responsible for managing such intellectual assets.

References

BARBOSA, D. B. A marca como um fato internacional. denisbarbosa.addr.com, 2005. Disponivel em: <http://denisbarbosa.addr.com/intermarcas.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.

BERRY, L. L. Cultivating Service Brand Equity. Journal of the Academy of Marketing Science, , v. 28(1), p. 128-137, 2000.

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial., Brasília, Maio 1996.

BRASIL. LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, Brasília, 02 Dezembro 2004.

BRASIL. LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, 6.815, 8.666, 12.462, 8.745, 8.958, 8.010, 8.032, 12.772., Brasília, 11 Janeiro 2016.

CARDOSO, J. B. F.; SANTANA, J. D. A. "Brazilian universities" brands in Instagram: the student’s discourse and identity. Teknokultura, v. XIV (2), p. 241-259, 2017. ISSN 1549-2230.

CHAPLEO, C. Barriers to brand building in UK universities? International Journal of Nonprofit and Voluntary Sector Marketing, v. 12 (1), p. 23-32, Fevereiro 2007.

CHAPLEO, C. What defines "successful" university brands? nternational Journal of Public Sector Management, v. 23 (2), p. 169-183, Março 2010.

CHAPLEO, C. Exploring rationales for branding a university: Should we be seeking to measure branding in UK universities? Journal of Brand Management, v. 18(6), p. 411, 2011.

INPI. A Criação de uma Marca: Uma Introdução às Marcas de Produtos e Serviços para as Pequenas e Médias Empresas. Rio de Janeiro: INPI, v. Série sobre a Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, 1, 2013.

INPI. Inventando o futuro: Uma Introdução às Patentes para as Pequenas. RIO DE JANEIRO: INPI, 2013.

INPI. Manual de Marcas: Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. 2ª. ed. [S.l.]: [s.n.], 2017.

INPI. Indicadores de Propriedade Industrial 2018: O uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, p. 66. 2018.

JUNGMANN, D. D. M.; BONETTI, E. A. A Caminho da Inovação: Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual Guia para o Empresário. BRASILIA: IEL, 2010.

MARTINS, J. V. G.; MENEZES, R. M. T. D.; JUSTINIANO, L. D. S. Atuação do Departamento de Marketing em uma Instituição de Ensino Superior - IES. Gestão Universitária na America Latina - GUAL, Florianópolis, v. IV, N. 2, p. 110-122, Maio/Agosto 2011. ISSN 1983-4535.

NINTEC. Requerimento de Registro de Marca. Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, 02 Maio 2017 a. Disponivel em: <http://www.ufpi.br/formularios-nintec>. Acesso em: 02 Novembro 2018.

NINTEC. Formulário de Solicitação de registro de Marca. Núcleo de Inovação e Transferência e Tecnologia, 02 Maio 2017 b. Disponivel em: <http://www.ufpi.br/formularios-nintec>. Acesso em: 02 Novembro 2018.

RAMEZANALI, M.; SOUZA, M. J. B. D.; SILVEIRA, A. Os Desafios da Marca na Instituição de Ensino Superior. Revista Brasileira de Marketing – ReMark, v. XIII, N. 3, p. 78-89, Abril/Junho 2014. ISSN 2177-5184.

SANTINI, F. D. O.; GUIMARÃES, J. C. F. D.; SEVERO, E. A. Qualidade, Comprometimento e Confiança na Retenção de Alunos no Ensino Superior. Revista Gestão Universitária na America Latina - GUAL, Florianópolis, v. VII, p. 274-297, Janeiro 2014. ISSN 1983-4535.

UFPI. Resolução Nº 036/08. Dispõe sobre os direitos de Propriedade Industrial, resultantes da Produção Intelectual da UFPI e dá outras providências, Teresina, 13 Junho 2008.