The legislation for the permitted amount of pesticides in water: the cases of Brazil and the European Union

Authors

  • André Devecchi de Freitas
  • Josueh Estevão Bartolomeu Regino

DOI:

https://doi.org/10.26694/1517-6258.725

Keywords:

Pesticides, Water, Legislation, Dependency theory, Environment

Abstract

This article aims to compare the current legislation in Brazil along with the one from the European Union, based on the Theory of Dependency, showing how the colony-metropolis system of the colonial period is somehow present until today, however, through the dependence on goods capital, technology and specifically for this article, pesticides. The analysis focuses on the legislation of pesticides allowed in Brazilian water, compared to European countries, and how it impacts the Brazilian environment, polluting rivers, rain, water for human consumption and biota in general. The method used was the comparative. The results indicate that there is a Brazilian dependence as an agro-exporting country in international trade, due to historically more flexible legislation for the quantities of pesticides that can be found in water, which directly affect the environment and well-being, which can cause damage to the environment and individuals’ health.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO); FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ); INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Rio de Janeiro: ABRASCO/FIOCRUZ/INCA, 6 set. 2013.

BAER, W. Economia brasileira. 2ª ed. Barueri: Nobel, 2002.

BOMBARDI, L. M. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH-USP, 2017.

BOMBARDI, L. M. Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno se fundem no campo brasileiro. In: Direitos humanos no Brasil 2012: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012.

BOMBARDI, L. M. Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado. Boletim Dataluta, v. 45, p. 1-21, 2011.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília: ANVISA (2019). Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 2 jun. 2019.

BRASIL. IBAMA. Ranking dos Agrotóxicos. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br>. Acesso em: 26 maio 2020.

BRUE, S. L. História do Pensamento Econômico. 5ª ed. São Paulo: Thomson Learning, 2006.

MORAES, R. F. Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória. TD 2506. Brasília: IPEA, setembro de 2019.

SANTOS, T. La teoría de la dependencia: un balance histórico y teórico. Los retos de la globalización. Ensayo en homenaje a Theotonio Dos Santos, p. 93-151, 1998.

DUARTE, P. H. E.; GRACIOLLI, E. J. A teoria da dependência: interpretações sobre o (sub)desenvolvimento na América Latina. In: V Colóquio Internacional Marx e Engels, Campinas, UNICAMP, 2007.

FAUSTO, B.; FAUSTO, S. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

GRÜTZMACHER, D. D., GRÜTZMACHER, A. D., AGOSTINETTO, D., LOECK, A. E., ROMAN, R., PEIXOTO, S. C., ZANELLA, R. Monitoramento de agrotóxicos em dois mananciais hídricos no sul do Brasil. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, 12(6), p. 632-637, 2008.

HUNT, E. K.; LAUTZENHEISER, M. História do Pensamento Econômico. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MACHADO, L. T. A Teoria da Dependência na América Latina. Estudos avançados, v. 13, n. 35, p. 199-215, 1999.

MARÇAL, E. F. Há realmente uma tendência a deterioração dos termos de troca? Uma análise dos dados brasileiros. Revista Economia, v. 7, n. 2, p. 307-329, 2006.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.

MARQUES, R. M. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2018.

MONTOYA, M. A. O agronegócio no Mercosul: dimensão econômica, desenvolvimento industrial e interdependência estrutural na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Economia, v. 56, n. 4, p. 605-660, 2002.

MOREIRA, J. C.; PERES, F.; SIMÕES, A. C.; PIGNATI, W. A.; DORES, E. D. C.; VIEIRA, S. N.; MOTT, T. Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso. Ciência & Saúde Coletiva, 17, 1557-1568, 2012.

NEVES, J. L. Pesquisa Qualitativa – Características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisa em Administração. FEA-USP, São Paulo. v. 1, n. 3, 2º sem. 1996.

PAULINI, F.; MATTEI, L. A Deterioração dos Termos de Troca na Agricultura Brasileira no Pós-Guerra, Segundo a Abordagem Convencional. Revista Economia Ensaios, v. 23, n. 1, p. 1-18, 2008.

RIGOTTO, R. M.; VASCONCELOS, D. P.; ROCHA, M. M. Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, p. 1360-1362, 2014.

SERRA, L. S.; MENDES, M. R. F.; SOARES, M. V. A.; MONTEIRO, I. P. Revolução Verde: reflexões acerca da questão dos agrotóxicos. Revista Científica do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB, v. 1, n. 4, p. 2-25, 2016.

STEFFEN, G. P. K.; STEFFEN, R. B.; ANTONIOLLI, Z. I. Contaminação do solo e da água pelo uso de agrotóxicos. Tecno-lógica, v. 15, n. 1, p. 15-21, 2011.

VIEIRA, N. M.; CARVALHO, F. M. A. O setor agroexportador brasileiro no contexto da integração Mercosul/UE. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 47, n. 2, p. 311-334, 2009.

XAVIER, G. L. Agronegócio e capitalismo dependente na América Latina: o caso brasileiro. Argumentum, v. 9, n. 2, p. 147-160, 2017.

ZANELLA, L. C. H. Metodologia da pesquisa. Florianópolis: SEAD/UFSC, 2006.

Published

2021-02-21