Composição salarial e diferenciais de rendimentos entre os trabalhadores dos setores público e privado no Brasil

Authors

  • Fábio Lúcio Rodrigues Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Santhiago Cristiano de Oliveira Galdino

DOI:

https://doi.org/10.26694/2764-1392.5527%20%20%20%20%20%20%20%20

Keywords:

Diferencial Salarial, Determinantes Salariais, Mercado de Trabalho, Capital Humano

Abstract

Este trabalho analisou a evolução do hiato salarial entre trabalhadores dos setores público e privado no Brasil de 2015 a 2021, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e aplicou modelos econométricos de Equações Mincerianas e Decomposição de Oaxaca-Blinder. Os resultados indicaram um prêmio salarial crescente para o setor público, com um aumento significativo durante a pandemia de COVID-19. Fatores como experiência, nível educacional e localização geográfica influenciaram positivamente os salários, enquanto características como pertencer a uma raça não branca ou ser casado impactaram negativamente. A decomposição de Oaxaca-Blinder revelou que, nos anos pré-pandemia, o gap salarial entre os setores variou entre 50% e 52% e intensificou-se em 2020, quando o salário médio do setor privado passou a corresponder a apenas 46% do salário/hora médio do setor público. Este hiato foi parcialmente explicado pelos atributos produtivos dos trabalhadores, que representaram cerca de 49% da diferença nos últimos dois anos da série, em comparação com 46% a 47% nos anos anteriores.

Author Biographies

Fábio Lúcio Rodrigues, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Ciências Econômicas pela UERN (2003), Mestrado (2006) e Doutorado (2020) em Economia Aplicada pelo PPGE/UFPB. Atualmente é professor do quadro efetivo do Departamento de Economia da FACEM/UERN e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UERN, realizando estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDEM/UFRN). Tem experiência na área de Economia e Políticas Públicas, com ênfase em Métodos Quantitativos, atuando principalmente nas seguintes áreas: Economia Aplicada e Microeconometria.

Santhiago Cristiano de Oliveira Galdino

Bacharel em Ciências Econômicas (UERN).

References

ALMEIDA, D. Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público. Agência Brasil, Brasília, 19 maio 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-05/mulheres-ocupam-34-de-cargos-alta-de-lideranca-no-setor-publico. Acesso em: 08 jun. 2024.

ALVAREZ, J. et al. Firms and the decline in earnings inequality in Brazil. American Economic Journal: Macroeconomics, v. 10, n. 1, p. 149-189, 2018.

ARRAES, R. A.; MENEZES, F. L. S.; SIMONASSI, A. G. Earning differentials by occupational categories: gender, race and regions. EconomiA, v. 15, n. 3, p. 363-386, 2014.

BANCO MUNDIAL. Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que os dados dizem? World Bank, 2016. Systematic Country Diagnostic: Rethinking the Path to Inclusion, Growth, and Sustainability. Report Nº 101431-BR. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/449951570645821631/pdf/Gest%C3%A3o-de-Pessoas-e-Folha-de-Pagamentos-no-Setor-P%C3%BAblico-Brasileiro-o-Que-Os-Dados-Dizem.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.

BARBOSA, A. L. N. de H.; BARBOSA FILHO, F. de H.; LIMA, J. R. F. de. Diferencial de salários e determinantes na escolha de trabalho entre os setores público e privado no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 43, p. 89-118, 2013.

BECKER, G. S. Investment in human capital: A theoretical analysis. Journal of Political Economy, v. 70, n. 5, part 2, p. 9-49, 1962.

BLINDER, A. S. Wage Discrimination: Reduced Form and Structural Estimates. The Journal of Human Resources, v. 8, n. 4, p. 436-455, 1973.

BRAGA, B. G.; FIRPO, S. P.; GONZAGA, G. Escolaridade e diferencial de rendimentos entre o setor privado e o setor público no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 39, n. 3, p. 431-464, 2009.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 28 fev. 2024.

BRASIL, R. G. Hiato de rendimentos público-privado: decomposição quantílica inter-regional, 2004-2013. 2016. 90 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Federal do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curitiba, 2016.

BRASIL, R. G.; BITTENCOURT, M. V. L. Hiato de rendimentos público-privado no Brasil: uma análise contrafactual. Economia & Região, v. 5, n. 2, p. 43-64, 2017.

CARDOZO, D. P.; CUNHA, M. S. Evidence of the Public–Private Wage Gap for Brazil in the Period from 2008 to 2016. The Indian Journal of Labour Economics, v. 62, p. 577-594, 2019.

CASTRO, N. R.; MOREIRA, G. C.; SILVA, R. P. Wage structure differential and disability in Brazil - Underperformance or discrimination? EconomiA, v. 20, n. 3, p. 211-228, 2019.

CASTRO, N. R. et al. The Brazilian agribusiness labor market: measurement, characterization and analysis of income differentials. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 58, 2020.

COSTA, J. S. et al. Heterogeneidade do diferencial salarial público-privado. Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2020. 22 p. (Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, n. 68). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9991. Acesso em: 15 fev. 2024.

EMILIO, D.; PONCZEK, V.; BOTELHO, F. Evaluating the wage differential between public and private sectors in Brazil. Brazilian Journal of Political Economy, v. 32, p. 72-86, 2012.

ENGBOM, N.; MOSER, C. Earnings inequality and the minimum wage: Evidence from Brazil. American Economic Review, v. 112, n. 12, p. 3803-3847, 2022.

FRANÇA, M. T. A.; FRIO, G. S.; KORZENIEWICZ, M. B. D. V. Self-employment and wage difference an analysis for Brazil. International Journal of Social Economics, v. 47, n. 6, p. 727-745, 2020.

FREGUGLIA, R. S.; MENEZES-FILHO, N. A. Inter-regional wage differentials with individual heterogeneity: evidence from Brazil. The Annals of Regional Science, v. 49, p. 17-34, 2012.

HOFFMANN, R. Changes in income distribution in Brazil. In: AMANN, E.; AZZONI, C.; BAER W. (ed.). The Oxford Handbook of the Brazilian Economy. Oxônia: Oxford University Press, 2018. p. 467-488.

LOPEZ, F. G.; GUEDES, E. P. Atlas do Estado brasileiro: uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016). Brasília: IPEA, 2018.

LOPEZ, F.; GUEDES, E. Três décadas de evolução do funcionalismo público no brasil (1986-2017): Atlas do Estado Brasileiro. Texto para Discussão, p. 1-56, 2020.

MADALOZZO, R. C.; MARTINS, S. R.; LICO, M. R. Segregação ocupacional e hiato salarial entre os gêneros. São Paulo, SP: Insper, 2015.

MANCHA, A.; MATTOS, E. Public versus private wage differential in Brazilian public firms. EconomiA, v. 21, n. 1, p. 1-17, 2020.

MARCONI, N. A evolução do perfil da força de trabalho e das remunerações nos setores público e privado ao longo da década de 1990. Revista do Serviço Público, v. 54, n. 1, p.10-45, 2003.

MARIANO, C. M.; SOUSA, F. A. Q. Estabilidade no serviço público: privilégio ou garantia ao próprio serviço público? Entre o direito à boa administração pública e a vedação ao retrocesso social. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, n. 80, p. 125-152, 2020.

MASRI, D. A.; FLAMINI, V.; TOSCANI, F. The short-term impact of covid-19 on labor markets, poverty and inequality in Brazil. IMF Working Paper, [s.l.], n. 2021/066, mar. 2021. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3852790. Acesso em: 5 mar. 2024.

MINCER, J. Schooling, experience and earnings. New York: Columbia University Press, 1974.

MIZALA, A.; ROMAGUERA, P.; GALLEGOS, S. Public–private wage gap in Latin America (1992–2007): A matching approach. Labour Economics, v. 18, p. S115-S131, 2011.

OAXACA, R. Male-Female Wage Differentials in Urban Labor Markets. International Economic Review, v. 14, n. 3, p. 693–709, 1973.

REIS, M. Fields of study and the earnings gap by race in Brazil. Review of Development Economics, v. 21, n. 3, p. 756-785, 2017.

RODRIGUES, F. L.; CRUZ, M. S.; SOUZA, W. P. S. de F. Efeitos da escolha profissional na composição salarial e seus reflexos nos diferenciais de rendimentos por sexo no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 49., 2021, Evento Remoto. Anais [...] Brasília: ANPEC, 2021.

RODRIGUES, F. L.; CRUZ, M. S.; SOUZA, W. P. S. de F. "Os amigos dos meus amigos são meus amigos?": as consequências do capital social para as diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 52, n. 3, 2022.

SALVATO, M. A.; SILVA, D. G. O Impacto da Educação nos Rendimentos do Trabalhador: uma análise para região metropolitana de Belo Horizonte In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 13., 2008, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: CEDEPLAR, 2008.

SANTOS, C. de J. M. dos. A pena de aposentadoria compulsória de magistrados por interesse público e a infringência ao princípio da moralidade administrativa. 2018. 84 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, São Luís, 2018.

SCHULTZ, T. W. Investment in human capital. The American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1-17, 1961.

SILVA, J. R.; GUIMARÃES, C. R. F. F. Wage differentials in Brazil: Tourism vs. other service sectors. Cogent Economics & Finance, v. 5, n. 1, p. 1319606, 2017.

SOUZA, N. K. M.; SANTOS, R. S. G.; SILVA FILHO, L. A. Differentials in earnings from work among health professionals in Brazil–2010/2017. Horizonte de Enfermería, v. 33, n. 3, p. 266-286, 2022.

SOUZA, P. H. G. F.; MEDEIROS, M. Diferencial salarial público-privado e desigualdade de renda per capita no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 43, p. 05-28, 2013.

TAVARES, P. A.; MENEZES-FILHO, N. A. Human capital and the recent fall of earnings inequality in Brazil. Brazilian review of econometrics, v. 31, n. 2, p. 231-257, 2011.

TORREZAN, R. G. A.; PAIVA, C. C. A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo. RAP: Revista Brasileira de Administração Pública, v. 55, n. 3, 2021.

VAZ, D. V.; HOFFMANN, R. Remuneração nos serviços no Brasil: o contraste entre funcionários públicos e privados. Economia e Sociedade, v. 16, p. 199-232, 2007.

VIANNA, B. Mulheres estão sub-representadas em cargos de liderança da gestão pública. Insper, 15 mar. 2023. Disponível em: https://www.insper.edu.br/noticias/mulheres-estao-sub-representadas-em-cargos-de-lideranca-da-gestao-publica. Acesso em: 08 jun. 2024.

Published

2024-06-25