IPTU em Manaus: a relação entre renda e inadimplência e renda e arrecadação

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto da renda média domiciliar de Manaus na arrecadação per capita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na inadimplência do imposto do município de Manaus, a fim de verificar se além do que Bahl em 1979 elencou como fatores determinantes para o desempenho do IPTU, a renda influencia. A partir de dados de uma série de 2012 a 2018, fornecidos pelo FINBRA (Finanças do Brasil) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) verificou-se que a arrecadação per capita do IPTU em Manaus apresentou uma trajetória de crescimento no mesmo sentido do rendimento médio, cujo ciclo teve mais altas do que baixa. Os resultados das regressões mostraram que o rendimento médio tem influência significativa nas variações do IPTU per capita, contudo, não se mostrou significante para a inadimplência. Por si só, o rendimento médio se mostrou significante, no entanto, é necessário maior rigor científico, como visto em Bahl com os cinco determinantes para o desempenho do IPTU, para verificar o impacto do rendimento médio num conjunto de mais variáveis.