IPTU em Manaus: a relação entre renda e inadimplência e renda e arrecadação

Authors

  • Diogo Del Fiori Universidade Federal do Amazonas
  • Salomão Franco Neves Universidade Federal do Amazonas
  • Mauro Thury de Vieira Sá Universidade Federal do Amazonas
  • Daniel Lima Morais Construtora Colmeia
  • Raphael Ribeiro Costa Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.26694/2764-1392.4908%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20

Keywords:

IPTU; Imposto; Potencial de arrecadação do IPTU; Rendimento Médio; Inadimplência.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto da renda média domiciliar de Manaus na arrecadação per capita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na inadimplência do imposto do município de Manaus, a fim de verificar se além do que Bahl em 1979 elencou como fatores determinantes para o desempenho do IPTU, a renda influencia. A partir de dados de uma série de 2012 a 2018, fornecidos pelo FINBRA (Finanças do Brasil) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) verificou-se que a arrecadação per capita do IPTU em Manaus apresentou uma trajetória de crescimento no mesmo sentido do rendimento médio, cujo ciclo teve mais altas do que baixa. Os resultados das regressões mostraram que o rendimento médio tem influência significativa nas variações do IPTU per capita, contudo, não se mostrou significante para a inadimplência. Por si só, o rendimento médio se mostrou significante, no entanto, é necessário maior rigor científico, como visto em Bahl com os cinco determinantes para o desempenho do IPTU, para verificar o impacto do rendimento médio num conjunto de mais variáveis.

References

AFONSO, J. R.; ARAÚJO, E.; NÓBREGA, M. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Brasília:FVG,2013.Disponívelem:https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/iptu_no_brasil_um_diagnostico_abrangente_0.pdf. Acesso em 24 de Maio de 2019.

BRASIL. Código de Tributário Nacional (CTN). Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172.htm. Acesso em 31 de Maio de 2019.

. Constituição Federal do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constit uicao/Constituicao.htm. Acesso em 31 de Maio de 2019.

CARVALHO JÚNIOR, P. H. Panorama do iptu: um retrato da administração tributária em

cidades selecionadas. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. (Texto para Discussão, n. 2419). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1251.pdf. Acesso em 21 de Maio de 2019.

CARVALHO JÚNIOR, P. H. O IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extrafiscais.Brasília:Ipea,2006.(Texto para Discussão, n. 1251).Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2419.pdf. Acesso em: 28 de Maio de 2019.

. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. FINBRA – Finanças do Brasil. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais. 24 de Maio de 2019.

. O Papel da Inadimplência na Arrecadação do IPTU no Brasil. Boletim regional, urbano eambiental,Brasília,n.18,p.77-85,jan.-jun.2018.Disponívelem: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8473/1/BRU_n18_Papel.pdf. Acesso em 24 de Maio de 2019.

FONSECA, Diego Ferreira; LOBO, Carlos; GARCIA, Ricardo Alexandrino. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s.l.], v. 9, n. 3, p.513-526, 24 jul. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.009.003.ao10.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em:https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/13410/mod_resource/content/1/como_ elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em 28 de Maio de 2019

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em:

. Acesso em: 21 de Maio de 2019.

KÖCHE, J.C. Fundamentos de metodologia da pesquisa. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 1997

MARCONI, M.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Cientifica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MORE: Mecanismo online para referências, versão 2.0. Florianópolis: UFSC Rexlab, 2013. Disponível em: ‹ http://www.more.ufsc.br/ › . Acesso em: 01 de Junho de 2019.

NEVES, J. M. et al. Centralidade e Fatores Intervenientes na Localização de Shopping Center Segundo Modelos Econométricos. In: Congresso Rio Transportes, 8., 2010. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Rios de Transporte, 2010.

RÚDIO, F.V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

SÁ, José Delfino et al. Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 47, p.105-132, fev. 2013. Bimestral. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7308>. Acesso em: 28 maio 2019.

SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005. Disponível em: https://projetos.inf.ufsc.br/ar quivos/Metodologia_de_pesquisa_e_elaboracao_de_teses_e_dissertacoes_4ed.pdf. Acesso em 28 de Maio de 2019.

VAL, Gustavo do; ROSENBERGER, Josiane. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas. Revista do Direito Público, [s.l.], v. 2, n. 3, p.149-162,

dez. 2007. Universidade Estadual de Londrina. http://dx.doi.org/10.5433/1980- 511x.2007v2n3p149.Disponívelem:<http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11369>. Acesso em: 28 maio 2019.

Published

2023-12-30