Atores sociais: o caso da saúde pública brasileira
Keywords:
Sociedade Civil, Movimento pela reforma sanitária, Política de sáude, Organizações SociaisAbstract
O presente artigo objetiva analisar o fenômeno de ressignificação da utilidade dos atores sociais no Brasil e sua relação com o subfinanciamento da saúde pública após a Constituição Federal de 1988. Parte-se do entendimento de que os recursos destinados à saúde pública pelo governo brasileiro, comparativamente, estão aquém da garantia constitucional de uma saúde universal e irrestrita. Paralelamente, ocorre uma alteração na identidade dos atores sociais que influenciam a conformação institucional das políticas públicas brasileiras, incluindo a política de saúde.
References
ABRUCIO, F. L.; SANO, H. Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Banco de dados. Disponível em: <http://www.ans.gov.br>. Acesso em: 13 maio 2013.
BURITY, J. Identidades coletivas em transição e a ativação de uma esfera pública não-estatal. In: LUMBAGO, C.;
COÊLHO, D. B.; MELO, M. A. Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. p. 63-107.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. v. 2.
BUSS, P. M.; LABRA, M. E. (Org.). Sistemas de saúde: continuidades e mudanças. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.
BRASIL. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio 1998.
BRASIL. Lei n. 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, 10 fev. 2011, retificada em 15 ago. 2011.
BRASIL. Lei n. 12.595, de 19 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília,201 jan. 2012, retificada em 08 ago. 2012..
CARVALHO, G. Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde. In:
SANTOS, N. R.; AMARANTE, P. D. C. Gestão pública e relação público privado na saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2010. p. 48-67.
COHN , A. Caminhos da reforma sanitária. Lua Nova, São Paulo, n. 19, p. 123-140, 1989.
DAGNINO, E.; OLVEIRA, A. J.; PANFICHI, A. (Org.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Unicamp, 2006.
DRAIBE, S. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In: INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Brasília, DF: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990. p. 214-258.
ESCOREL, S. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In:
GIOVANELLA, L. et al (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 385-434.
GIDDENS, A. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. v. II.
MELO, M. A. A anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a reforma das políticas sociais na Nova República. Revista de Ciências Sociais, v. 36, n. 1, p. 119-163, 1993.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Datasus. Informações de saúde. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br>. Acesso em: 13 maio 2013.
O’DONNEL, G. Autoritarismo e democratização: contrapontos. São Paulo: Vértice, 1986.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Banco de dados de saúde. Disponível em: <http://www.who.int/en/>. Acesso em: 13 maio 2013.
ROSANVALLON, P. A crise do estado-providência. Lisboa: Inquérito, 1981.
SIMIONATTO, I. Razões para continuar utilizando a categoria sociedade civil. In: LUIZ, D. C. (Org.). Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo: Veras, 2010. 29-54.
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI. Banco de dados. Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/siafi>. Acesso em: 13 maio 2013.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.
UGÁ, M. A. D.; PORTO, S. M . Financiamento e alocação de recursos em saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, L. et al. (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 473-505.
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