Relações entre o Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa Família

Resumo

Este artigo discute as relações entre os dois maiores programas socioeconômicos brasileiros que têm servido no combate ao trabalho infantil: o Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família (PBF). Do ponto de vista econômico, a teoria do Capital Humano tem enfatizado a importância da instrução nas primeiras etapas educacionais, visto que ela serve de base ao próprio processo de aprendizagem futuro. No Brasil, o trabalho infantil tem raízes históricas, na própria formação de sua economia, mas a intensificação no seu combate, do ponto de vista econômico, só ocorreu com a transferência de renda, começando em 1996 com a criação do PETI. Essa luta foi aprimorada em 2001 com a criação do Bolsa Escola, em 2003 com o surgimento do PBF, e em 2005 pela integração entre PETI e o PBF. Neste contexto, o trabalho discute por meio de revisão bibliográfica o problema do trabalho infantil e as iniciativas brasileiras para combatê-lo com base nos pontos em comum identificados entre esses programas: a evolução institucional, os incentivos econômicos de curto prazo e as relações entre os dois maiores programas que uniram os benefícios de curto e longo prazo por meio da transferência de renda condicionada à presença escolar – PETI e PBF.