Registro de marca em IES: análise dos depósitos de registro na Universidade Federal do Piauí

Thiago Ravel Nascimento dos Passos; Maria Ribeiro de Mello Rebello; Regilda Saraiva dos Reis Moreira-Araújo; Lívio Cesar Cunha Nunes; Vanessa Nunes de Sousa Alencar Vasconcelos

doi:10.26694/2764-1392.756

Autores

Thiago Ravel Nascimento dos Passos Universidade Federal do Piauí / Aluno Mestrado
Maria Ribeiro de Mello Rebello Universidade Federal do Piauí
Regilda Saraiva dos Reis Moreira-Araújo Universidade Federal do Piauí
Lívio Cesar Cunha Nunes Universidade Federal do Piauí
Vanessa Nunes de Sousa Alencar Vasconcelos Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.26694/2764-1392.756

Palavras-chave:

Registro de Marca, Instituições de Ensino Superior (IES), Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Resumo

O objetivo deste trabalho consistiu em analisar os pedidos de registro de marca da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Para tanto, o método de pesquisa descritiva qualitativa, utilizando o método de múltiplos casos foi adotado como metodologia. A coleta de dados documentais foi realizada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde buscou-se pela titularidade e marcas associadas a universidade estudada. Os resultados evidenciam que há limitações no processo de gestão desses ativos pela instituição, que os motivos de indeferimento levantados se deram por falta de cumprimento de exigência, falta de envio dos documentos obrigatórios para protocolo, falta de pagamento das retribuições finais e marca constituída por termo sem elemento descritivo suficiente. Desafios que se impõe a atividade do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPI (NINTEC) a quem cabe a função de gerenciar tais ativos intelectuais.

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