Gastos educacionais e desempenho escolar: evidências a partir do Ideb-2017 nos municípios brasileiros

Autores

  • Paulo Eduardo Panassol

Palavras-chave:

Economia da educação, Economia do setor público, Investimento público em educação, Desempenho escolar, Qualidade da educação

Resumo

O presente trabalho investiga se os gastos públicos de municípios brasileiros nos anos finais do ensino fundamental impactam a qualidade educacional, medida em termos de desempenho em testes padronizados, no caso o Ideb-2017, por meio de estimações por regressões quantílicas (RQ) e mínimos quadrados ordinários (MQO). Para tanto, utilizou-se controles relacionados ao nível socioeconômico dos alunos, à experiência e capacitação dos professores, ao contexto escolar e à gestão da educação nos sistemas municipais, como sendo termos que podem influenciar a qualidade da educação, a partir dos referenciais teóricos da eficácia escolar (FRANCO et al., 2007) e da economia da educação (HANUSHEK, 1986, 1997, 2002, 2006, 2020). Os resultados permitem concluir que os gastos públicos possuem relação positiva com o desempenho escolar nos municípios brasileiros, estando próximos àqueles resultados obtidos por Kroth e Gonçalves (2014). Contudo, a maior parte do diferencial do desempenho dos alunos no Brasil é explicada a partir de fatores atribuíveis aos estudantes.

Referências

ACEVEDO, M. C. et al. Capital humano: una mirada desde la educación y la experiência laboral. Cadernos de Investigación, Universidad EAFIT. Medellín, abril/2007.

ALVES, P. J. H.; ARAÚJO, J. M. A study on the educational results obtained by municipalities of Paraíba in the years 2011, 2013 and 2015. Ensaio: avaliação políticas públicas educacionais, Rio de Janeiro, v.26, n.100, p. 1038-1057, jul./set. 2018.

BARRO, R. Economic growth in a cross section of countries. The Quarterly Journal of Economics, Oxford, v. 106, n. 2, p. 407-443, May 1991. Disponível em: <https://www.econ.nyu.edu/user/debraj/Courses/Readings/BarroGrowth.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2020.

BETTI, L. P. Características da escola e desempenho acadêmico: uma análise sobre o impacto da distribuição desigual de recursos escolares nas notas dos alunos brasileiros. 120f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

BRASIL [1988]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 56. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – 2013 a 2017. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/ siope/relatorios/arquivos-dados-analiticos>. Acesso em: 20 fev 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. Brasília: INEP, 2020a. Disponível em: <https://inepdata.inep.gov.br/ analytics/ saw.dll?dashboard>. Acesso em: 18 mar. 2020.

________. Brasília: INEP, 2020b. Indicadores Financeiros Educacionais 2000 – 2017.

Disponível em: <http://inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: 18 mar. 2020.

________. Brasília: INEP, 2020c. Ideb - Resultados e Metas por municípios - 2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/ideb/resultados>. Acesso em: 19 fev 2020.

________. Brasília: INEP, 2020d. Saeb (Aneb/Prova Brasil) - 2017.

Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados>. Acesso em: 19 fev 2020.

BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

CADAVAL, A. F. Qualidade da educação fundamental e sua relação com o crescimento econômico. 2010. 213f. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

CARD, D.; KRUEGER, A. Does school quality matter? Returns to education and the characteristics of public schools in the United States. The Journal of Political Economy, Chicago, v. 100, n. 1, p. 1-40, Feb. 1992.

COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity. Washington: Office of Education/US Department of Health, Education, and Welfare, 1966.

COUTINHO, J.; SCHWARTZMAN, S.; COSTIN, C. Sociologia e Economia da Educação. Pesquisas sobre educação e progresso social – Documento temático 5. Rio de Janeiro: Rede CpE, 2018.

DEWEY, J.; HUSTED, T. A.; KENNY, L. W. The ineffectiveness of school inputs: a product of misspecification? Economics of Education Review, Princeton, n. 19, p. 27-45, 2000.

DIAZ, M. D. M. Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, n. 32, p. 128-141, 2012.

DINIZ, J. A. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. 176f. Tese (Doutorado em Ciências) – Departamento de Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

DOMICIANO, F. L.; ALMEIDA, A. T. C. Gastos públicos municipais e os resultados do Ideb: evidências para os municípios paraibanos. Revista Economia e Desenvolvimento, João

Pessoa, v. 14, n. 1, p. 44-64, 2015.

FARIA, E. M.; GUIMARÃES, R. R. M. Excelência com equidade: fatores escolares para o sucesso educacional em circunstâncias desfavoráveis. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 61, p. 192-215, jan./abr. 2015.

FERNANDES, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-111, 2016.

FITZENBERGER, B., KOENKER, · R., MACHADO, J. A. F. (Eds.). Economic Applications of Quantile Regression. Empirical Economics, Heidelberg, Physica-Verlag Heidelberg, v. 26, Issue 1, 2001.

FRANCO, C. et al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.55, p. 277-298, abr./jun. 2007.

FRANCO, C.; BROOKE, N.; ALVES, F. Estudo longitudinal sobre qualidade e equidade no ensino fundamental brasileiro: GERES 2005. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 625-638, out./dez. 2008.

GRAMANI, M. C. A desigualdade socioeconômica afeta mais municípios menos favorecidos? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 164, p. 470-494, abr./jun. 2017.

GREENE, W. Econometric analysis. 7th ed. One Lake Street, Upper Saddle River: Prentice Hall, 2012.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. 5. ed. São Paulo: McGraw Hill Bookman, 2011.

HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.

HANUSHEK, E. A. The economics of schooling: production and efficiency in public schools. Journal of Economic Literature, Pittsburgh, v. 24, p. 1141-1177, Sept. 1986.

________. Assessing the effects of school resources on student performance: an update. Educational Evaluation and Policy Analysis. v. 19, n. 2, p. 141-164, Summer 1997.

________. Publicly provided education. Handbook of public economics. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2002. (Working paper, 8799).

________. Alternative school policies and the benefits of general cognitive skills. Economics of Education Review, Princeton, n. 25, p. 447-462, 2006.

________. Education production functions. In: BRADLEY S; GREEN, C. (Ed.). Economics of Education. 2. Ed. London: Academic Press, p. 161-170, 2020.

HANUSHEK, E. A.; KIM, D. Schooling, labor force quality, and economic growth. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 1995. (Working paper, 5399). Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2020.

HANUSHEK, E. A.; LUQUE, J. A. Efficiency and equity in schools around the world. Economics of Education Review, Princeton, v. 22, p. 481-502, 2003.

HANUSHEK, E. A.; WOESSMANN, L. Education and economic growth. In: PETERSON P.; BAKER, E; MCGAW, B. (Editors). International Encyclopedia of Education, v. 2, p. 245-252. Oxford: Elsevier, 2010.

HEDGES, L. V.; LAINE, R. D.; GREENWALD, R. Does money matter? A meta-analysis of studies effects of differential school inputs on student outcome. Educational Researcher, v. 23, n. 3, p. 5-14, 1994.

HYMAN, J. Does money matter in the long run? Effects of school spending on educational attainment. American Economic Journal: Economic Policy, v. 9, n 4, p. 256–280, Nov. 2017.

JACKSON, C. K.; WIGGER, C.; XIONG, H. Do school spending cuts matter? Evidence from the great recession. National Bureau of Economic Research, Working Paper 24203, Jan. 2018.

JENCKS, C. Desigualdade no aproveitamento educacional. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, p. 50-66, 2008.

KARINO, C. A.; LAROS, J. A. Estudos brasileiros sobre eficácia escolar: uma revisão de literatura. Revista Examen, Brasília, v. 1, n. 1, p. 72-94, jul./dez. 2017.

KOENKER, R. Quantile regression. New York: Cambridge, 2005.

KROTH, D.; GONÇALVES, F. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. In: ENCONTRO ANPEC, 42, 2014, Natal. Anais eletrônicos ... Natal: ANPEC, 2014. Disponível em: <https://www.anpec.org.br/encontro/ 2014/submissao/filesI/i5-7bcb5e4409a351f74858dcf4857c04ce.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.

LAFORTUNE, J.; ROTHSTEIN, J.; SCHANZENBACH, D. W. School Finance Reform and the Distribution of Student Achievement. American Economic Journal: Applied Economics, v. 10, n. 2, p. 1-26, 2018.

LUCAS JR, R. E. On the mechanics of economic development. Journal of Monetary Economics, v. 22, n. 1, p. 3-42, 1988.

MANKIW, N. G., ROMER, D., D.WEIL. A Contribution To The Empirics of Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, n. 107, p. 407-437, 1992.

MARQUETTI, A. A.; BERNI, D. A.; HICKMANN, G. Evidências empíricas sobre a relação entre educação e crescimento no Rio Grande do Sul. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 30, n. 2, p. 105-122, set. 2002.

MARX, K. [1867]. O capital: crítica da economia política - Volume I - O processo de produção do capital. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

MENEZES-FILHO, N. Os determinantes do desempenho escolar do Brasil. São Paulo: Instituto Futuro Brasil/IBMEC e FEA/USP, 2007. Disponível em: <http://www.cepe.ecn.br/ seminarioiv/ download/menezes_filho.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2020.

MENEZES FILHO, N. A.; AMARAL, L. F. L. A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. In: ENCONTRO ANPEC, 36, 2008, Salvador. Anais eletrônicos ... Salvador: ANPEC, 2008. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2008/ artigos/200807201800160-.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.

MONTEIRO, W. F. A metodologia neoclássica da teoria do capital humano: uma análise sobre Theodore Schultz e Gary Becker. Revista de Economia do Centro-Oeste, Goiânia, v.2, n.1, p. 40-56, 2016.

MOSTELLER, F.; MOYNIHAN, D. P. Um relatório inovador. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, p. 33-49, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –UNESCO. Dados e estatísticas - 2020. Disponível em: <http://uis.unesco.org/ en/country/br>. Acesso em: 18 mar. 2020.

PALERMO, G. A.; SILVA, D. B. N.; NOVELLINO, M. S. F. Fatores associados ao desempenho escolar: uma análise da proficiência em matemática dos alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede municipal do Rio de Janeiro. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2014, v.31, n.2, p. 367-394. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-30982014000200007>. Acesso em: 18 jan. 2020.

PANASSOL, P. E. Gastos Educacionais e Desempenho Escolar em Municípios do Rio Grande do Sul. 2018. 117f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

PANASSOL, P. E.; FLORISSI, S. Gastos Educacionais e Desempenho Escolar em Municípios do Rio Grande do Sul. In: ANPEC-SUL, 21, 2018. Curitiba, Anais eletrônicos... Curitiba: ANPEC-SUL, 2018. Disponível em: <https://www.anpec.org.br/sul/2018/ submissao/files_I/i3-dc9085e48079e45be6dd52c792b95512.pdf > Acesso em: 07 jan. 2020.

PASINETTI, L. Structural economic dynamics: a theory of the economic consequences of human learning. Cambridge: Cambridge University, 1993. 186p.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/ 2013/pt/download/>. Acesso em: 12 jan. 2020.

SANTOS, B. R. Modelos de regressão quantílica. 2012. 107f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Estatística, Instituto de Matemática e Estatística, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SANTOS, M. M.; MARIANO, F. Z.; COSTA, E. M. Efeitos da educação dos pais sobre o rendimento escolar dos filhos via mediação das condições socioeconômicas. In: ENCONTRO ANPEC, 46, 2018. Rio de Janeiro. Anais eletrônicos ... Rio de Janeiro: ANPEC, 2018. Disponível em: <https://www.anpec. org.br/encontro/2018/submissao/files_I/i12-0a57b63354dc975c52a74767a6fdaaa5.pdf> Acesso em: 18 jan. 2020.

SENGER, R. Os determinantes da qualidade da educação básica no Rio Grande do Sul: uma análise com dados da Prova Brasil. 2012. 112f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

SILVEIRA, G. D. et al. Relação entre investimento em educação e índices educacionais para municípios gaúchos no período de 2005 a 2015. In: ENCONTRO ANPEC-SUL, 22, 2019. Maringá. Anais eletrônicos ... Maringá: ANPEC-SUL, 2019. Disponível em: <https://www.anpec.org.br/sul/2019/ submissao/files_I/i2-03b4c26eed9fd35e85bad6658edfb9a5.pdf> Acesso em: 07 mar. 2020.

SMITH, A. [1776]. Riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, jul./set. 2013.

SOLOW, R. M. A contribution to the theory of economic growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 70, n. 1, p. 65-94, Feb. 1956.

VERNIER, L. D. S.; BAGOLIN, I. P.; JACINTO, P. A. Fatores que influenciam o desempenho escolar no Estado do Rio Grande do Sul: uma análise com regressões quantílicas. Análise Econômica, Porto Alegre, ano 33, n. 64, p. 143-170, set. 2015.

WALTENBERG, F. D. Teorias econômicas de oferta de educação: evolução histórica, estado atual e perspectivas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 117-136, jan./abr. 2006.

WINK JUNIOR, M. V. Ensaios em economia da cultura e da educação. 2014. 93f. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

Downloads

Publicado

2021-02-21