Gastos educacionais e desempenho escolar: evidências a partir do Ideb-2017 nos municípios brasileiros

Resumo

O presente trabalho investiga se os gastos públicos de municípios brasileiros nos anos finais do ensino fundamental impactam a qualidade educacional, medida em termos de desempenho em testes padronizados, no caso o Ideb-2017, por meio de estimações por regressões quantílicas (RQ) e mínimos quadrados ordinários (MQO). Para tanto, utilizou-se controles relacionados ao nível socioeconômico dos alunos, à experiência e capacitação dos professores, ao contexto escolar e à gestão da educação nos sistemas municipais, como sendo termos que podem influenciar a qualidade da educação, a partir dos referenciais teóricos da eficácia escolar (FRANCO et al., 2007) e da economia da educação (HANUSHEK, 1986, 1997, 2002, 2006, 2020). Os resultados permitem concluir que os gastos públicos possuem relação positiva com o desempenho escolar nos municípios brasileiros, estando próximos àqueles resultados obtidos por Kroth e Gonçalves (2014). Contudo, a maior parte do diferencial do desempenho dos alunos no Brasil é explicada a partir de fatores atribuíveis aos estudantes.