Fundo público: a disputa entre capital e trabalho pelos recursos orçamentários no RN, PB e MA (2015-2018)

Autores

  • Osmar Gomes De Alencar Junior
  • Jéssica Campos Bazzanela
  • Whitney Smith Silva Santos

Palavras-chave:

Fundo público, Orçamento público, Gasto social, Gasto financeiro

Resumo

A disputa pela direção do gasto no interior do fundo público evidencia as prioridades e os interesses do Estado na aplicação do recurso público: o capital, sempre ávido pela aplicação de mais recursos públicos no gasto financeiro, e o trabalho, pela alocação de recursos para a execução do gasto social. Revelar como essa disputa ocorre no interior dos Estados é de extrema relevância para entender quais interesses estão sendo realmente priorizados pelos governos na periferia do capitalismo em crise. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo analisar o montante, o destino e a relevância dos gastos sociais e financeiros nos estados do Maranhão (MA), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN). Para tanto, realizou-se pesquisa documental sobre a execução orçamentária da despesa, junto aos sítios eletrônicos dos governos estaduais e constatou-se: o crescimento do montante do gasto orçamentário nos três estados; o incremento da participação do gasto social no gasto total no RN e PB; e a redução no MA, a relevância do gasto social nos estados e o crescimento da relevância do gasto financeiro no Maranhão.

Referências

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; SALVADOR, E. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v.18, n.2, p. 239-248, jul./dez. 2015.

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

FATTORELLI, M. L. (org.). Auditoria cidadã da dívida pública: experiências e métodos. Brasília: Inove Editora, 2013.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2013. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. IBGE. Estimativas de população (2015). Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_ Populacao/Estimativas_2015/estimativa_dou_2015_2015091pdf>. Acesso em: 01 out. 2019a.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas de população (2016). Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de _Populacao/Estimativas_2016/estimativa_dou_2016_20160913.pdf>. Acesso em: 01 out. 2019b.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas de população 2017. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas _2017/estimativa_dou_2017.pdf>. Acesso em: 01 out. 2019c.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas de população 2018. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_ Populacao/Estimativas_2018/estimativa_dou_2018_20181019.pdf>. Acesso em: 01 out. 2019d.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas nacionais. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas -nacionais/9054-contas-regionais-do-brasil.html?edicao=18008&t=downloads>. Acesso em: 10 dez. 2019e.

MARANHÃO. SEPLAN. Disponível em: <http://www.seplan.ma.gov.br/responsabilidade-fiscal/>. Acesso em: 22 dez. 2020.

MAZZEO, A. C. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.

PARAÍBA. Portal da Transparência. Disponível em: <http://transparencia.pb.gov.br /despesas/despesa-orcamentaria>. Acesso em: 22 dez. 2020.

RIO GRANDE DO NORTE: Controladoria Geral do Estado. Disponível em: <http://www.control.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=896&ACT=&PAGE=1&PARM=&LBL=Balan%E7os>. Acesso em: 22 dez. 2020.

SALVADOR, E.; TEIXEIRA, S. O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v.18, n.1, p. 15-32, jan./jun. 2014.

Downloads

Publicado

2021-02-21