Políticas multipolares nas migrações: Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a África

Resumo

O artigo apresenta a política multipolar dos Estados Europeus no controle das migrações irregulares através de uma análise do discurso do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia (FFUE) para a África, lançado em 2015 e do relatório do Tribunal de Contas Europeu de 2018 sobre o mesmo fundo. Propõe-se uma análise crítica à gestão dos países do bloco, a partir do estudo do controle biopolítico dos corpos migrantes com base em Michel Foucaulte e Achille Mbembe. Analisa-se o discurso com base nos textos do fundo tendo suporte da epistemologia decolonial. Nessa perspectiva epistemiológica, questiona-se a possível implementação de uma política neocolonial que tem como proposito real garantir a seguridade das fronteiras europeias, e utiliza o discurso da assistência humanitária sem cumprir o objetivo principal descrito no fundo: “combater as causas profundas da migração irregular”. Assim, o artigo está dividido em quatro partes: 1. a União Europeia como bloco multipolar na gestão migratórias; 2. breve descrição do FFUE para a África; 3. a falta de capacidade gestora, transparência e precisão dos resultados do FFUE para a África; 4. apresentação deste FFUE como uma política neocolonial de controle biopolítico dos corpos migrantes. Conclui-se que o FFUE para a África é uma política neocolonial para garantir a seguridade dos seus membros e o controle da mobilidade dos africanos rumo à Europa.