O RECONHECIMENTO DA PEDAGOGIA JURÍDICA COMO CAMPO LEGITIMO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO PEDAGOGO

Andreson Carlos Elias Barbosa; Marlisson Sousa de Andrade

doi:10.26694/epeduc.v7i1.5505

Autores

Andreson Carlos Elias Barbosa Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA https://orcid.org/0009-0002-2984-6520
Marlisson Sousa de Andrade Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA https://orcid.org/0009-0005-1431-4443

DOI:

https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5505

Palavras-chave:

Pedagogia, Pedagogos, Pedagogia Jurídica, Tribunais de Justiça, Produção Teórica

Resumo

Nos últimos anos a complexificação da sociedade vem demandando à pedagogia novas frentes de trabalho. Entre as possibilidades de atuação em espaços não-escolares, a pedagogia jurídica tem ganhado notoriedade, porém, nem sempre tem sido reconhecida como uma atuação legítima. Assim, este artigo defende esse reconhecimento a partir da legislação que garantiu o ingresso da pedagogia nos tribunais de justiça brasileiros e pela produção teórica que os pedagogos que atuam nesses locais têm publicado, cuja a principal característica é a de ser fundada na prática diária dessa atuação, contribuindo para afirmar o lugar da pedagogia jurídica como uma das áreas legítimas de atuação do profissional da Pedagogia para o atendimento das novas e crescentes demandas da sociedade, a partir de uma nova perspectiva, contribuindo para análises mais interdisciplinares das situações judicializadas.

Biografia do Autor

Andreson Carlos Elias Barbosa, Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA

Licenciado Pleno em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará (2001), Mestre e Doutorado em Educação (2011 e 2017, respectivamente) pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Educação escolar e Socioeducação. Atuou como professor do Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) ministrando as disciplinas: Introdução à Educação, Psicologia da Educação e Desenvolvimento e História da Educação. Estuda a temática da Menoridade. Atualmente é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Marlisson Sousa de Andrade, Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA

Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Licenciatura em História na Universidade de Uberaba (UNIUBE), Licenciatura em Pedagogia no Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Licenciatura em Letras na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Especialização em Educação Pobreza e Desigualdade Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), Especialização em Gestão Escolar na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Desde 2013 é professor da rede pública de ensino, com experiência de docência nos diferentes níveis de ensino: Fundamental, Médio e Superior. Desenvolve pesquisas com ênfase nos seguintes temas: História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Relações étnico-raciais e educação, Racismo, Bullying e suas implicações sócio educacionais. É integrante/pesquisador do Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Afro ? Amazônica e Quilombola da Universidade Federal do Oeste do Pará

Referências

ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos na Infância e Juventude. O sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios na especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Brasília-DF: ABMP, 2008. Disponível em: . Acesso em 28 fev. 2024.

AMARAL, M.G.B.; SILVA, J.A.A.; BATISTA, M.T.O. (Orgs). Pedagogia social: um horizonte educativo para contextos diversos. Fortaleza-CE: Imprece, 2018

___.; MACIEL, M.G..B; OLIVEIRA, A. Pedagogia do Trabalho: a atuação do pedagogo na educação profissional. Fortaleza-CE: EdUECE, 2020.

___. M., G, B.; SEVERO, J.L.R.L; ARAÚJO, T.; Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza-CE: UECE, 2021.

ARAÚJO, S.A.; ANDRADE, W.D. Atuação do Pedagogo: reflexões sobre sua prática no tribunal de justiça de Pernambuco. Revista Educação e (Trans)formação. Garanhuns, v.01, n.01, p.32-45. out.2015/mar.2016.

BARBOSA, A.C.E.; SILVA, K.B.G. Análise da produção teórica da pedagogia jurídica (2015-2023). No prelo

BATISTA, M.T.O.; BARBOSA, R.C.S.; BATISTA, K.K. Pedagogia hospitalar: um novo olhar sobre as práticas do pedagogo e suas contribuições para as transformações sociais. In: LIMA, A.K.M.M.N; AMARAL, M.G..B; BATISTA, M.T. O. Pedagogia Hospitalar: múltiplos olhares e práticas. Fortaleza-CE: Imprece, 2017.

BERNARDES, C.A.A. Pedagogia Jurídica: Contribuições do pedagogo em varas de infância e juventude. Goiás-GO: Dialética, 2021.

BRANDÃO, C.R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília-DF, 1988. Disponível em: Acesso em 27 fev. 2024.

___. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Brasília-DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 27 fev. 2024.

___. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 2, de 25 de abril de 2006. Recomenda aos Tribunais de Justiça a implantação de equipe interprofissional em todas as comarcas do Estado, de cordo com o que preveem os arts.150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.8069/1990). Brasília-DF, 2006. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/854>. Acesso em 27 fev. 2024.

___. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 94, 27 de outubro de 2009. Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Brasília-DF, 2009. Disponível em: Acesso em 28 fev. 2024

___. Conselho Nacional de Justiça. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Justiça Infantojuvenil: situação atual e critérios de aprimoramento. Relatório de Pesquisa. Brasília-DF, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7767> Acesso em 28 fev. 2024

___. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 36, de 05 de maio de 2014. Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude. Brasília-DF, 2014. Disponível em: < atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2004 > Acesso em 28 fev. 2024.

___. Ministério de Educação. Resolução CNE/CP 1/2006. Institui diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília-DF, 2006. Disponível em: Acesso em 28 fev. 2024.

CAMBI, F. História da pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999

FERNANDES, E.M.; ORRICO, H.; ISSA, R.M. Pedagogia hospitalar: princípios, políticas e práticas de uma educação para todos. Curitiba, PR: CRV, 2014.

FERNANDES, D.G.; SILVA, J.A.A. Pedagogia e áreas de atuação do pedagogo: divergências conceituais e epistemológicas. In: AMARAL, M.G.B.; SILVA, J.A.A.; BATISTA, M.T.O. (orgs). Pedagogia social: um horizonte educativo para contextos diversos. Fortaleza-CE: Imprece, 2018

FRANCO, M.A.S.; LIBÂNEO, J.C.; PIMENTA, S.G. (orgs.). As dimensões constitutivas da pedagogia como campo de conhecimento. Educação Em Foco, v. 14, n17, pp. 55–78. Minas Gerais: UFMG, 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/103 Acesso 28 fev. 2024

LIBÂNEO, J.C. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educação em. Revista. 2001, n.17, pp.153-176. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602001000100012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso 28 fev. 2024.

LIBÂNEO, J.C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2010.

MELO, S.F. O curso de pedagogia e a atuação do pedagogo para além dos espaços de educação formal. In: MELO, S.F; SANTOS, G. L (Org.). Pedagogia Jurídica: As práticas do pedagogo no judiciário. Recife: 2015.

¬___.; SANTOS, G. L (Org.). Pedagogia Jurídica: As práticas do pedagogo no judiciário. Recife: 2015.

SANTOS, G.L. O pedagogo no núcleo piscossocial do tribunal de justiça de Pernambuco... quê? In: MELO, S.F; SANTOS, G. L (Org.). Pedagogia Jurídica: As práticas do pedagogo no judiciário. Recife: 2015.

SANTOS, B.K.G; dos; MUNIZ, S.S.; SAMPAIO, M.A.P.; SILVA, A.G. Pedagogia jurídica: a importância da atuação do pedagogo no tribunal de justiça. Humanides & Inovação. v.7, n.7.7, 2020. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2546> Acesso em 28 ago. 2023

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v.12 n.34 jan/abr. 2007

SILVA, J.A.A.; CAMPOS, M.L.; AMARAL, M.G.B. Formação docente e atuação do pedagogo em espaços não escolares. In: LIMA, A.K.M.M.N; AMARAL, M.G..B; BATISTA, M.T. O. Pedagogia Hospitalar: múltiplos olhares e práticas. Fortaleza-CE: Imprece, 2017.

SILVA, M.S.P.; SILVA, P.R. As práticas do pedagogo nos tribunais de justiça brasileiros: a emergência de uma pedagogia (jurídica)? Curitiba: CRV, 2021.

SOUZA, M.A.S. Atuação profissional de pedagogos em contextos não escolares: pedagogia e currículo. São Paulo: Editora Dialética, 2023

TORRES, M.J.C.; BARROS, R.M.S. A Imprescindível Especialização da Equipe Interprofissional na Política Judiciária da Infância e Juventude. In: PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. CEIJ: 10 anos de trajetórias, conquistas e desafios. Belém, PA, 2020. Disponível em: Acesso em 28 fev. 2024

O RECONHECIMENTO DA PEDAGOGIA JURÍDICA COMO CAMPO LEGITIMO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO PEDAGOGO

Autores

DOI:

Palavras-chave:

Resumo

Biografia do Autor

Andreson Carlos Elias Barbosa, Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA

Marlisson Sousa de Andrade, Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA

Referências

Downloads

Publicado

Como Citar

Edição

Seção

Idioma

Palavras-chave