GESTÃO SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ARTICULAÇÃO ENTRE A GESTÃO PEDAGÓGICA E O CAMPO JURÍDICO À LUZ DA PEDAGOGIA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5927Palavras-chave:
Unidades de Acolhimento; Pedagogia social; Gestão Pedagógica; Contexto JurídicoResumo
O acolhimento institucional é uma medida protetiva para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Neste espaço a função do pedagogo se faz necessário a partir de uma demanda socioeducativa garantida pelo SINASE e se fortalece teoricamente na concepção da Pedagogia Social. O estudo que se apresenta tem por objetivo caracterizar o trabalho de Gestão pedagógica integrado ao campo jurídico a partir do contexto da Fundação Proteger que é uma unidade de acolhimento no interior do estado do Paraná, município de Guarapuava. O estudo se utilizou de dois procedimentos de pesquisa: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa ação que buscou por meio da coleta de dados elementos para identificar o projeto de se a partir dos estudos teóricos que o trabalho pedagógico articula-se à realidade socioeducativa com sujeitos que se encontram na violação de seus direitos e os dados empíricos já publicados em capítulo de livro revelam que as intervenções dependem da colaboração em rede entre profissionais das mais diferentes áreas de formação.
Referências
AVOGLIA, Hilda Rosa Capelão; SILVA, Andreia Maria; MATTOS, Pammela
Makarowits. Educador Social: Imagem e Relações com Crianças em Situação de
Acolhimento Institucional. Revista Mal-estar e Subjetividade. Fortaleza. Vol. XII - No
-2 - p. 265 - 292 - mar/jun 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de
outubro de 1988. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Lei n. 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. Estatuto da
criança e do adolescente. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1991.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei No 5346/2009 que dispõe sobre a criação
da profissão de educador e educadoras social e dá outras providências, Brasília, 2009.
BRASÍLIA. Orientações Técnicas serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes. Junho de 2009. Disponível em:
http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/orientacoes-
tecnicas.pdf
CALIMAN, G.; MILANEZI, F.; DALTON, A. A política de atendimento à infância e à
adolescência na RMGV. Índice de desenvolvimento social dos municípios do
espírito santo – IDS. Relatório 2004.
CALIMAN, G. Pedagogia Social: seu potencial crítico e transformador. Revista de
Ciências da Educação - UNISAL - Americana/SP - Ano XII - No 23 - 2o
Semestre/2010. - p. 341-368
CALIMAN, G. et al. Formação do educador social através da Educação a Distância.
In: AMPARO, D. M. de; ALMEIDA, S. F. C. de; BRASIL, K. T.R; CONCEIÇÃO, M. T.
G; MARTY, F. Adolescência e violência: intervenções e estudos clínicos,
psicossociais e educacionais, Brasília, EDU/UNB, 2013.
ROSA, Antonio Marcos da ; ORZECHOWSKI, Suzete Terezinha; MARQUES, Simone da Silva; RODRIGUES,
Vanessa Elizabeth Raue
Revista Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, Piauí, v. xx, n. xx, 2023, eISSN: 2674-757X
DOI: 10.26694/epeduc
CARVALHO, S. B. M. Pedagogia Jurídica: a atuação de pedagogas nas equipes
multidisciplinares do Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa/PB. Dissertação
de Mestrado, João pessoa: UFPB, 2020.
ELAGE, B.; GÓES, M; FIKS, M.; GENTILE, R.. Formação de profissionais em
serviços de acolhimento. Formação. Instituto Fazendo História. 2a Edição. São
Paulo. 2012.
GIL, A. C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 5a edição. Editora Atlas S.A. São
Paulo, 2010.
GUARAPUAVA. Lei Municipal 183/2023. Institui estrutura orgabizacional da
fundação Proteger. Guarapuava/Paraná. Disponível em
https://leismunicipais.com.br/a/pr/g/guarapuava/ lei-complementar/2023/19/183/lei-
complementar-n-183-2023-institui-a-nova-estrutura. Acesso em 23 fev. 2023.
OÑA, J. M. El Educador Social E La Infancia. Revista de Educación Social. No 4.
Disponível em: http://www.eduso.net/res/?b=7&c=64&n=177%20.
ORZECHOWSKI; S. T. MARQUES, S. Caracterização do papel dos educadores
sociais que atuam em unidades de acolhimento institucional. In ORZECHOWSKI, S.
T.; RUARO, L. M. (Orgs.). A Pedagogia é sempre social! Recortes para a
intervenção sociocultural em contextos escolares e não escolares. Novas edições
Acadêmicas: Dusseldorf/Alemanha, 2017.
MACHADO, E. R. Fundamentos da Pedagogia Social. Universidade Aberta Brasil.
Unicentro. 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) Assistência Social. 2003.
Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial
PADILHA, R. C. W.; MACIEL, M. F. Fundamentos da pesquisa para projetos de
intervenção. UAB. UNICENTRO. S/d.
ORZECHOWSKI, S. T.; RUARO, L. M. (Orgs.). A Pedagogia é sempre social!
Recortes para a intervenção sociocultural em contextos escolares e não escolares.
Novas edições Acadêmicas: Dusseldorf/Alemanha, 2017.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 34. ed. rev. Campinas, Autores Associados,
(Col. Polêmicas do Nosso Tempo; vol. 5).
SILVA, B. K. H. A. et al. O plano nacional de convivência familiar e comunitária: um
artifício da lógica neoliberal. JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, 4, 2009. Disponível em
http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/12_seguridade/o-plano-nacional-
de-convivencia-familiar-e-comunitaria-um-artificio-da-logica-neoliberal.pdf Acesso em
fev 2023.