EDUCAÇÃO INSULAR NO BRASIL: INVISIBILIDADE, LEGISLAÇÃO E DESAFIOS PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v7i2.6899

Keywords:

Insular education, Educational policies, Equity, Legislation, Rural education

Abstract

Insular education represents a marginalized reality within Brazilian educational policies, marked by specific challenges related to access, permanence, and equity. This article aims to critically analyze the absence of specific regulations addressing education in insular communities in Brazil, with emphasis on the legal and institutional silences that hinder the development of territorially sensitive educational policies. The methodology is based on documental analysis and bibliographic review, focusing on the Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Curriculum Guidelines, the Common National Curriculum Base (BNCC), and the National Education Plan (PNE). The findings show that, despite some progress in including historically marginalized groups—such as quilombola and indigenous populations—insular communities remain largely excluded from legal and pedagogical frameworks. The study highlights the urgent need to recognize insular education as a distinct area of attention, with its own guidelines and public policies that respect its geographic, cultural, and social specificities.

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Author Biographies

Jackson Morais Barcelos, Secretaria de Educação do Estado do Paraná - UFPR

Jackson Morais Barcelos é educador do campo, pesquisador e mestre em Ensino das Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Paraná (PROFCIAMB/UFPR). Caiçara de Guaraqueçaba-PR, com raízes na comunidade tradicional do Costão, desenvolve sua atuação em territórios insulares, com foco na valorização dos saberes locais, educação contextualizada e resistência cultural das comunidades de pescadores artesanais. É graduado em Letras, História e Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, e em Educação do Campo – Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também possui especializações em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, História e Biologia, todas realizadas pela UNINTER. Desde 2013, atua como professor da rede estadual do Paraná, com práticas pedagógicas baseadas em temas geradores, epistemologias do território e metodologias Freirianas, voltadas à realidade das comunidades caiçaras. É idealizador do projeto Pedagogia Caiçara (www.pedagogicocaicara.com.br), espaço de articulação entre escola, cultura e território, voltado à educação do campo, extensão crítica e produção de conhecimento a partir dos modos de vida das comunidades tradicionais do litoral paranaense.

Vanessa da Veiga, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Vanessa da Veiga é licenciada em Educação do Campo – Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e também graduada em Artes Visuais pelo Centro Universitário Internacional – Uninter. Possui especialização em Biologia, com ênfase no ensino contextualizado em territórios rurais. Atua como professora na rede estadual de educação do Paraná, desenvolvendo práticas pedagógicas nas áreas de Ciências da Natureza, Expressão Cultural e Artes. Com forte vínculo com a Educação do Campo, sua trajetória é marcada pelo compromisso com metodologias integradoras, pela valorização dos saberes tradicionais e pela promoção da arte como linguagem formativa em comunidades rurais e tradicionais. Seu trabalho articula ciência, cultura e território, promovendo uma educação crítica, sensível e transformadora.

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Published

2025-08-29

How to Cite

BARCELOS, Jackson Morais; VEIGA, Vanessa da. EDUCAÇÃO INSULAR NO BRASIL: INVISIBILIDADE, LEGISLAÇÃO E DESAFIOS PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL. Caminhos da Educação: diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 7, n. 2, p. e01–18, 2025. DOI: 10.26694/caedu.v7i2.6899. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/6899. Acesso em: 6 dec. 2025.

Issue

Section

ARTIGOS