INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO E NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v6i2.6208

Palabras clave:

Deficiência, Educação , Reabilitação, Habilitação

Resumen

O presente estudo buscou investigar o acesso das pessoas com deficiência em instituições de serviços de Reabilitação e Habilitação e de Educação. Além disso, buscou-se discutir como elas contemporizam a permanência e continuidade do atendimento. A metodologia adotada foi quantitativa, por questionário de múltipla escolha, constituído por 22 questões no eixo Educação e 19 questões no eixo Reabilitação e Habilitação. As perguntas foram encaminhadas para 146 famílias que se propuseram a participar da pesquisa, as quais responsáveis das pessoas com deficiências, que responderam de acordo com as vivências no âmbito educacional e a participação em serviços de Reabilitação e Habilitação. Também se desenvolveu a análise de maneira qualitativa com quatro grupos focais, os quais possibilitaram considerar diferentes visões das famílias sobre a inclusão. Os resultados indicam que no eixo educação há dificuldades quanto à efetivação da matrícula e permanência relacionadas às questões de aprendizagem. Ainda se observou uma grande dificuldade de acesso aos serviços de Reabilitação e Habilitação por parte das famílias das pessoas com deficiências, no que se refere ao transporte, oportunidades e contradições frente ao que a pessoas com deficiência tem por direito garantido a esses serviços.

Biografía del autor/a

Priscila Lima Leite, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com Bolsa PROSUP/CAPES. Pesquisadora no Instituto Olga Kos, São Paulo, SP, Brasil.

Vitória Régia de Souza Elias, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

2Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com Bolsa PROSUP/CAPES. Pesquisadora no Instituto Olga Kos, São Paulo, SP, Brasil.

Cristiane Makida-Dyonisio Makida-Dyonisio, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Doutoranda em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com Bolsa PROSUP/CAPES. Professora (UNICID) e pesquisadora no Instituto Olga Kos, São Paulo, SP, Brasil

Roberto Gimenez, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Doutor em Educação Física pela Universidade de São Paulo (USP), Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação e Docente do Programa de Formação de Gestores Educacionais da Universidade
Cidade de São Paulo. Pesquisador pleno no Instituto Olga Kos, São Paulo, SP, Brasil.

Citas

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base . Acesso em: 23 abr. 2023.

______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 mai. 2023.

______. Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Governo Federal, 2015. Disponível em : https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm . Acesso em: 03 abr. 2023.

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 27. Aprova o Fluxo de trabalho para elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Brasília, DF: Governo Federal, 12 jun. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2015/prt0027_12_06_2015.html. Acesso em: 05 abr. 2023.

______. Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Governo Federal, 2000. Disponível em https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/infocidade/lei_federal_n%C2%BA_10.098-2000.pdf. Acesso em: 05 abr. 2023.

______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica 2020 : resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf . Acesso em: 03/03/2023.

BARROS, Natália da Silva. Permanência na escola: um desafio na trajetória escolar da pessoa com deficiência. Orientador: Joana Rostirolla Batista de Souza. 54 f. Monografia (Terapia Ocupacional). Universidade Federal da Paraíba-UFPB, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1644 . Acesso em: 23 abr. 2023.

DOWNING, Douglas; CLARK, Jeffrey. Estatística Aplicada. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

FREITAS, Cesar Gomes de; DELOU, Cristina Maria; CASTRO, Helena Carla. Percepção dos professores de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia sobre o atendimento aos alunos com deficiência. Conhecimento & Diversidade, Niterói (Rj), v. 11, n. 24, p. 104-123, 2019. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/8f763806fd2f6dd1d2d824655a4af03c/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2044871. Acesso em: 03 abr. 2023.

GIMENEZ, Roberto. As concepções e os direitos das pessoas com deficiência: o desafio para ser sujeito da inclusão. Revista Parlamento e Sociedade [Recurso Eletrônico], São Paulo, v.10, n.19, p.123-135, jul./dez. 2022. Disponível em:https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/46742. Acesso em: 20 jan., 2023.

GOMES, Mariana Leme. Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas. Orientador: Fatima Correa Oliver.2020. 199 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Odontologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.108.2020.tde-16022021-083956 . Acesso em : 03 mar. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, IBGE, 2010. Acesso em: https://censo2010.ibge.gov.br/ . Acesso em: 22 mar. 2023.

MAKIDA-DYONISIO, Cristiane; GIMENEZ, Roberto. Status sociométrico de alunos com deficiência intelectual e com transtorno do espectro do autismo na educação infantil e ensino fundamental. Revista Educação Especial, vol. 33, p. 1-27, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686X36641. Acesso em: 23 abr. 2023.

MAKIDA–DYONISIO, Cristiane; MARTINS, Ida Carneiro; GIMENEZ, Roberto. Inclusão escolar: uma reflexão sobre a transição da educação infantil para o ensino fundamental. Comunicações, v. 23, n. 2, p. 207-224, 2016. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2819/1760 . Acesso em: 23 abr. 2023

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: Uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas críticas, v.17, n.33, p. 367-383, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.26512/lc.v17i33.3739. Acesso em: 19 out. 2023.

MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. 1. ed. São Carlos, SP: Ed. UFSCar. 2014.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisas qualitativas em saúde. 393p. São Paulo. Hucitec, 2014.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, ed. 14, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4125089/mod_resource/content/1/Roque-Moraes_Analise%20de%20conteudo-1999.pdf . Acesso em: 22 abr. 2023.

RAMILO, Maria. Celeste; FREITAS, Tiago. Transcrição ortográfica em textos orais: problemas e perspectivas. Lisboa: Actas do encontro comemorativo dos 25° anos, p. 55-68, 2002.

RESSEL, Lúcia Beatriz; BECK, Carmem Lúcia Colomé; GUALDA, Dulce Maria Rosa; HOFFMANN, Izabel Cristina; SILVA, Rosângela Marion da; SEHNEM, Graciela Dutra. O uso do grupo focal em pesquisa qualitativa. Texto e Contexto Enfermagem, Florianópolis, p. 779-786, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400021. Acesso em: 9 mai. 2023.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. p. 10-16, 2009.

SÁTYRO, Natália; SOARES, Sergei. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Repositório do conhecimento Ipea, 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1752/1/TD_1267.pdf. Acesso em: 5 abr. 2023.

SCHIRMER, Carolina Rizzoto; BROWNING, Nádia; BERSCH, Rita; MACHADO, Rosângela. Atendimento educacional especializado: deficiência física. São Paulo: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdf. Acesso em: 5 abr. 2023.

TRAD, Leny Alves Bomfim. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva. v. 19, n. 3, p. 777-796, 2009.

VALENTIM, Regis de Souza; DANTAS, Thaisa Hamana de Macedo; MACHADO, Flavia Christiane de Azevedo; ARAUJO, Camila Medeiros; DA SILVA, Marilene Soares; CASTANEDA, Luciana; DANTAS Diego. Construção e validação de modelo lógico para Centros Especializados em Reabilitação. Revista de Saúde Pública, v. 55, p. 54, 2021. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/2021.v55/54/pt/. Acesso em 05 abr. 2023.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. trad. Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

ZANATO, Caroline Borges; GIMENEZ, Roberto. Educação Inclusiva: um olhar sobre as adaptações curriculares. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 289–303, 2017. Disponível em: DOI: 10.26843/v10.n2.2017.30.p289 - 303. Acesso em: 1 mai. 2023.

Publicado

2024-08-30

Cómo citar

LEITE, Priscila Lima; ELIAS, Vitória Régia de Souza; MAKIDA-DYONISIO, Cristiane Makida-Dyonisio; GIMENEZ, Roberto. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO E NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO. CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 01–17, 2024. DOI: 10.26694/caedu.v6i2.6208. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/6208. Acesso em: 18 nov. 2024.

Número

Sección

ARTIGOS