O ensino de música nas escolas brasileiras, da Colônia à Ditadura civil-militar: faces do conservadorismo
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v3i1.12396Palabras clave:
Canto orfeônico, Educação artística, Educação musical, História da educação musicalResumen
O presente texto tem por objetivo identificar traços do conservadorismo, pedagógico e teórico, que é preponderante na história do ensino de música nas escolas brasileiras. O recorte observado tem início com as práticas jesuíticas, ainda no período colonial, passando por 1854, quando foi publicada a primeira norma institucionalizando o ensino de música nas escolas brasileiras, pelo período do Canto Orfeônico – primeira grande política pública de educação musical –, chegando até 1971, quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases 5.692, que implementa a disciplina Educação Artística nos currículos escolares. Tendo como referência obras de Fonterrada (2008), Monti (2015), Penna (2013), Jardim (2009, 2012) entre outros, são apresentados elementos metodológicos e históricos do ensino de música no Brasil, a fim de se identificar seu caráter conservador, por vezes marcado pelo eurocentrismo e outras por um ufanismo nacionalista, que flerta com o fascismo. Por fim, a reflexão de que, embora tenha sido alvo de diferentes e importantes iniciativas, por vezes bem-intencionadas e conectadas a propostas mais criadoras, o ensino de música nas escolas brasileiras, no recorte temporal escolhido, seguiu marcado por seu caráter conservador.
Citas
AMATO, Rita de Cássia Fucci. Breve retrospectiva histórica e desafios do ensino de música na educação básica brasileira. Revista Opus, v. 12, p.144-166, 2006.
BARONGEO, Luciana. Mário de Andrade, professor do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo In: I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUANDOS EM MÚSICA, XV COLÓQUIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA DA UNIRIO, 2010, Rio de Janeiro. Anais do I Simpom. Rio de janeiro, 2010. P.608-616.
BRASIL. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854.
_______. Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890. Coleção de Leis do Brasil – 1890.
_______. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Diário Official - 1/5/1931.
_______. Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sôbre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências. Decreto nº 24.794, de 14 de Julho de 1934. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1934.
_______. Ministério de Educação e Saúde. Institui o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, e dá outras providências. Decreto-lei nº 4.993, de 26 de novembro de 1942. Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1942.
_______. Ministério de Educação e Saúde. Lei Nacional do Canto Orfeônico. Decreto-lei nº 9.494, de 22 de julho de 1946. Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1946.
_______. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Coleção de Leis do Brasil - 1961, p.51, vol. 7.
_______. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Coleção de Leis do Brasil - 1971, p.59, vol. 5.
_______. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1996.
FONTERRADA, Maria Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2a. edição. São Paulo: Editora UNESP; Rio de Janeiro: Funarte, 2008.
JARDIM, Vera Lúcia Gomes. Institucionalização da profissão docente – o professor de música e a educação pública. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 21, p.15-24, 2009/Mar.
______________________. A Música no Currículo Oficial: um estudo histórico pela perspectiva do livro didático. Revista Música Hodie, Goiânia, V.12, n.1, p. 167-174, 2012.
LAVAL, Christian. A nova linguagem da escola. In: LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1ª edição. Londrina: Ed. Planta, 2004. P.43-64.
LISBOA, Alessandra Coutinho. Villa-Lobos e o canto orfeônico: música, nacionalismo e ideal civilizador. 2005. 183fls. Dissertação (Mestrado em Música). Instituto de Artes, Universidade Estadual Paulista, UNESP, São Paulo, 2005.
MATEIRO, Teresa da Assunção Novo. Educação musical nas escolas brasileiras: retrospectiva histórica e tendências pedagógicas atuais. Revista Nupeart, v.4, n.4, p.115 – 135, set. 2006.
MONTI, Ednardo Monteiro Gonzaga do. PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DE OSCAR LORENZO FERNANDEZ PARA O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS (1930-1931). HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, v. 20, p. 227-238, 2016.
MONTI, Ednardo Monteiro Gonzaga do. Polifonias Políticas, Identitárias e Pedagógicas: Villa-Lobos no Instituto de Educação do Rio de Janeiro na Era Vargas. 2015. 262p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, 2015.
PENNA, Maura. A Lei 11.769/2008 e a música na educação básica: quadro histórico, perspectivas e desafios. Intermeio, Campo Grande, v. 19, p.53-75, 2013.
REQUIÃO, Luciana. Música nas escolas: mercadoria ou formação humana? Revista Educação: Teoria e Prática. Rio Claro. Vol. 23, n.4, p.169-181, 2013/Mai-ago.
