Public Policies for Childhood: from institutional monology to polyphonic epistemology
(Portugal)
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v7i3.7848Keywords:
Políticas públicas para a infância, Epistemologia polifónica, Participação infantil, Justiça epistémica, Sociologia da InfânciaAbstract
This article proposes a critical reflection on public policies for childhood in Lusophone contexts, taking Portugal and Brazil as reference cases, based on the concept of polyphonic epistemology. It argues that, despite normative advances in the field of children’s rights, a monological institutional matrix still prevails, marked by adult-centred, technocratic and tutelary logics that limit the recognition of children as political subjects and competent social authors. Inspired by the concept of polyphony and articulated with the Sociology of Childhood and the Epistemologies of the South, polyphonic epistemology is presented as a theoretical-ethical framework that integrates three fundamental dimensions: the right to culture, the right to autonomy and the right to recognition. The analysis highlights the need to reconfigure governance paradigms by promoting public policies grounded in listening, co-authorship and epistemic justice. It therefore advocates a transformation of political and research practices through participatory approaches that place children at the centre of decision-making processes, contributing to a more plural, dialogical and inclusive democracy.
Downloads
References
ABEBE, T. Reconceptualising children's agency as continuum and interdependence. Social Sciences, v. 8, n. 3, p. 81, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.3390/socsci803008. Acesso em: 12 out. 2025.
ABEBE, T.; DAR, A.; LYSA, I. M. Southern theories and decolonial childhood studies. Childhood, v. 29, n. 3, p. 255–275, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1177/09075682221111690. Acesso em: 15 out. 2025.
BAKHTIN, M. Problemas da poética de Dostoiévski. Forense-Universitària, 2008 [1929].
BALAGOPALAN, S. Childhood, culture and history: redeploying “multiple childhoods”. In: SPYROU, S.; ROSEN, R.; COOK, D. (Eds.). Reimagining Childhood Studies. London: Bloomsbury Academic, 2018. p. 23-39.
BHAMBRA, G. K. Postcolonial and decolonial dialogues. Postcolonial Studies, v. 17, n. 2, p. 115–121, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13688790.2014.966414. Acesso em: 10 nov. 2025.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução n. 119, de 11 de dezembro de 2006. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/conanda. Acesso em: 6 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 4 nov. 2025.
BRASIL. Plano Nacional Primeira Infância: 2010-2022 | 2020–2030. 2. ed. rev. e atual. Brasília, DF: RNPI/ANDI, 2020. Disponível em: https://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2020/10/PNPI.pdf. Acesso em: 6 nov. 2025.
BRITO, D. Sociologia da infância e o direito de voz das crianças: reflexões sobre o conceito de polifonia. Sociedad e Infancias, v. 8, n. 2, p. 263-273, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5209/soci.97558. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRITO, D. Polifonia e o direito de voz das crianças: diálogos entre a sociologia da infância e a educação musical da infância. 2025. Tese (Doutoramento) – Universidade do Minho, Braga, 2025. Disponível em: https://hdl.handle.net/1822/94998. Acesso em: 10 nov. 2025.
GAITÁN, L. Políticas de infância. In: TOMÁS, C.; TREVISAN, G.; CARVALHO, M. J. L.; FERNANDES, N. (Eds.). Conceitos-chave em Sociologia da Infância: perspetivas globais. Braga: UMinho Editora, 2021. p. 179-186.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
HARDMAN, C. Can there be an Anthropology of Children? Childhood, v. 8, p. 501-517, 2001.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2009.
JAMES, A. Giving voice to children’s voices: practices and problems, pitfalls and potentials. American Anthropologist, v. 109, n. 2, p. 261-272, 2007.
MIGNOLO, W. Epistemic Disobedience and the Decolonial Option: A Manifesto. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, v. 1, n. 2, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5070/T412011807. Acesso em: 10 nov. 2025.
RESOLUÇÃO da Assembleia da República n.º 75/2012, de 28 de maio. Diário da República, n.º 103/2012, Série I.
RESOLUÇÃO do Conselho de Ministros n.º 112/200, de 18 de dezembro. Diário da República, n.º 245/2020, Série I.
RIZZINI, I. Para além do adultocentrismo: atuação intergeracional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Sociedad e Infancias, v. 8, p. 239-263, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5209/soci.97511. Acesso em: 10 nov. 2025.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B.; MENESES, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-83.
SANTOS, B. S. Epistemologies of the South: Justice against epistemicide. London: Routledge, 2014.
SANTOS, B. S. Introdução às epistemologias do Sul. In: SANTOS, B. S. Construindo as epistemologias do Sul: para um pensamento alternativo de alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2018. p. 297-336. Organizado por Maria Paula Meneses, João Arriscado Nunes, Carlos Lema Añón, Antoni Aguiló Bonet e Nilma Lino Gomes. ISBN 978 987 722 382 8.
SARMENTO, M. J. As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. In: SARMENTO, M. J.; CERISARA, A. B. (Eds.). Crianças e miúdos: perspectivas sociopedagógicas da infância e educação. Lisboa: Asa, 2004. p. 9-34.
SARMENTO, M. J. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELLOS, V. M. R.; SARMENTO, M. J. (Eds.). Infância (in)visível. Lisboa: Junqueira & Marin, 2007. p. 25-49.
SARMENTO, M. J. Sociologia da infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, M. J.; GOUVEA, M. C. S. (Eds.). Estudos da Infância: educação e práticas sociais. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 17-39.
SARMENTO, M. J. Vicissitudes do ofício de aluno: De novo, o insucesso escolar em questão. In: AFONSO, A. J.; PALHARES, J. A. (Org.). Entre a Escola e a Vida: A condição do jovem para além do ofício de aluno. Porto: Fundação Manuel Leão. p. 31-48.
SARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Políticas Públicas e Participação Infantil. Educação, Sociedade e Culturas, v. 25, p. 183-206, 2007.
















