Português
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v5i1.2929Keywords:
Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Itaperuna, Educação inclusivaAbstract
O Plano Nacional de Educação é uma política pública que garante às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação, o acesso e permanência à educação básica. Este estudo trata dos movimentos que o município de Itaperuna-RJ realizou entre 2014 e 2024, para atender às exigências da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No que se refere à metodologia, utilizou-se de uma abordagem qualitativa por meio de análise documental comparativa, contemplada pelo estudo exploratório. Os dados numéricos evidenciaram a inclusão sendo efetivada, no que tange ao aumento no número de matrículas no ensino regular, porém, algumas barreiras comprometem a exequibilidade da Meta 4, no município de Itaperuna. Concluímos que há muito trabalho ainda para alcançarmos a inclusão real de todos e com todos.
References
ALVARENGA, C. H. A.; MAZZOTTI, B. T. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v. 25, n. 94, p. 182-206, jan./mar, 2017.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). DSM 5: Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 5ª Edição. Porto Alegre: Artmed, 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. 2018. Disponível em:»http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 22 abr. 2022.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988.
______. Decreto no 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a lei no 10.436, de 24 de abril de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2005.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2021.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.
______. Lei nº 10.436, de 24 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 jan. 2002. Seção 1, p. 31. Disponível em: <» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 16 abr. 2022.
______. Lei nº 13.146, de 07 de julho de 2015. Dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 Jul. 2015b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 15 jun. 2022.
______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.
______. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/conhecendo-o-pne. Acesso em: 19 jul. 2022.
FREITAS, S. N.; RECH, A. J. D. Atividades de enriquecimento escolar como estratégias para contribuir com a inclusão escolar dos alunos com altas habilidades/superdotação. Educação especial: diferenças, currículo e processos de ensino e aprendizagem II, v. 23, n. 30, p.1-17, 2015. Disponível em: <https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/1639/1563>. Acesso em 24 mai. 2022.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. Educação especial nas políticas de inclusão: Uma análise do Plano Nacional de Educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 397-408, jul./dez, 2014. Disponível em: 401. Acesso em: 10 8 2019.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Itaperuna- Panorama,2022.Disponívelem<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/itaperuna/panorama:>. Acesso em: 18 mai. 2022.
IMBERNÓN, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed: 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: Inep, 2021. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 25 mai. 2022.
ITAPERUNA. Lei Municipal 718, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itaperuna- RJ para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.Disponívelem:https:<https://www.mprj.mp.br/documents/20184/174657/Itaperuna_Lei_718_15_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2022.
MARLAND, S. P. Education of the gifted and talented: Report to Congress. U. S. Government Printing Office, 1972.
MARTINS, S. O.; LEITE, L. P. As contribuições da Educação Especial para promoção da educação inclusiva nas normativas brasileiras. Psicología, Conocimiento y Sociedad, v. 4, n. 2, 2014. Disponível em: http://www.redalyc.org/comocitar.oa?id=475847269009. Acesso em: 27 jul. 2019.
MEC. PNE em movimento. Relatório de Monitoramento dos Planos Municipais de Educação. Itaperuna, RJ, 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticos e prática na área das necessidades educativas especiais 1994. Paris, 1994. Disponível em: » <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2022.
SABATELLA, M. L. P. Talento e superdotação: problema ou solução? 2. Ibpex: Curitiba, 2008.
SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009.
SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743- 760, 2013.
TARDIFF, M. Saberes docentes e formação profissional. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1998. Disponível em: <https://tinyurl.com/y4jzphs9>. Acesso em 22 nov. 2022.