A crise e as políticas estatais de combate a queda da taxa de lucro nos governos Lula e Dilma

Autores

  • Suzane Rodrigues da Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

DOI:

https://doi.org/10.26694/1517-6258.886

Palavras-chave:

Crise, Queda da taxa de lucro, Estado, Políticas anticíclicas

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o combate à queda da taxa de lucro via políticas públicas no governo Lula e Dilma. Do ponto de vista metodológico, foi utilizado o materialismo histórico dialético. Quanto à abordagem do objeto, foi utilizada a pesquisa qualitativa com base em referências bibliográficas secundárias. Como resultado, se pôde observar, no contexto de crise analisado, que as políticas anticíclicas de combate a queda da taxa de lucro foram eficientes no governo Lula, porém no governo Dilma isso não ocorreu. Isso se deu por questões conjunturais do Brasil e estruturais do sistema capitalista que gesta suas próprias crises. A superação das contradições e demais problemáticas que surgem no capitalismo não se dão no nível da aparência através do governo, bem como do uso de políticas públicas, muito menos pelo Estado no nível da essência, pois o Estado é um momento nodal das contradições da dinâmica da acumulação capitalista. A resolução das contradições que surgem no modo de produção capitalista exige a superação radical do atual estado de coisas via revolução proletária, sendo que nesse processo a classe trabalhadora deve se unir em torno de um interesse comum: a emancipação de todas as formas de exploração, dominação e humilhação, que perpassam as relações socioeconômicas no capitalismo.

Referências

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Rev. Econ. Contemp., núm. esp., p. 1-63, 2017.

BRASIL. Lei n° 13.334/2016, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2016.

BRUNO, Miguel Antonio Pinho; CAFFE, Antonio Ricardo Dantas. Determinantes das taxas de lucro e acumulação no Brasil: os fatores estruturais da deterioração conjuntural de 2014-2015. Revista de Economia Política, v.38, n.2, p. 237-260, 2018.

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

FARIAS, Flávio Bezerra de. O Estado Capitalista Contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. São Paulo: Cortez, 2001.

FARIAS, Flávio Bezerra de. Crise Global: ampulheta fatal. São Paulo: Xamã, 2015.

G1. Entenda as metas de inflação e seu papel na economia. G1, São Paulo, 9/1/2015, Economia. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/entenda-metas-de-inflacao-e-seu-papel-na-economia.html>. Acesso em 25/03/2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas do Século XX. IBGE, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <https://seculoxx.ibge.gov.br/>. Acesso em: 20/04/2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). CENSO de 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-enso.html?busca=1&id=1&idnoticia= 2074&t=desocupacao-fica-4-7-dezembro-fecha-2011-media-6-0&view=noticia>. Acesso em: 5/03/2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA ESPECIAL (IBGE/PNADC). Medidas de subutilização da força de trabalho no Brasil. Enfoque regional, 3° trimestre de 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_ Nacional_por_Amostra_de_DomicilioD_continua/Trimestral/Novos_Indicadores_Sobre_a_Forca_de_Trabalho/pnadc_201201_201620_trimestre_novos_indicadores.pdf>. Acesso em: 27/03/2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>. Acesso em: 4/6/2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Estatísticas sociais, 05/12/2018. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017>. Acesso em 21/01/2021.

INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI). Relatório de acompanhamento fiscal, maio 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ifi/pdf/RAF4_margem_fiscal.pdf>. Acesso em 18/02/2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). O que é? Utilização da capacidade instalada (UCI). Desafios do desenvolvimento, ano 2, edição 9, 2005. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2062:catca=28&Itemid=23>. Acesso em 17/01/2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Distribuição funcional da renda pré e pós crise internacional no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. (Comunicados do Ipea, n°47). Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view =article&id=1776 >. Acesso em: 13/11/2020.

IPEADATA. Indicadores macroeconômicos 2011-2014. Rio de Janeiro: Ipeadata, 2014. Disponível: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acesso 22/03/2021.

IPEADATA. A evolução do Ibovespa deflacionado pelo IPCA, média anual, 2000-2015. Ipeadata, 2016. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acesso em 28/02/2021.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARQUETTI, Adalmir; HOFF, Cecilia; MIEBACH, Alessandro. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. Texto para Debate. Departamento de Economia, PUCRS, 2017. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/312191358_ Lucratividade_e_Distribuicao_A_OrigeO_Economica_da_Crise_Politica_Brasileira>. Acesso em: 02/10/2020.

MARX, Karl [1867]. O Capital: crítica da economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl [1894]. O Capital: crítica da economia política. Livro terceiro: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MERELES, Carla. Renda per capita: o que é esse conceito? Politize, 24/08/2017. Disponível: <https://www.politize.com.br/renda-per-capita-o-que-e/>. Acesso em 23/03/2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecílio de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

REIS, Tiago. Carry-trade: entenda como funciona essa aplicação especulativa. Câmbio, 21/11/2018. Disponível em: <https://www.sunoresearch.com.br/artigos/carry-trade/>. Acesso em 25/03/2021.

SOUZA, Eduardo Correia de; PINTO, Lucas Baracho Torres. Investimento Direto Estrangeiro e Produtividade nos setores da Indústria Brasileira. Insper, 305/2013. Disponível em: <https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2018/12/2013_wpe305.pdf>. Acesso em 19/04/2021.

SOUZA, Luciana Rosa de; NASCIMENTO, Fernanda Silva. Nova Matriz Econômica e queda na taxa de lucro: a política econômica e a economia política entre 2011-2016. In: Encontro Nacional de Economia Política, XXIV, 2019, Vitória. Anais... Espírito Santo: 2019. Disponível em: <https://sep.org.br/anais/2019/Sessoes-Ordinarias/Sessao3.Mesas21_30/Mesa29/293.pdf>. Acesso em 21/03/2021.

THEODOSIO, Bruno Miller. Determinantes da acumulação de capital no Brasil entre 2000 e 2016: lucratividade, distribuição, tecnologia e financeirização. 2019, 132 f. Monografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

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Publicado

2021-07-01