O papel do Programa Bolsa Família na desigualdade de renda na região Nordeste do Brasil

Daiene Luiza Farias Vilar; Alexandre Pedro Moreira

Autores

Daiene Luiza Farias Vilar Universidade Federal do Pará
Alexandre Pedro Moreira

Palavras-chave:

Desigualdade de renda. Política social. Bolsa Família.

Resumo

O presente trabalho, busca mostrar se as políticas sociais de combate à pobreza, de uma forma mais especifica voltada para o Programa Bolsa Família (PBF), considerado um dos principais programas brasileiros de combate à pobreza no país, se o PBF teve participação na diminuição do nível de desigualdade de renda estimado na região através da utilização de índices de desigualdade de renda no período em que esteve em funcionamento, de 2004 à 2021. A desigualdade de renda presente no Brasil é facilmente observada a onde quer que se observe, ao longo dos anos, com a facilidade de mensuração e a grande quantidade de estudos a respeito do tema, a necessidade de encontrar uma solução para o problema se tornou ainda mais importante, fazendo assim com que os formuladores de políticas públicas passassem a considerar o uso de políticas sociais para alcançar a diminuição da desigualdade de renda existente no país. O trabalho utiliza-se de revisão da literatura a respeito do tema e análise dos dados disponíveis sobre o programa de transferência de renda, Bolsa Família e da renda per capita da população nordestina. Observando assim, que a transferência direta de renda proporcionada pelas políticas sociais tem sim uma participação no processo de diminuição da desigualdade na distribuição de renda na região Nordeste em estudo.

Referências

ATLAS BRASIL. Atlas Brasil de Desenvolvimento Econômico. 2015. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>.

BARROS, R. P., HENRIQUES, R., & MENDON¸CA, R. (2001). A estabilidade inaceitável: Desigualdade e pobreza no Brasil. IPEA. Texto para Discussão No. 800, Rio de Janeiro.

BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. Desigualdade de Renda no Brasil: Uma Análise da Queda Recente. Brasília: IPEA, 2006. 2 v. 446 p.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Presidência da República da Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. 1988

BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 132, DE 20 DE OUTUBRO 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. 2004.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. 2º edição. Brasília. 2015.

BRASIL. Decreto Nº 8.794 de Junho de 2016. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

CAMPOS, R. T.; CAMPOS, K. C. ANÁLISE DAS MEDIDAS DE RENDA, DISTRIBUIÇÃO E POBREZA DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BARRAGEM CASTANHÃO CEARÁ. UFV / VIÇOSA - MG – BRASIL. 2008.

CARLOTO, C. M. Condicionalidades nos Programas de Transferência de Renda e autonomia das mulheres. Sociedade em Debate, Pelotas, 18(2): 121-130, jul.-dez./2012.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6º Edição – São Paulo: Atlas 2008.

GRU. Programa Bolsa Família: Orientações para Acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família. Coleção Olho vivo. Brasília - DF, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2021. Disponível em< http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/default.asp?z=t&o=1&i=P>.

IPEA DATA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2021. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/>.

JACCOUD, L. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. / Luciana Jaccoud, organizadora; Frederico Barbosa da Silva... [et al.]. – Brasília: IPEA, 2005. 435 p.

MDS. Sagi-Data. Aplicações MDS. 2021

PIKETTY, T. O Capital do Século XXI. 1º Edição – Rio de Janeiro: Intríseca, 2014. 672 p.: il.; 23cm.

PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. IBGE, 2015.

POCHMANN, M.; AMORIN, Ricardo (Org). Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.

POCHMANN, M. O Desafio da Distribuição Equânime da Renda e Riqueza no Brasil. Ver. Economia e Desenvolvimento, Recife (PE), v. 5, n. 1, p. 89-105, 2006.

ROCHA, S. Pobreza no Brasil: Afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

ROEMER, J.E. Equality of opportunity. Harvard University Press, 1998.

SCHWARTZMAN, S. Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferência de renda. 2006. Instituto de Estudo do Trabalho e da Sociedade (IETS).

SILVA, M. O. S. Os Programas de Transferência de Renda na Política Social Brasileira: seu desenvolvimento, possibilidades e limites. Revista de políticas públicas v8 n 2 2004. P 113-133.

SOARES, S.; SÁTYRO, N. O Programa Bolsa Família: Desenho Institucional e Possibilidades Futuras. 2009. In: Bolsa família 2003 – 2010: avanços e desafios/ Organizadores: Castro, J. A.; Modesto, L. Brasília: Ipea, 2010. 2 v. (344p).

SOUZA, A. P. Políticas de distribuições de renda no Brasil e o Bolsa Família. 2011. Texto para discussão nº281. Fundação Getúlio Vargas.

SUPLICY, E. M. Renda de Cidadania: a saída é pela porta. 7ed. São Paulo: Cortez, 2013. 463 p.