Os (Des)Caminhos da associação interfederativa
Palavras-chave:
Cooperação interfederativa, Consórcios públicos, IntermunicipalidadesResumo
Este artigo busca analisar a experiência de associação intermunicipal no estado do Piauí, a partir de levantamento bibliográfico, dados secundários e análise documental de material do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí, implementado sob a égide da Lei de Consórcios Públicos. A Carta de intenções apresentada foi assinada por 36 municípios dos territórios de desenvolvimento Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
Referências
ABRUCIO, F. L; COUTO, C. G. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 40-47, jul./set.1996.
BATISTA, S. et al. O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos. Brasília: Caixa Econômica Federal, 2011. (Guia de Consórcios Públicos. Caderno 1).
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988
BRASIL. Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 07 abr. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm>. Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Reestruturação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí: o primeiro Consórcio Público de saneamento. Saneamento para todos. Brasília: Ministério das Cidades, 2006a. v. 2, 1. par.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Reestruturação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí: o primeiro Consórcio Público de saneamento. Saneamento para todos. Brasília: Ministério das Cidades, 2006b. v. 2, 2. par.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2006c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm>. Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Decreto n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm>. Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 Diário Oficial da União, Brasília, 03 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 29 jun. 2013.
CAMPOS, H. K. T. et al. Estruturação e implementação de consórcio público de saneamento. Brasília: Funasa/Assemae, 2012.
CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ - CORESA SUL DO PI. O consórcio. Disponível em: <http://www.coresa.pi.gov.br/consorcio.htm>. Acesso em: 30 jun. 2013.
DINIZ, M. M.; MELO, J. A. L. [Ofício] n. 3759/2013/GIDUR/TE (CEF). Situação dos contratos do CORESA Sul DO PI em vigor ou concluídos. Teresina, 22 ago. 2013. [para] SILVA FILHO, J. S. Teresina, 2013. 3 f.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas. Rio de Janeiro: Elsevier. 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
LAMPARELLI, C. M. Cooperação intermunicipal e desenvolvimento: soluções regionais para o desenvolvimento municipal. In: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. 2. ed. São Paulo, 2001. p. 229-236.
LIMA, A. J. Orçamento participativo e governo municipal: dilemas e possibilidades. Revista Praia Vermelha. Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 125-142, jan.-jun. 2010. Disponível em: <http://www.ess.ufrj.br/ejornal/index.php/praiavermelha/article/view/146/98>. Acesso em: 18 jun. 2013.
NUNES, R. E. A. Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí. In:
CONGRESSO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO NORTE E NORDESTE. Fortaleza, 2007. 1 CD-ROM.
NUNES, R. E. A. Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – CORESA Sul do PI. Arquivo pessoal. CORESA SUL DO PI_DOC EX SUPERINTENDENTE.doc. [2013?]. 1 CD-ROM.
PEDREIRA, C. A. A cooperação interfederativa por meio dos consórcios públicos: uma alternativa na busca do desenvolvimento nacional. 2006, 226 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 29 jul. 2013.
REZENDE, F. A. Finanças públicas. São Paulo: Atlas, 2011.
RIBEIRO, R.; GUEDES, T. J. C. Descentralização: limites e possibilidade. In:
YANNOULAS, S. C. Controle democrático, descentralização e reforma do Estado. Brasília: Paralelo, 2001.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Política do Estado de São Paulo. Congresso do Estado de São Paulo, São Paulo, 14 jul. 1891. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/doc-e-informacao/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1891>. Acesso em: 29 jun. 2013.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEPLAN-PI. Planejamento participativo: mapa dos territórios. Disponível em: <http://www.seplan.pi.gov.br/planejamento.php>. Acesso em: 30 jun. 2013.
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