Impactos socioeconômicos da criação do assentamento rural campestre norte, Teresina (PI)

Autores

  • Clarissa Flávia Santos Araújo
  • Alyne Maria Sousa Oliveira
  • Maria do Socorro Lira Monteiro

Palavras-chave:

Reforma agrária, Assentamentos rurais, Impactos socioeconômicos

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar os impactos socioeconômicos da criação do Assentamento
Rural Campestre Norte, localizado em Teresina (PI). Assim, realizou-se levantamento documental e
entrevistas não diretivas com pessoas-chave. Os resultados da pesquisa indicam que a criação do
assentamento possibilitou o acesso à propriedade da terra por parte de uma população historicamente
excluída, além de maior estabilidade e rearranjos nas estratégias de reprodução familiar, os quais resultaram
em melhoria das condições de vida e maior conhecimento e reivindicação dos direitos dos beneficiários da
política pública da reforma agrária.

Referências

BRASIL. Decreto n. 74.794, de 30 de outubro de 1974. Dispõe

sobre a criação ao Programa de Desenvolvimento de Áreas

Integradas do Nordeste (Polonordeste). Diário Oficial da União,

Brasília, 31 out. 1974. Disponível em:

legis.senado.gov.br/legislacao/

ListaTextoIntegral.action?id=98378&norma=122453>. Acesso

em: 27 mar. 2015.

BRASIL. Decreto n. 8.256, de 26 de maio de 2014.

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei n. 8.629, de 25

de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação

no programa de reforma agrária. Diário Oficial da União, Brasília,

maio 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8256.htm>. Acesso em:

mar. 2015.

CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA

AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB. Enfrentar os desafios da

organização nos assentamentos. Caderno de Cooperação

Agrícola, São Paulo, n. 7, 1998.

HERÉDIA, B. A. et al. Os impactos regionais da reforma

agrária: um estudo sobre áreas selecionadas. Lusotopie, Rio de

Janeiro, v. 10, p. 59-90, 2003. Disponível em:

www.lusotopie.sciencespobordeaux.fr/heredia2003.pdf>.

Acesso em: 01 mar. 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA. Processo n. 54380.003245/2001-80,

referente à celebração de convênio (criação do Projeto Casulo

Campestre Norte). Teresina: Incra, 2001.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA. O Incra e o assentamento. Disponível em:

<http://www.incra.gov.br/media/servicos/publicacao/

livros_revistas_e_cartilhas/O%20INCRA%20e%20o%20

Assentamento.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2015a.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA. Assentamentos. Disponível em:

www.incra.gov.br/assentamento>. Acesso em: 01 mar. 2015b.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA. Painel dos assentamentos. Disponível em:

<http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 10

mar. 2016.

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI. Relação de

assentamentos criados pelo Interpi. Teresina: Interpi, 2008.

LEITE, S. Assentamento rural. In: CALDART, R. S. (Org.).

Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo:

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão

Popular, 2012. p. 108-112.

LEITE, S. et al. (Coord.). Impactos dos assentamentos: um

estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília; São Paulo:

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura;

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural; Unesp,

MEDEIROS, L. S. Reforma agrária no Brasil: história e

atualidade da luta pela terra. São Paulo: Fundação Perseu

Abramo, 2003.

MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (Org.). A formação dos

assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas

públicas. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

MENDES, F. Economia e desenvolvimento do Piauí. Teresina:

Fundação Monsenhor Chaves, 2003.

MUNIZ, A. C. F. et al. Ligas camponesas no Piauí. Teresina:

Edufpi, 2003.

NEVES. D. P. Assentamento rural: confluência de formas de

inserção social. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de

Janeiro, n. 13, p. 5-28, out. 1999.

PIAUÍ. Lei n. 3.783, de 16 de dezembro de 1980. Cria o

Instituto de Terras do Piauí e dá outras providências. Teresina,

dez. 1980. Disponível em: <http://www.interpi.pi.gov.br/

lei.php>. Acesso em: 01 mar. 2015.

PIAUÍ. Plano de Reforma Agrária do Estado do Piauí – 2003/

Teresina: Incra; MDA; Seplan, 2005.

TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina - PMT. Lista dos

projetos de assentamentos de Teresina. Teresina: PMT, 2010.

TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina - PMT.

Assentamento Campestre Norte: diagnóstico socioeconômico e

produtivo. Teresina: PMT, 2011.

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Publicado

2022-01-30