A PETIÇÃO INICIAL COMO GÊNERO TEXTUAL E DISCURSIVO: A ORGANIZAÇÃO DA LÓGICA ARGUMENTATIVA

Abstract

A família, embora tenha passado por uma série de transformações sociais e estruturais, continua
sendo o núcleo basilar e fundamental de qualquer sociedade. Assim sendo, é uma instituição
social, que como as demais, submete-se às regras e às leis quando necessita dos mecanismos
jurídicos para a resolução de contendas. A presente proposta tem por objetivo geral, analisar os
componentes da lógica argumentativa no gênero petição inicial, de modo específico, identificar
os elementos de base de uma relação argumentativa e investigar os efeitos de sentido decorrentes
do uso de recursos argumentativos, estabelecendo uma relação entre a Linguística e o Direito,
mediada pelo enfoque da Análise do Discurso de linha francesa. Trata-se de um trabalho de
natureza qualitativa e interpretativa, de cunho documental, cujo corpus é a petição inicial de
um processo de divórcio litigioso com suspeitas de alienação parental. Para a efetivação deste
trabalho, nossos estudos estão ancorados na Teoria Semiolinguística, com ênfase no modo de

organização argumentativo do discurso e identificando os componentes da lógica argumentativa.
Concluímos que o estudo possibilitou apontar elementos específicos que funcionam como base
numa relação argumentativa: a asserção de partida, a asserção de passagem e a asserção de
chegada.