PEDAGOGIA JURÍDICA: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5572

Palavras-chave:

Pedagogia Jurídica, Poder Judiciário, educação, Estatuto da Criança, Pedagogo, Ciência

Resumo

Este artigo tem como escopo refletir sobre a Pedagogia Jurídica, como campo epistêmico em construção da Ciência da Educação, ou seja, da Pedagogia, abordando seus conceitos e elementos constitutivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa que discute a fundamentação legal da Pedagogia e suas oscilações estabelecendo a relação com a Pedagogia Jurídica. Os resultados apontam que, apesar dos desafios do Pedagogo que atua na área jurídica, as conquistas na área, evidenciada pelo aumento da produção teórica, há esperanças de que a Pedagogia Jurídica possa ser consolidada em todas as suas dimensões.

Referências

AMARAL, Gerlaine Belchior; ARAÚJO, Talita Medeiros de; SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. (organizadores). Pedagogia Jurídica no Brasil: Questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021.

BERNARDES, Cyntia Aparecida de Araújo. Pedagogia Jurídica: contribuições do pedagogo em Varas de Infância e Juventude. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação n. 2, de 25/4/2006. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_2_25042006_23042019140423.pdf. Acesso em: 07/08/2022.

. Conselho Nacional de Justiça. Provimento n. 36, de 05/05/2014. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_36_05052014_07052014134459.pdf.

Acesso em: 07/08/2022.

. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 7/08/2022.

. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em: 7/08/2022.

FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Pedagogia como ciência da educação. 2 ed. Ver. ampl. São Paulo: Cortez, 2008.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: Visão crítica e perspectiva de mudança. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GVJNtv6QYmQY7WFv85SdyWy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 março 2024.

MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes de. (Org). Pedagogia Jurídica: as práticas do pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015.

SILVA, Mirelly Shyrleide Praseres da; SILVA, Pedro Rodrigo da. As práticas do pedagogo nos Tribunais de Justiça brasileiro: A emergência de uma Pedagogia (Jurídica)?. Curitiba: CRV, 2021.

TJRR. Tribunal de Justiça do Estado Roraima. 30 anos TJRR: Primeiro concurso público para servidores do TJRR ocorreu em 1996. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/4931-30-anos-tjrr-primeiro-concurso-publico-para-servidores-do-tjrr-ocorreu-em-1996. Acesso em 16 março 2024.

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

TORRES DA COSTA MARTINS, Elange; COSTA SENNA, Silza Almeida; WANDERLEY MENDES, Vera Lúcia. PEDAGOGIA JURÍDICA: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1–13, 2024. DOI: 10.26694/epeduc.v7i1.5572. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/epeduc/article/view/5572. Acesso em: 21 nov. 2024.