PROJETO DE VIDA: UMA CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA E UM ALINHAMENTO JURÍDICO, PARA O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO
DOI:
https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5565Palavras-chave:
Palavras-chave: Plano Individual de Atendimento; Concepção Pedagógica; Projeto de Vida; Socioeducação.Resumo
Este artigo é parte da pesquisa “A construção do projeto de vida para os adolescentes em privação de liberdade: uma proposição para a socioeducação no Distrito Federal”, na qual a pesquisadora realizou o Projeto de Vida, baseado em Viktor Frankl, em uma Unidade Socioeducativa do Distrito Federal. Mediante a pesquisa, percebeu-se que o PIA vem sendo realizado sem uma contextualização pedagógica e cumprindo uma diretriz jurídica. Nesse sentido, percebe-se a necessidade de o Plano Individual de atendimento avançar em seu propósito de ajudar o adolescente em sua integração social. Assim, este artigo tem por objetivo apresentar o Projeto de Vida como uma concepção pedagógica na perspectiva da logoterapia, realizando um alinhamento com as diretrizes do PIA. Esta pesquisa foi realizada segundo uma abordagem qualitativa com bases em uma pesquisa participativa interventiva. Traremos as impressões dos adolescentes sobre a realização do PIA em um contexto do Projeto de Vida.
Referências
ALENCAR, V. Considerações acerca da lei do Sinase. In: (Org.) Paiva, I. L. de; Souza, C.; RODRIGUES, D. B. Justiça juvenil: Teoria e prática no sistema socioeducativo. Natal, RN: EDUFRN, 2014.
BIDARRA, Z. S. Para contribuir com a construção da dimensão político-pedagógica da socioeducação. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 1, p. 222-234, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Diário Oficial da União República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE/Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, DF: CONANDA, 2006.
BRITO, D. S.; ALMEIDA, L. M. W. Modelagem matemática na socioeducação. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 3, p. 196-212, 2014.
CARELLI, A. M. et al. (org.). Comentários a Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Mafali LTDA, 2014. Disponível em https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2018/04/lei-do-sinase-comentada-ministerio-publico-do-estado-de-minas-gerais-mpmg.pdf Acesso em: 10/03/2024.
COSTA, A. C. G. Pedagogia da Presença. Brasília: Editora do Senado, 1990.
COSTA, A. C. G. Presença educativa. 2. ed. São Paulo: Editora Salesiana, 2001.
COSTA, C. S. S.; ALBERTO, M. F. P. S.; SILVA, E. B. F. L. Vivências nas Medidas Socioeducativas: possibilidades para o Projeto de Vida dos jovens. Psicologia: Ciência e Profissão [online], v. 39, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003186311. Acesso em: 19 jan. 2022.
CUNHA, R. D. T.; PAIVA, I. L. O Atendimento às adolescentes em conflito com a Lei: em foco as propostas educacionais no Rio Grande do Norte. Revista Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 7, n. 1, p. 77-97, 2016.
DAMÁSIO, J. P., SILVA, J. P., AQUINO, T. A. A. (org.). Logoterapia e educação: fundamentos e prática. São Paulo: Paulus, 2010.
DIAZ, S. Uma aproximação à pedagogia – educação social. Revista Lusófona de Educação, v. 7, n. 7, p. 91-104, 2006.
DIGIÁCOMO, E. O SINASE (Lei nº 12.594/12) em perguntas e respostas. São Paulo: Editora Ixtlan, 2016.
FIZZOTTI, E; ABRAHAM, M.; FRANKL, V. Os ritos de cura como autorrealização e como busca de sentido. In: DAL PINO, F. et al. Liturgia e terapia: a sacramentalidade a serviço do homem na sua totalidade. São Paulo: Paulinas, 1998. p. 235-275.
FRANKL, V. E. Sede de sentido. São Paulo: Quadrante,1989.
FRANKL, V. E. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1991.
FRANKl, V. E. A vontade de sentido: fundamentos e aplicações da Logoterapia. São Paulo: Paulus, 2011.
MARCELINO, M. Q. S.; CATÃO, M. F. F. M.; LIMA, C. M. P. Representações sociais do Projeto de Vida entre adolescentes no ensino médio. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 29, n. 3, p. 544-557, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/wdKqWDxzszfmC9m4p33XFSh/?lang=pt. Acesso em: 4 jan. 2021.
MAKARENKO, A. Poema Pedagógico. São Paulo: Editora 34, 2005.
OLIVEIRA, C. B. E et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia em Estudo, v. 20, n. 4, p.575-585, out./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/28456. Acesso em: 19 jan. 2023.
RIBEIRO, M. S. A.; MENEGAZ, S. S. Fase I – Recepção, Acolhida e Integração. In: SILVA, A. S.; Ziliotto, F. P. de O.; FEITOSA, J. B. Cadernos de Socioeducação: bases teórico-metodológicas da socioeducação. Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, 2018. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/Caderno_Fundamentos_da_Socioeducacao__2.pdf
Acesso em: 10/03/2024.
SILVA, S. C. Socioeducação e juventude: reflexões sobre a educação de adolescentes e jovens para a vida em liberdade. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 96-118, 2012.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Plano Individual de Atendimento (PIA) – O presente e o Futuro do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. In: (Org.) Paiva, I. L. de; Souza, C.; RODRIGUES, D. B. Justiça juvenil: Teoria e prática no sistema socioeducativo. Natal, RN: EDUFRN, 2014.