Presidencialismo de coalizão

uma análise da consonância da ideologia das emendas constitucionais e dos presidentes posteriores à Constituição de 1988

Resumo

Esta pesquisa dedicou-se a averiguar a efetiva existência, na realidade brasileira, dos pressupostos do presidencialismo de coalizão, definido por Abranches (1987) como uma forma de exercício do poder em que o partido do Chefe do Executivo eleito ordinariamente não alcança maioria parlamentar, carecendo travar alianças com outros partidos para viabilizar a governabilidade. Para o alcance desse propósito, os conteúdos políticos possíveis estabelecidos pelo Manifesto Research Group (Werner; Lacewell; Volkens, 2015) foram classificados, à luz da teoria construída por Bobbio (2011), em “de esquerda”, “de direita” ou “indeterminado”. Logo após, foram analisadas as emendas à Constituição (Brasil, 1988) que tiveram seu teor classificado também como “de direita”, “de esquerda” ou “indeterminado”, em conformidade com os mesmos parâmetros. Tais critérios também foram utilizados para classificar o conteúdo do manifesto dos partidos vigente quando foram eleitos os chefes do executivo que exerceram mandato após a promulgação da Constituição (Brasil, 1988). Foi quantificada a proporção de conteúdos “de esquerda” ou “de direita” (Tarouco; Madeira, 2013) das emendas constitucionais de cada mandato, que foram comparadas com a mesma proporção mensurada no conteúdo político dos manifestos partidários. Observou-se uma proximidade entre as proporções de conteúdo “de esquerda” e “de direita” encontradas nas emendas constitucionais editadas nos períodos correspondentes a cada mandato e no manifesto eleitoral dos partidos até 2018, tendo sido o resultado referente ao governo Bolsonaro uma exceção. Confirmou-se a hipótese de que existe ingerência da Chefia do Executivo no Congresso Nacional como fruto provável da formação de coalizões.