A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO BRASIL: ENTRE POTENCIALIDADES, INVISIBILIDADES E DESAFIOS HISTÓRICOS

Resumo

Este texto tem como objetivo principal analisar o contexto da rede pública estadual de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, reconhecendo suas potencialidades, invisibilidades e desafios históricos. A pesquisa foi conduzida por meio de dois procedimentos metodológicos: a análise dos planos dos governadores eleitos em 2022 de todos os estados, incluindo o Distrito Federal, e a avaliação dos dados de matrículas na EPT de nível médio entre 2019 e 2023, além dos dados de EPT de nível superior em 2023, com base no banco de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Observou-se que, no nível médio, a EPT apresenta tanto potencialidades quanto contradições. Embora a rede pública estadual tenha uma significativa participação nas matrículas dos cursos de nível médio, as ações relacionadas a essa modalidade de ensino são escassas nos planos de governo, destacando-se apenas, como elemento presente em quase todos os planos, a expansão e consolidação do itinerário da formação técnica e profissional no novo ensino médio. Aparece, ainda, com muita frequência, o aumento de ofertas que enfatizam o empreendedorismo individual. No que diz respeito ao nível superior, especialmente nos cursos de tecnologia, a proporção de matrículas na rede pública é praticamente inexistente, e não há ações previstas nos planos de governo.