EDUCAÇÃO EM PRISÕES E A CONSTRUÇÃO DE PETIÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM ESTUDO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v7i3.7087Palabras clave:
educación en prisiones, género textual;, petición, investigación intervencionistaResumen
Este artículo presenta un proyecto de investigación de intervención pedagógica presentado en el Programa de Posgrado en Educación de Jóvenes y Adultos (PPGEJA) en la Universidad Estatal de Bahía (UNEB). La investigación se centró en la alfabetización jurídica de las personas privadas de libertad en la Colonia Penal Simões Filho, Bahía. El objetivo fue implementar intervenciones pedagógicas de alfabetización jurídica en el género de petición para desarrollar la competencia lingüística de los estudiantes de la Colonia Penal Simões Filho, Bahía, en la construcción autónoma de peticiones para ejercer sus derechos. La metodología utilizada fue la investigación de intervención pedagógica. En general, los resultados indican que la intervención pedagógica utilizando la petición legal como género textual fue exitosa porque permitió a los estudiantes producir peticiones de manera creativa, lúdica y crítica basadas en contenido legal del derecho constitucional, el derecho penal y otras áreas. En cuanto a la percepción de los estudiantes sobre la redacción de peticiones, la consideran una experiencia de aprendizaje fundamental para el acceso a los derechos en prisión, que a menudo es descuidada por el sistema penitenciario.
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BARRETO, Maria das Graças Reis; DIAS, Newdith Mendonça. Políticas de Educação em prisões do estado da Bahia: constituição de um novo plano estadual. Plurais – Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 6, n. 1, p. 155-170, jan./abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/201. Acesso em: 13 jul. 2011.
DAMIANI, Magda Floriana; ROCHEFORT, Renato Siqueira; CASTRO, Rafael Fonseca de; DARIZ, Marion Rodrigues; PINHEIRO, Silvia Siqueira. Discutindo pesquisas do tipo intervenção pedagógica. Revista Cadernos de Educação, Pelotas, n. 45, p. 57-67, 2013. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i45.3822. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/3822. Acesso em: 20 jan. 2024.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília, DF: Liber Livro, 2005.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1982.
IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2714/2452. Acesso em: 16 fev. 2024.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão: São Paulo: Parábola, 2008.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado?. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). A Educação Escolar Entre As Grades. São Carlos: Editora Edufscar, 2007. p. 11-28.
ONOFRE, E. M. Cammarosano. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e suas práticas educativas. São Carlos: Editora Edufscar, 2011. p. 47-73.
PEREIRA, Antonio. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/6657. Acesso em: 5 jun. 2018.
PEREIRA, Antonio. Prática de EJA em prisões: um Prometeu acorrentado? Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 2, p. 23-55, 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63462/34544. Acesso em: 25 abr. 2022.
PEREIRA, Antonio. A EJA no Plano Estadual de Educação em Prisões (2021-2024): metas e ações discordantes. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [s. l.], v. 7, n. 13, p. 84-103, 2024. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/21848. Acesso em: 25 abr. 2024.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa de intervenção em educação. Salvador: EDUNEB, 2019.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa interventiva nos mestrados profissionais em educação: fundamentos e possibilidade prática. Revista de Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, v. 6, n. 12, p. 37-52, 2021. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/8069/3633. Acesso em: 22 dez. 2021.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa Prática e Pesquisa Aplicada em Educação: Reflexões epistemometodológicas. Revista Educação E Cultura Contemporânea, v. 20,p. 1-21, 2023. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/10598. Acesso em: 20 dez.,2023.
PEREIRA, A.; SOUSA, L. S. Pesquisa interventiva em Educação de Jovens e Adultos: Primeiras aproximações de estudo à luz da Análise Cognitiva (AnCo). Revista Cocar, [S. l.], n. 26, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9066. Acesso em: 5 out. 2024.
PEREIRA, Antonio. A epistemologia da pesquisa em educação e seus reflexos na pesquisa-ação e pesquisa participante. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 29, p. 1-20, 2025. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/26300. Acesso em: 24 abr. 2025.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e escrever. 1. ed. 2. reimpr. São Paulo: Contexto, 2021.
SOARES, Magda. Ler e escrever: uma abordagem sociocultural. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
















